Correio da Cidadania

Vida, luta e martírio do sargento Manoel Raimundo Soares (4)

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Acidente de trabalho

 

Após acompanhar as investigações sobre o homicídio, o promotor Paulo Cláudio Tovo propôs uma provável sequência para os fatos: "[...] a vítima teria sido passível de ‘banho’ ou ‘caldo’, por parte dos agentes do DOPS [...], processo despótico que consiste em mergulhar o paciente nas águas do rio, quase até a asfixia, para dele extorquir a confissão [...]. Nesse ‘trabalho’ [...] realizado dentro de uma lancha – pois na época fazia frio – com a vítima segura pelos pés e o restante do corpo mergulhado na água, seus torturadores teriam lhe deixado escapar, por [...] ‘acidente de trabalho’ não conseguindo mais encontrá-la [...]."

 

Não é de se afastar igualmente a hipótese de uma execução do prisioneiro, devido a sua negativa em fornecer as informações exigidas, para aterrorizar seus companheiros ou por qualquer outra razão desconhecida. É também possível que Manoel Raimundo tenha morrido afogado inadvertidamente durante a tortura, sendo após lançado ao rio. O fato que os responsáveis pelos atos não tenham jamais sido levados a julgamento impede a possível elucidação da seqüência precisa do assassinato.

 

Não há sequer informação precisa sobre o dia da morte de Manoel Raimundo, ocorrida entre os dias 13 e 20 de agosto. Em data de 19 daquele mês, telegrama do STM, encaminhado primeiramente ao diretor da ilha do Presídio e, no dia seguinte, ao DOPS, pedia informações urgentes sobre Manoel Raimundo para fins de habeas corpus. Enquanto o DOPS permanecia em silêncio, em 20 de agosto, com outros dois indivíduos, o delegado e diretor da Divisão de Segurança Política e Social, José Morsch, entrou no necrotério do Instituto Médico Legal, à procura de cadáver de identidade ignorada.

 

Mascarando os fatos

 

Foi em vão a tentativa do delegado José Morsch de localizar o corpo de Manoel Raimundo, pois, como referido, só seria encontrado no dia 24, por moradores da ilha das Flores. Entretanto, o ato registrou o conhecimento anterior ao achado, pelas autoridades, da morte do prisioneiro político. Mesmo após o corpo ser encontrado e identificado como sendo de Manoel Raimundo, os agentes do DOPS seguiram teimando que nada sabiam sobre os acontecimentos.

 

Na época, havia ainda liberdade de informação relativa. Nas páginas de Zero Hora, de 2 de setembro de 1966, o jornalista e humorista Carlos Nobre comentava irônico e indignado: "O troféu bolha da semana é para o DOPS porque, segundo o delegado Delmar Kuhn, os agentes levaram o sargento Manoel Raimundo Soares para a Ilha do Presídio, dias depois ele aparece morto, boiando no rio Jacuí com as mãos atadas e o DOPS diz ignorar qualquer violência na vítima [...]".

 

Os assassinos de Manoel Raimundo tentaram mascarar os fatos, com a ajuda de alguns jornalistas de grandes meios de comunicação. Foi longamente divulgado que a morte do sargento faria parte de "trama subversiva diabólica" "para fins de propaganda anti-revolucionária", ou seja, contra o governo ditatorial. A versão oficial dizia que ele fora posto em liberdade em 13 de agosto, apoiada em documento de soltura pretensamente assinado pelo sargento. No livro de registros de presos da Ilha, constava que Manoel Raimundo fora retirado de lá naquele dia. No livro de ocorrências do DOPS podia-se ler: "Às 13:30 horas foi liberado por este DOPS, o detido MANOEL RAIMUNDO SOARES." A seguir, o documento discriminava os poucos bens pessoais devolvidos ao libertado.

 

Acidente ou execução?

 

Na época, a proposta de libertação, em 13 de agosto, de Manoel Raimundo, foi defendida para negar a responsabilidade do Exército e da Polícia. O que sugere que a assinatura tenha sido forjada pelas autoridades, preventivamente, após o "acidente de trabalho" no rio Jacuí, talvez sob a injunção dos pedidos prementes de informação determinados pelos habeas corpus impetrados em favor do prisioneiro.

