Vigilância Sanitária não está preparada para eventual risco de pandemia

 

Na semana em que explodiu o surto da gripe suína (agora denominada gripe-A), que coloca em estado de alerta e medo todo o mundo, o Brasil se depara com uma situação que pode se tornar alarmante diante de uma eventual pandemia. Isso porque o contingente de funcionários da ANVISA em portos, aeroportos e fronteiras para dar conta das várias entradas no país, de pessoas e mercadorias, é absolutamente defasado, ao menos de acordo com a opinião de funcionários do próprio órgão.

 

"Não estamos em número suficiente para inspecionar, fiscalizar e fazer frente às demandas advindas da globalização dos transportes, das importações de produtos que se destinam ao consumo humano e do controle do tráfego de viajantes, vindos de regiões de riscos, como o vírus do ebola, pneumonia asiática, influenza aviária, febre do Nilo e hoje a pandemia de gripe suína", afirmou Luiz Carlos Torres de Castilhos, fiscal da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no aeroporto de Porto Alegre.

 

De acordo com o servidor, o fato se deve exatamente à ausência de concursos públicos recentes, que permitam ao setor absorver novos funcionários para substituir os que se aposentam. "Os atuais fiscais (em maioria vindos do antigo INAMPS e da FUNASA) que vão se aposentando não são substituídos, pois não há concurso público e nem novas redistribuições de servidores. Isso se agrava quando postos importantes passam a funcionar somente durante o dia, como se o risco sanitário ocorresse apenas em horário comercial", prosseguiu, referindo-se ao encerramento dos atendimentos 24 horas por dia de alguns postos que possuem essa necessidade.

 

No mesmo sentido, o regulamento da ANVISA é bem claro ao dizer como deve funcionar a fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras no país. "A inspeção sanitária poderá ser realizada a qualquer hora do dia ou da noite e em qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados", reza o texto em seu artigo 15, inciso I.

 

"Há sete meses esta regulamentação está sendo desobedecida por um memorando que não tem a legalidade de um ato normativo para sobrepujá-la", diz Luiz Rechtman, fiscal do posto do Porto de Salvador.

 

Diante do quadro de insuficiência, o governo segue relutando em realizar concursos, preferindo buscar a imposição do aumento de jornada de 6 para 8 horas. Em números, essa extensão de jornada equivale a aumentar a força de trabalho em uma quantidade aproximada de 10 mil novos concursados, sem, no entanto, incorrer nos gastos inerentes de novas contratações.

 

Tal situação pode facilmente ser conectada com as políticas públicas em geral, sempre carentes de uma quantidade adequada de funcionários nas mais diversas áreas – e a despeito do discurso fiscalista, que critica um suposto excesso de funcionários públicos, levando a uma ‘máquina e orçamento inchados’. Apesar dos constantes ataques ao funcionalismo público, o Brasil apresenta uma taxa de servidores, para cada 1000 habitantes, baixa em comparação com outros países desenvolvidos, como França (38,47 para cada 1000), Espanha (19,15) ou Áustria (20,84) – o Brasil possui 5,32 para cada 1000 habitantes, queda de 0,2% em relação aos 5,52 do ano 2000. São todos dados do IPEA, em estudo comparativo do funcionalismo brasileiro e de outros países. Até mesmo os Estados Unidos, inventores do Estado mínimo, têm uma relação quase 100% maior, de 9,82 servidores públicos para cada mil habitantes.

 

"Mesmo com a chegada de uma pandemia com riscos sanitários extremamente sérios para a população em geral e portuária em particular, a ANVISA não revogou o tal memorando. Dessa forma, continua em vigor a orientação de não se efetuar fiscalização sanitária noturna por parte dos fiscais da ANVISA nos postos portuários após as 19 horas", completa Rechtman.

 

"O problema do Estado é gestão. Com a ampliação das políticas sociais, das demandas sociais - graças às pressões legítimas da sociedade -, o número de funcionários continuará aumentando. O desafio é implantar modelos de gestão mais eficientes", opina em seu blog o jornalista Luis Nassif, defensor de fortes investimentos estatais no setor público.

 

Soluções provisórias

 

"Nosso contingente de fiscais desses locais já é insuficiente em condições normais. Não queremos ser alarmistas, mas somente aproveitar o momento para fazer esse alerta", explica Castilhos. "Sofremos com falta de material, equipamentos de trabalho e temos funcionários sobrecarregados".

