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As grades de proteção Imprimir E-mail
Escrito por Claudionor Mendonça dos Santos   
Terça, 16 de Junho de 2009
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Setores da elite brasileira apontam para o Direito Penal na esperança de obterem êxito no combate à criminalidade e à violência e, por via oblíqua, manter seus privilégios.

 

Assustadas, gritam e exigem maior repressão: penas mais severas e tratamento mais duro nos estabelecimentos penais. Alguns representantes dessa auto-intitulada elite chegaram, há pouco tempo, a afirmar que alguns estabelecimentos penais poderiam ser comparados a hotéis cinco estrelas. Alguns chegaram a usufruir desses serviços hoteleiros, embora, como era de se esperar, por pouco tempo.

 

Buscaram-se, também, exemplos no exterior, com a divulgação da necessidade de tolerância zero. Há algo mais perigoso nesse direcionamento: na década de 80, surge movimento dividindo a sociedade, que teria em sua composição cidadãos e não-cidadãos. Estes seriam os que desrespeitaram as normas de convivência e, portanto, devem ser encarados como inimigos. Ressuscita-se, então, com toda força, o Estado Policial, todo poderoso, esmagando direitos básicos dos não-cidadãos, ou seja, dos inimigos, reservando-lhes tratamento cruel. Equiparam-se Estado e infrator, no quesito crueldade.

 

Interessante observar que a eleição do inimigo é reservada, em regra, a setores desfavorecidos, vítimas na verdade de um sistema econômico selvagem que, ao mesmo tempo, estimula o consumo desenfreado e remunera indignamente o trabalhador, propiciando a abertura de um fosso entre a possibilidade econômica e a carência estimulada pelos meios de publicidade. 

 

A frustração, especialmente entre os mais jovens e, portanto, em processo de formação, empurra-os para o meio mais fácil de satisfação da carência criminosamente estimulada.

 

O carro mais bonito, o tênis mais caro, a roupa de etiqueta, enfim o produto será obtido da forma possível e, normalmente, ilícita.

 

Nessa linha, ao invés de mais escola, mais presídio, mais muro e mais grade no luxuoso condomínio.

 

Censo recente do Departamento Penitenciário revela que nas cadeias brasileiras sobrevivem 284.989 presidiários, com déficit de 104.263 de vagas no sistema. Desse total de 284.989, cerca de 12.527 são mulheres, tendo o país 1.431 presídios. O estado de São Paulo abriga cerca de 118.389 detentos em 115 estabelecimentos, custodiando 112.232 homens e 6.157 mulheres.

 

Assim, resplandece a postura hedionda de se usar a persecução penal para controlar problemas gerados pela mais vergonhosa desigualdade social.

 

Do lado de fora, a elite continua com o discurso de maior severidade e, ao mesmo tempo, ergue seus muros e grades de proteção em seus luxuosos condomínios, numa situação surrealista: as grades do condomínio, como diz a canção, são para trazer proteção, mas também trazem a dúvida se não seria ela, a elite, que está na prisão.

 

Talvez esteja, sim, numa prisão, mas prisão dourada e mantida na maioria das vezes à custa da sonegação de impostos, da corrupção, das licitações fraudulentas, da impunidade.

 

Claudionor Mendonça dos Santos é Promotor de Justiça e membro do Movimento Ministério Público Democrático.

 

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