 

Entretanto, a assinatura foi autenticada pela perícia. Caso ela realmente pertencesse ao prisioneiro, se fortalece a hipótese de execução através de afogamento, realizada, talvez, após o ministro forçado de bebida alcoólica. Araken Galvão, ex-sargento e seu companheiros de luta, subscreve a tese do assassinato. "Aplicaram-lhe injeções de álcool nas veias para embriagá-lo – ele que nunca colocara na boca uma taça de vinho sequer – quando viram que ele não delataria ninguém [...] jogaram, depois de uma terrível sessão de torturas, ainda vivo no Rio Guaíba [...]. "Nesse caso, o único acidente teria sido o lançamento de Manoel Raimundo com os pés e as mãos amarrados, o que tirava credibilidade à tese de suicídio ou acidente devido à embriaguez. O registro da libertação teria sido medida preparatória à execução".

Manoel Raimundo não foi positivamente libertado às 13h30. Em depoimento de 3 de novembro de 1966, o guarda civil Gabriel Medeiros de Albuquerque Filho afirmou que viu o ex-sargento em uma das celas do DOPS, na noite de 13 de agosto, quando prestava serviço naquele local. Esta informação foi também confirmada pelo então estudante Luis Renato Pires de Almeida, detido à mesma época naquela prisão.

 

Um último encontro

 

Araken Vaz Galvão relata sobre a viagem de Elizabeth a Porto Alegre, onde chegou em 30 de agosto de 1966: "Quando a notícia de sua morte chegou ao Rio [de Janeiro] eu recebia de Amadeu Felipe a missão de acompanhar Betinha até Porto Alegre e, durante a viagem, já ir preparando o seu espírito para amortecer o impacto da tragédia. Foi a mais ingrata tarefa que recebi na minha vida. Não sei, acho que só me saí bem em parte, pois a deixei, já informada, em mãos seguras na capital gaúcha."

 

No necrotério, Elizabeth fez o reconhecimento do cadáver. De pequena estatura, acabrunhada pela morte, a jovem mostrou grande decisão e coragem na defesa da memória de seu esposo e na exigência do castigo dos culpados. Em entrevista à jornalista Tânia Faillace, em 2 de setembro de 1966, em Porto Alegre, falou do companheiro desaparecido, da vida simples e feliz que conheceram após o rápido namoro e casamento.

 

Ao registrar a ida quase diária ao cinema, lembrou como haviam gostado do filme italiano ‘Os companheiros’, de Mario Monicelli. Recordou o apreço de Manoel Raimundo pela música clássica, com destaque para Mozart e Bach. Araken Galvão relata que, anos antes do golpe, procurando-o introduzir no gosto pela música clássica, Manoel Raimundo convidara-o "a sua casa" para que ouvisse o Bolero de Ravel, "o que ele chamou de ‘uma peça bastante simples" que o amigo compreenderia "perfeitamente".

 

Em 2 de setembro, o enterro de Manoel Raimundo foi acompanhado por pequena multidão. Por onde passava o cortejo triste, as lojas fechavam em sinal de homenagem ao combatente caído. Trabalhadores da Carris tomaram o caixão pela alça e o carregaram até a Pira da Pátria, no Parque Farroupilha, onde foi exposto, por alguns momentos, ao lado da bandeira nacional, símbolo do país poderoso, justo e solidário com que o sargento sonhava. Já no cemitério, um estudante gritou para policial que vigiava à paisana o ato fúnebre: "Assassinos!" O cadáver de Raimundo Soares foi depositado, finalmente, no Cemitério São Miguel e Almas.

 

Presente à última despedida, a jovem Elizabeth Challup Soares não teve forças para acompanhar a longa marcha fúnebre, pois há "três dias não comia e quase não dormia". Uma semana depois, também não compareceu à missa de sétimo dia de falecimento. Por outra razão, desta vez. Em ato de vilania inusitada, após vitimarem o jovem suboficial, os esbirros da ditadura voltavam-se agora contra sua esposa, golpeada pela perda irreparável. Elisabeth fora convocada para depor na Secretaria de Segurança naquela data, sendo interrogada por cinco horas pelo comissário Vargas.

 

Total impunidade

 

A Procuradoria Geral do Estado designou o promotor Paulo Cláudio Tovo para acompanhar as investigações sobre o crime. Mesmo pressionado pelo Secretário de Segurança, ele concluiu relatório em inícios de 1967, produzindo provas fundamentais. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul instaurou também comissão parlamentar de inquérito para averiguar as circunstâncias da morte e a forma como eram tratados os presos políticos, que resultou em valioso relatório publicado no Diário da Assembléia, em junho de 1967.

 

Divulgado amplamente por dias pelos meios de comunicação, o homicídio de Manoel Raimundo chocou profundamente a sociedade sulina e brasileira da época. A ilegalidade do ato, as torturas praticadas, a violência com que fora tratado anunciavam, porém, as práticas e as armas que o governo militar empregaria nos anos seguintes contra seus opositores, agora sob a proteção do amordaçamento absoluto da imprensa.