 

O surto da gripe suína, iniciado no México, mas com suspeitas de casos por todo o globo, se expandiu há cerca de uma semana, e já há 4 registros também no Brasil. De toda forma, a própria OMS já elevou seu alerta para o nível 5, numa escala que vai até 6, configurando um quadro preocupante.

 

"Nossa idéia é que, por se tratar de uma pandemia, portanto uma emergência, o governo redistribua em caráter de urgência urgentíssima servidores federais do antigo INAMPS e da FUNASA para tratar desse tipo de situação, pois já são concursados e possuem experiência em identificar sinais e sintomas e em controle de endemias", disse Castilhos.

 

O servidor ainda denuncia a má organização do governo no setor, "as péssimas condições de trabalho, pois muitos trabalhadores não recebem indenização de insalubridade e/ou periculosidade, apesar de trabalharem com situações de risco, e há muito tempo não são feitos os exames periódicos de saúde dos trabalhadores, pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional", prossegue.

 

Para ele, um país com dimensões continentais e com diversas fronteiras e locais de entrada para o território nacional se encontra com um quadro claramente abaixo do necessário para a eficiência do serviço ser completa. "Em que pese o elevado conhecimento técnico-científico destas equipes multiprofissionais de saúde, que hoje atuam em PAF (portos, aeroportos e fronteiras), o quantitativo de servidores é insuficiente para dar cobertura de maneira mais presente em todos os postos de entrada do país. Precisamos de pelo menos o dobro do que há hoje", completa. São cerca de 1250 os funcionários do setor.

 

Em 2008, o país já passou por uma lamentável epidemia de dengue, que se concentrou no estado do Rio de Janeiro e fez dezenas de vítimas, configurando um dos episódios mais vexatórios da história da saúde pública brasileira. Ainda não se sabe a extensão do surto da gripe suína e seus efeitos globais, mas, independentemente de sua gravidade, o alerta para a insuficiência do serviço de vigilância sanitária em território nacional está dado.

 

Gabriel Brito é jornalista.

 

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Comentários   

0 #6 saúde e servidor púbicoLUCIA HELENA DA SILVA 02-07-2009 17:55
SOU FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL NA MINHA CIDADE,TRABALHO MUITO E SOU SERVIDORA PÚBLICA.NÃO QUERO DISCUTIR, PORÉM LHES DIGO, GANHO R$465,00 POR MÊS E NÃO TENHO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E VOU EM CADA LOCAL QUE DEIXARIAM VOCES SEM COMEREM POR UMA SEMANA. O FISCAL SANITÁRIO NÃO É VALORIZADO COMO DEVERIA SER.CORREMOS VÁRIOS RISCOS PARA A NOSSA SAÚDE E ISTO NÃO É VISTO E NEM VALORIZADO. ESPERO QUE ME COMPREENDAM E VEJAM ESTE OUTRO LADO. GRATA, LUCIA
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0 #5 VERDADES, às vezes Doem!Raymundo Araujo Filho 13-05-2009 11:54
"Nem tão depressa que paraça que estamos fugindo, nem tão devagar que nos prendam". É o que o meu avô dizia para a minha mãe, então com 15 anos, nas passeatas e protestos, durante o período Vargas-Dutra.

Aqui não há irresponsabilidade alguma em denunciar a precariedade do governo em valorizar e fazer o que deve, respaldando os funcionários da saúde no Brasil, alguns verdadeiros abnegados, em que se pese inúmeras deficiências do sistema e carência crônica de pessoal.

O FUNDEB foi aprovado com a retirada de verbas do Combate à Dengue. Isso é fato.

O discurso do governo é dúbio e contraditório, variando da irresponsável falastrice presidencial, de que "estamos totalmente preparados", quando sabemos que não.Exemplo: Nenhuma orientação e materiais para funcionários que trabalham nos Aeroportos de chegadas internacionais. Neca de luvas, máscaras e monitoramento. Até o exato dia de Hoje.

O início da ação foi morosa e deixou entrar em um fim de semana cerca de 500 passageiros vindos diretamente das zonas de risco. Até hoje não se sabe se foram rastreados.

O ministro da agricultura disse que ia fazer um Porco no Rolete para o Lulla, e no dia seguinte a OMS alertou sobre os cuidados e riscos de comer-se carne de porco, sem estrita vigilância. A do presidente está garantida, mas, e os demais?

