Lista flexível, uma proposta para sair do impasse

 

A reforma política, a julgar pelo noticiário da semana, voltou para o seu habitat natural: o patamar do impasse. Todos se dizem entusiastas da reforma: ministros de alto coturno, dirigentes dos principais partidos, próceres destacados da situação e da oposição, além do próprio presidente da República, que declara por ela superlativo apreço: "a mãe de todas as reformas". No entanto, um paradoxo: basta entrar na pauta de votação do Congresso Nacional para que o assunto, por algum misterioso motivo, seja remetido para além da linha do horizonte. Não dá outra.

 

Além do rechaço ao financiamento público, a mudança no tipo de lista esteve entre os pontos que provocaram as maiores resistências naqueles que, eleitos pelo formato atual de financiamento e de lista, formam a corporação parlamentar. A idéia da "lista fechada", que constava do projeto agora encalacrado na pauta, foi atacada duramente.

 

Seria, para os que querem conservar o formato atual, o "fim das eleições diretas", cortina de fumaça para encobrir as eleições dos corruptos. Falso. O voto segue sendo direto, na proposta partidária e não na pessoa do candidato. E a lista não é secreta, o eleitor saberá com antecedência dos "preferidos" do partido e pode se afastar da sigla que abrigar corrupto conhecido.

 

A adoção do sistema das listas fechadas tem merecido também objeções de outra natureza, mais substantivas e cujo escopo se espraia para além da representação parlamentar. Uma delas é o peso das direções ou burocracias partidárias no ordenamento das listas, fato que leva ao receio justificado da cristalização ainda maior do domínio oligárquico. Tal domínio, é bom que se diga, já existe no formato atual e tem crescido com as chamadas "doações ocultas" (via partido) de campanha. A outra é a que se refere à tradição do eleitorado brasileiro, que não faz fé em partido e prefere votar na pessoa do candidato. A primeira objeção pode ser atenuada com uma regulamentação que determine, no corpo da nova lei, a realização de eleições primárias nos partidos para o ordenamento das listas. A segunda, mais complicada do ponto de vista político, talvez recomende alterações de fundo na proposta: a alternativa da "lista flexível" como saída para o impasse.

 

Na "lista flexível", o partido estabelece a ordem dos candidatos, mas o eleitor pode votar, caso queira, em um determinado nome da lista. O modelo adotado na Bélgica é assim. O perfil da campanha e o ordenamento da disputa sofrem uma mudança radical.

 

Ao invés da babel de vozes entre milhares de candidatos individuais, o eleitorado escolherá entre dezenas de programas partidários. Além de estimular uma maior nitidez programática, pois o foco da propaganda eleitoral se desloca da pessoa do candidato para o projeto partidário, o voto de lista facilita, na transformação de votos em cadeiras no parlamento, o estabelecimento da proporcionalidade na representação.

 

Por outro lado, o eleitor ao votar pode escolher um candidato ou votar na lista, exatamente como já ocorre no formato atual. Se votar na legenda, estará concordando com lista ordenada pela direção partidária. Se escolher um determinado nome, pode interferir na ordem da lista. Para se saber quem foi eleito, divide-se o número de votos conseguidos pelo número de cadeiras conquistadas pelo partido, obtendo um quociente interno. Todos os candidatos que superarem este número, independente do lugar ocupado na lista partidária, estarão eleitos e, na seqüência, vale a ordem da lista até completar o número de cadeiras que o partido em pauta obteve. Simples assim.

 

O modelo belga de lista flexível tem a vantagem de não agredir a tradição do eleitor brasileiro, que continuará podendo votar no candidato ou na legenda, ao mesmo tempo em que altera profundamente os termos da disputa: campanhas centradas nos partidos e cultura do voto se deslocando para a lealdade aos valores, idéias e projetos. Simplifica a apuração, desaparece a competição entre os candidatos da mesma agremiação, fortalece o sistema partidário, amplia a força e a responsabilidade dos partidos na seleção dos candidatos. Se houver interesse, por parte dos que dizem defendê-la, em tirar a reforma política da encalacrada, a "lista flexível" é a saída para o impasse.

 

Léo Lince é sociólogo.

 

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Comentários   

0 #1 Hudson Luiz Vilas Boas 03-06-2009 18:37
Lince
Na minha concepção é inimaginável que continuemos com esse sistema bizarro onde o candidato tem como principal rival não os candidatos de outro partido, mas sim, os dele próprio. Uma aberração a ser destruída. Sou francamente favorável ao voto em lista pura (pura, não flexível) e ao financiamento publico exclusivo. Todavia, é também necessário alterar o tamanho dos distritos eleitorais no Brasil. Estados como São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, etc., onde há um número grande de eleitores, faz mais sentido serem divididos em subdistritos, circunscrições, onde se eleja 8, 9,10 deputados. Assim garantiríamos um certo elo entre representante e representado. Outro ponto crucial seria o chamado "voto coerente", onde o voto dado ao legislativo estaria casado ao voto no executivo, através de partido ou coligação. Salvo exceções como partidos independentes (que possuem apenas candidatos ao legislativo e não ao executivo, ou vice-versa) e em caso de voto em branco ou nulo. Penso que dessa forma atacaríamos dois problemas constantes nas democracias modernas, representatividade e governabilidade, porque, afinal, não há dicotomia entre ambas.
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