 

Até hoje, não houve elucidação precisa da execução de Manoel Raimundo Soares. Os responsáveis denunciados jamais foram punidos, seguindo suas carreiras encobertados e protegidos pelas autoridades civis e militares superiores, sob as ordens das quais cometeram aquelas e tantas outras violências. Sequer após a redemocratização do país, em 1985, seriam levados à Justiça.

 

Impunidade

 

Em agosto de 1973, a viúva Elizabeth Chalupp Soares ajuizou ação indenizatória pelo assassinato de seu esposo contra a União, o Estado do Rio Grande do Sul e alguns militares do Exército Brasileiro. Transferido da Justiça estadual para a federal, o processo tramitou por mais de 30 anos! Quando, em dezembro de 2000, a autora conseguiu sentença favorável, a União recorreu da decisão. Somente em setembro de 2005, a ação foi julgada procedente pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região.

 

À Elizabeth foi garantido pela Justiça o direito à pensão mensal vitalícia (retroativa a 13 de agosto de 1966, relativa à remuneração integral de segundo-sargento) e ressarcimento por gastos à época com viagem, hospedagem, alimentação, funeral e luto de família. Foi-lhe determinado pagamento de indenização por dano moral. Porém, o processo criminal ajuizado foi arquivado por caducidade, garantindo a impunidade dos torcionários e executores de Manoel Raimundo.

 

Na obra ‘Segurança Nacional’, ao enumerar medidas necessárias para reduzir o poderio e privilégio dos militares na Nova República, Roberto Martins alerta para que "sejam desvendados os crimes contra os direitos humanos. Se a impunidade for mantida, muito fácil será no futuro repetir os mesmos crimes. Sem justiça, será falsa qualquer democracia implantada".

 

Para ler a primeira parte do artigo, clique aqui.

 

Para ler a segunda parte do artigo, clique aqui.

 

Para ler a terceira parte do artigo, clique aqui.

 

Mário Maestri, 60, historiador, é doutor em História pela UCL, Bélgica, e professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Helen Ortiz, historiadora, é mestre em História pela Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul.

 

Publicado em: O direito na história: o caso das mãos amarradas. Porto Alegre: Tribunal Regional Federal da 4 Região, 2008. pp. 177-200.

 