A NÃO PROIBIÇÃO IMEDIATA da venda de remédios e confisco dos mesmos, direcionando-os para os postos de saúdes, sob estrito controle, e liberação só por receita do serviço público, amparada em um forte esquema emergencial clínico.

Enquanto isso, chega-se aos quese 50 mortos de dengue na Bahia, a Tuberculose grassa, os índices de AIDS em jovens meninas e jovens homossexuais, assim como nas mulheres maduras e casadas, com muitos maridos portadores, é fato e mais um tento do governo Lula.

Portanto, acreditar que o país contigenciado como está, em franco processo de privatização, agora dos serviços cruciais(mais do que essenciais), teria uma Vigilância Sanitária fora deste improviso, só se fôssemos parvos.
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0 #4 ServidoresPedro P. Tardelli 12-05-2009 08:29
Quanto ao surto, nem tão letal como se apresentou, nem tão amena qto alguns apregoam. A seriedade que o assunto exige com a participação de especialistas em moléstias infecto-contagiosas, o que pouco tem se levado em conta pela imprensa. O alarmismo exagerado é impressionante e lembra de todas as besteiras que ocorreram na época da febre amarela, mais por pressão da imprensa desqualificada e com interesses políticos exacerbados. Quanto aos servidores, muito em débito com a sociedade, sempre aproveitam-se de situações em que se exige seus préstimos, para exigir \\\\\\\\\\\\\\\"melhores condições de trabalho\\\\\\\\\\\\\\\", etc. Os feriados prolongadíssimos deles já passaram e está na hora de jogar aberto com a sociedade. É bom reclamar tb em outras circunstâncias, sem parecer chantagem.
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0 #3 Saúde em AlertaHamilton Rodrigues 10-05-2009 14:40
Parece-me que em se tratando de gestão pública tudo é improvisado, principalmente nas áreas sociais, não vale para o Leão, mas em tratando de saúde, educação, impera a ajeitadeira, dá um jeitinho, mas como Deus é brasileiro é so ir atras de funcionários que acha é só fazer um mutirão, tem muitos funcionários principalmente em brasilia.
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0 #2 Parabéns Gabriel BrittoRaymundo Araujo Filho 10-05-2009 11:18
Como médico veterinário homeopata e especialista justamente em Zoonoses, tendo sido diretor do Centro de Zoonoses de Niterói, e trabalha com a produção de alimentros orgânicos e prevenção de doenças em animais, fixco muito feliz em notar a quantidade de artigos e comentários certeiros, sob o ponto de vista político, mas também técnico, neste lamentável (mais um) episódio de Zoonoses, de efeito potencial avassalador que nos acomete com frequência, notadamente desde o episódio da vaca louca, em 1996, passando pela gripe aviária e , agora, com a gripe suína. Além de dezenas de outras doenças, inclusive iatrogênicas (causadas por remédios e venenos permitidos) e tão bem acobertadas.

Assim, como a Guerra e a Paz são muito importantes para ficar apenas nas mãos dos militares, a produção de alimentos é muito importante para ficar nas mãos de "cientistas", veterinários, agrônomos, empresários e correlatos.

O Povo em geral, têm de tomar as rédeas deste processo, nem que seja preciso chicotear algumas cavalgaduras resistentes ao que é óbvio, e useiros de poderes ilegítimos para nos impor o desastre.
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0 #1 de como jogar fora qualquer resto de conRalf Rickli 10-05-2009 08:43
Desculpem, mas é difícil acreditar que vocês tenham se permitido rebaixar-se tanto!

É evidente, para todo mundo que raciocina e que pesquisa um pouco, que a histeria em torno da Gripe Suína é uma absoluta farsa. Sua morbidez e letalidade são absolutamente BANAIS. Mórbido mesmo, nessa história, é tratar-se de uma tentativa de fabricar pânico por interesses capitalistas - interesses tanto de lucro direto quanto de influenciar a opinião pública no sentido de que sua protetora é a iniciativa privada.

Qualquer pessoa de esquerda SABE disso, e então é impossível que vocês não saibam. Porém no afã de denunciar falhas no atual governo, vocês não hesitaram em endossar uma campanha evidentemente mentirosa e manipulativa!

Se agem assim na busca do poder, como agiriam no poder? Nauseante, senhores. É o MÍNIMO que se pode dizer.
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