Correio da Cidadania

Petróleo: restaure-se a moralidade

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Nos jornais brasileiros, com certa freqüência, são publicadas matérias pagas, como se fossem artigos, assinadas por pessoas muito bem remuneradas, defendendo a não modificação da atual lei do petróleo. Dentre as muitas inverdades despudoradamente registradas, destacam, por exemplo, que as descobertas de petróleo depois de 1997, inclusive o pré-sal, são conseqüência da aprovação da "lei do petróleo" (n° 9.478), que substituiu a "lei do monopólio" (n° 2.004), de 1953, sancionada por Getúlio Vargas.

 

Na verdade, quem descobriu muito petróleo no Brasil, mesmo depois de 1997, foi a Petrobrás, com exuberante índice de acertos, graças aos desenvolvimentos tecnológicos conseguidos por uma equipe altamente capacitada. Considerando que a Petrobrás não seria esta empresa de sucesso se não tivesse existido o monopólio, a totalidade das descobertas depois de 1997 ainda é crédito da "lei do monopólio", em que pesem os investimentos privados.

 

Além disso, a nossa empresa enfoca, prioritariamente, os interesses nacionais, como, por exemplo, ao investir na prospecção de jazidas na plataforma continental nos anos 1970, angariando prêmios por perfurações no mar e conquistando o lugar de vencedora, numa época em que as empresa privadas pouco se dispunham a buscar petróleo em águas profundas.

 

Um verdadeiro balanço dos dez anos da lei n° 9.478 nunca foi feito, deixando o brasileiro comum desinformado de fatos sobre o inaceitável desvio da nossa riqueza. A sociedade precisa ser conscientizada de que essa lei de 1997, imposta no período de plena vigência do regime neoliberal que acabou por levar a humanidade à atual tragédia econômica e industrial, permitiu a entrada de empresas estrangeiras no país, que são donas do petróleo descoberto e o remetem para onde querem. Deixam muito poucos tributos no país, fato hoje reconhecido até por elas próprias. Estas empresas não desenvolvem tecnologia aqui e nem contratam trabalhos da engenharia brasileira. Poucos bens e serviços adquirem localmente, durante a fase dos investimentos, que é a etapa dos grandes gastos, e não empregam nosso pessoal especializado.

 

Nesse limiar do século XXI, com o mundo assistindo, estupefato, ao desmoronar dos cassinos financeiros e ao crescente desemprego, tudo aliado a uma aguerrida busca por fontes de energia, o malefício da "lei do petróleo" foi potencializado devido à descoberta do pré-sal, mais uma vez graças à Petrobrás. Esta riqueza é, no mínimo, cinco vezes maior que a riqueza que tínhamos anteriormente em petróleo, e assim a ganância das empresas estrangeiras está cada vez maior. Ela é tamanha que já se armam esquemas para cooptar muitos políticos, futuros candidatos em 2010. A quantidade de recursos disponíveis para o "convencimento" deve ser grandiosa, sob a única condição da lei 9.478 não ser modificada para o pré-sal.

 

Esse quadro imoral nos faz recordar do cronista carioca Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, quando escreveu que a alternativa a "não se restaurar a moralidade" é todos se locupletarem. Diariamente são noticiados escândalos da ordem de milhões de dólares. Com o pré-sal, a corrupção pode chegar à escala do bilhão. Portanto, seguindo Sergio Porto, que se restaure a moralidade, senão teremos a barbárie e conseqüências muito danosas para a sociedade.

 

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associação de Engenheiros; Sergio Ferolla é Brigadeiro, membro da Academia Nacional de Engenharia.

 

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Comentários   

0 #2 CompensatóriasRaymundo Araujo Filho 07-05-2009 15:46
O Pré Sal, o lucro da Petrorás têm de ser do Povo Brasileiro, é certo. Para isso é necessário que as ações da petrobrás sejam recompradas de imediato, e os leilões das novas bacias petrolíferas, idem. Além do que, combatermos a estapafúrdia idéia de mais uma empresa com total viés entregiuista, como é a que se desenha agora.

Além do que, boa parte deste lucro deve ser repassado em forma de empreendimentos para a população, os tornando sujeitos da modernização brasileira, e não apenas mão de obra barata. E, não esquecer que a aplicação de recursos substanciais do Petróleo para a promoção e subsidiamento de pesquisas e instalações de energias renováveis, de produção não contaminante do meio ambiente e aproveitamento dos recursos e fenômenos da natureza. É uma vergonha que a justiça tenha acertadamente suspendido como fraudulenta a propaganda da empresa, qua a colocava como baluarte do meio ambiente, quannão aplica menos de 5% de seu lucro, no meio ambiente.

É necessário também que se resgate o estudo já pronto de um engenheiro da Petrobrás já aposentado, para a geração de energia térmica, a aprtir da perfuração dos poços de petróleo. Um país nórdico, conhecido pelo seu desenvolvimento limpo, acaba de anunciar investimentos nesta área.

E, sem nos esquecermos que tratar de assuntos técnicos, mesmo com amestria, mas sem fazer política de combate aos entreguistas (e não só ao entreguismo), nos deixa frágeis na luta.
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0 #1 riqueza brasileirajovino trindade 06-05-2009 16:14
A descoberta da pre-sal, vai tornar o brasil mail rico,mas se essa riqueza não for canalizada para tirar o povo da miséria, não é viável para um povo pobre morar em um país rico.
O brasil exporta gasolina para a agentina e o brasileiro paga mais por um litro de gasolina do que o argentino.
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