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Comentários   

0 #1 MARIA ISABEL PEREIRA DE SOUZA 25-12-2009 07:12
hoje dia 25/12/09 estou mais uma vêz relendo o que foi escrito sobre esta PESSOA que era marido da irmão do meu pai,era muito pequena para entender o que na realidade aconteceu mas a dor do meu pai durante todos estes anos por não mais ver sua irmão caçula que só pude reencontrar no dia 04 de janeiro de 2009 morando em um lugar deplorável, com pessoas que telvez tendo a maior boa vontade de ajudá-la não tinham a mínima consciência de higiene e condição de moradia, fiquei perplexa ao ver tanta sujeira e como ela tinha furúnculos no corpo, nos falamos por pouquíssimo tempo pois as pessoas em volta curiosas, ou amedrontadas não nos deixaram à sós um minuto sequer.Queria trazê-la para o nosso convívio, mas seu medo e desconfianças das pessoas era tão grande que não consegui convencê-la nos pouquíssimos minutos que tive para fazê-lo.Choramos muito a sua morte, que se deu pouco mais de dois meses do meu encontro com ela, da última vêz que lhe falei já no hospital poucos dias antes do seu falecimento,não tinha a voz tão firme quanto antes já não se ouvia o som das suas risadinhas que eram dadas bem discretamente, mas estavam lá...e sobre o seu falecimento fomos informados depois do enterro realizados e meu paizinho nem sequer teve a oportunidade de revê-la pela fragilidade da sua saude já não podia ir até ela, aguardávamos apenas uma resposata dela para a buscarmos para nós novamente, pois foi da casa do irmão dela que ela saiu pela última vêz antes da prisão de seu marido. Hoje nos lápsos de memória do meu pai vem a pequenina irmão a quem ele sempre se referiu com imensa saudade e tristeza embora um homem iletrado, sempre foi amoroso ao extremo e nunca desistiu de procurar por ela, mandei várias cartas para programas de rádio, TV e nada..quando soubemos que ela possívelmente trabalhava em uma empresa de onibus no Rio de Jeneiro tetamos contactá-la mas quando chegamos já não estava mais. Hoje eu sei que por medo, precaução ou mesmo por querer proteger aos seus preferiu viver sem sua família de sangue mas com certeza encontrou quem a adotasse pois era uma pessoinha, com seu metro e meio muito cativante, falante,disso eu me lembro muito bem quando foi me buscar na escola, eu tinha meus seis anos, e ela pra mim e ela me deixava pisar nas poças d\\\'água ante de chegar em casa secava os meus pés para que ninguém soubesse pois eu tinha febre reumática e nunca ficava de sapatos abertos para não pegar friagem...E agora quem paga por nossa perda, por terem impedido o nosso convívio com ela, e por ser mais simplesmente uma pessoa que julgavam não ter família e então fizeram com que ela sem amparo de familiares não pudesse contar com nosso amor e carinho que conhecendo a nossa família poderão ver que existem m abundância...E agora quem paga e paga o que????Hoje existem apenas o meu pai e mais um irmão, mas sobrinhos ela deve ter uns trinta e filhos de sobrinhos e netos de sobrinhos que nunca conhecerão esta história de uma pessoa que é asassinada por não querer delatar seus amigos, que somente lutavam por um país livre, onde as pessoas ou os seres humanos fossem tratados com dignidade e respeito mesmo que fossem pobres, coisa que nós sabemos que nunca aconteceu, pois a POLÍTICA, neste PAÍS, ainda dorme em BERÇO ESPLENDIDO, porque continua a mesma corja de safados no poder, ninguém é punido por suas calhordiçes e por suas safadesas, roubos assaltos às famílias que não tem o que comer, vestir e morar, mas eles tem, mansões jatos para levá-los e trazê-los junto com seus convidados de honras, pessoas que se prestam, ou se vendem por uma viagem das quais não sabe nem se vão voltar,por garrafas de bebidas importadas, por cachaça, por dinheiro enfiados nos suas roupas íntimas e pior por aquelas que ainda tem a pretensão de continuar fazendo o povo de idiota(pior que conseguem) a ponto de ORAR ao seu deus que com certeza não é o mesmo DEUS em quem nós acreditamos....E agora?...A vida da BETINHA, também se foi e meu pai sem sua irmã e nem oportunidade ele teve de revê-la.Mas também quem se importa, não é político, não está em evidência, é pobre e é como outors milhões de brasileiros que não verão o fim de sua história colorido e sim em preto e branco, ou melhor acinzentado, ou mesmo sem cor, pois a vida perdeu o brilho..Quando você sabe que está morta a pessoa que se ama é uma coisa, quando você sabe que está perdida é outra totalmente diferente, até quando nós veremos impunidade neste PAÍS, dá nojo ter que conviver som tanta podridão, penso que o nosso PAÍS é o MAIOR ESGOTO E O MAIR LIXÃO A CÉU ABERTO DO MUNDO, seus depósitos são este MONTE DE MERDA DE POLÍTICOS,HIPÓCRITAS,FALSOS, IMORAIS,FAMINTOS DE PODER, ENGANADORES, SANGUE-SUGAS, FRAUDULENTOS, ASASSINOS,pois roubam de quem não tem o que comer para satisfazerem seu ego com todos os desejos de sues coreções...Quem paga???
NINGUÉM, pois este PAÍS é o PAÍS da impunidade, dos manda-chuvas que nunca querem e não vão mesmo perder o poder, não lhes é tomados aquilo a que elels mais prezam o PODER, não são caçados seu mandatos, não são tirados seus privilégios e qualquer MARGINAL, pode se candidatar, recandidatar e ser eleito novamente, não é só culpa do povo, deixa apareçer GENTE NOVA na FITA para ver o que aconteçe, o problema é que o tal do ESQUEMA é tão bem armado que até para se fazer campnha eleitoral precisa-se DESTA CORJA PARA SEREM APROVADOS...
E AGORA QUEM PAGA...são os milhares de reais nas cuecas meias, sapatos, talvez calçinhas, só ainda não sabemos ou ainda não foi publicado..
SÓ QUERO DEIXAR AQUI EXPRESSA A MINHA INDIGNAÇÃO ANTE TANTA HIPOCRISIA, FALSIDADE, IMORALIDADE, CORRUPÇÃO E IIMMMPPUUNNIIÇÇÃÃOO NESTE PAÍS QUE SE CHAMA BRASIL NO QUAL EU NASCI MAS NÃO ME ORGULHO NADA DISTO TENHO É MUITA VERGONHA POR TANTA GENTE QUE NÃO TEM NAS SUAS PODRES CARAS, QUE INFELIZMENTE SOMOS OBRIGADOS A VER QUASE QUE DIUTURNAMENTE, NÃO SÓ NOS JORNAIS TELEVISIONADOS...
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