Anatel persegue rádios comunitárias

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Há alguns dias, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destruiu, em São Paulo, oito toneladas de equipamentos apreendidos de radiodifusores comunitários. A operação foi feita com máquinas cedidas pela prefeitura paulistana e foi acompanhada pelo prefeito demo Gilberto Kassab. O ato de vandalismo teve forte repercussão na mídia hegemônica, que sempre tratou as rádios comunitárias como "piratas" e considerou mais esta destruição como um "ato simbólico".

 

Como registrou o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), "a destruição de equipamentos de rádios comunitárias constitui um ato de ignorância e prepotência, representa uma atitude deliberada contra a democratização da comunicação e deixa às claras os temores de setores empresarias frente à Conferência Nacional de Comunicação". O desproporcional alarde da mídia e a presença do prefeito demo confirmam a intolerância das elites diante das iniciativas de abnegados radiodifusores populares, que lutam para garantir voz às suas comunidades.

 

Serviçal dos barões da mídia

 

Ao patrocinar este ato grotesco de vandalismo, a Anatel mais uma vez explicitou que defende os interesses dos "barões da mídia". Na constituição dessa agência reguladora ficou definido que ela também deveria trabalhar pelo fomento das rádios comunitárias, dada a sua importância para as comunidades. No entanto, até hoje a Anatel só perseguiu os radiodifusores populares e destruiu os seus equipamentos, comprados com enorme esforço dos comunicadores sociais. A legalização das rádios comunitárias esbarra sempre na enorme burocracia e no desinteresse da agência.

 

Como afirma a nota da FNDC, "a Anatel atua de modo contrário à democracia. Ao destruir os equipamentos, ela pratica um ato de vandalismo, investindo contra um patrimônio coletivo e de inestimável valor social para as comunidades. Ao destruí-los, a Anatel age de modo prepotente, pois lhe caberia a guarda do material e as providências para a sua preservação e reutilização, considerando que está em curso o aperfeiçoamento da legislação vigente e a regularização de milhares de emissoras comunitárias, cujos processos aguardam despachos do governo federal".

 

"A destruição de equipamentos também representa uma cabal demonstração de ignorância sobre o papel fundamental da comunicação para a consolidação da democracia, o fortalecimento da sua pluralidade e dos laços culturais da nação brasileira. A desabusada prática de vandalismo e prepotência perpetrada pela Anatel não se deve a qualquer eventual desvio de suas funções, mas sinaliza que aquela agência e os interesses dos grandes grupos de mídia nela abrigados movem-se contra a realização da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro".

 

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro "Sindicalismo, resistência e alternativas" (Editora Anita Garibaldi).

 

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Comentários   

0 #4 avoz do povo esta caladawillamis alves 10-05-2009 18:50
fico muito triste em ver varias radios de todas as regioes sendo fechadas de forma brutal. como se seus precidentes fossem marginais sou diretor de uma radio comunitaria no cobo de santo agostinho pernambuco e teve meus equipamentos levados pela anatel na quinta feira passada. somos casado como ladrao somos trabalhadores acupa nao e nossa e sim deles jafaz quatro ano que demos entrada no ministerio e ate agora nada nem uma satisfacao nos foi dada se feicha mas radio comunitaria no governo do pt essa e a democracia do gverno lula willamis alves obg
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0 #3 censuraTito Wolff 29-04-2009 13:22
Defendendo barões da mídia, assim como o combate à pirataria de CD's e DVD's defende...?
É a velha censura, mostrando que nunca deixou o palco de fato.
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0 #2 Moacir de souza 28-04-2009 09:02
Parabesn pelo seu comentario este é um pais onde o capaitalismo global (Rede Globo) manda no pais e no presidente pois tem seu filho Lulinha nas mãos, Outra aberração que a midia esta escondendo é o desaparecemento da TV Diario de Fortaleza a unioca rede de TV nordestina sera que não tem o dedo da rede globo por traz dste ato? daqui apouco vão cassar os diretiso da rede Vida da Cabnção nova e da TV seculo 21 estes ateus de plantão no Governo deste incompetente que ai esta e sua cforja de politicos safados corruPTos.
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0 #1 Maria Laura Furtado Lobato 25-04-2009 20:25
Caro, Altamiro sou professora da Escola de Ensino Médio Liceu do Conjunto Ceará, que fica naturalmente em Fortaleza-Ceará.Nossa escola ganhou uma premiação nacional pelo projeto rádio-escola, o professor idealizador e sonhador de uma educação pública de qualidade fez tudo que lhe coube, ssonhou e agiu e alicença não foi concedida. O projeto ficou acefalo, o prêmio em dinheiro naturalmente foi utilizado para seu fim;preparar a oarte física e humana do projeto.Todos os dias passo diante da porta onde leio Rádio-escola e pergunto-me será que ainda há o que fazer? Acho que sim e quando li teu artigo senti vontade de dizer que estou contigo nessa opinião, a quem ou a que serve a Anatel?
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