A Crise Econômica Externa e seus Reflexos Políticos no Brasil
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- Guilherme C. Delgado
- 18/03/2009
A "Revista de Conjuntura" do Conselho Regional de Economia do DF acaba de publicar uma edição especial sobre um tema muito próximo ao título deste artigo, com análises fundamentadas de vários economistas, de diferentes concepções e filiações acadêmicas (Dércio Munhoz, Reinaldo Gonçalves, Carlos Eduardo de Freitas, dentre outros). Essas análises vêm a público no mesmo momento em que o IBGE publica os dados do Produto Interno Bruto do 4º trimestre de 2008, constatando forte queda (-3,6%) nestes últimos três meses de 2008.
O caráter político do ano pré-eleitoral de 2009, e de forte incerteza no plano da economia, confere à abordagem da crise pelo governo, pelos partidos de oposição e também pelas mídias engajadas verdadeiro clima de guerra de informação. Por tudo isso é imprescindível identificar, contextualizar e interpretar os fatos econômicos no meio político em que estes se inserem.
A reversão do estado de confiança no mundo dos negócios impôs a partir de setembro/outubro de 2008 os resultados econômicos que agora o IBGE revela. Estes resultados (queda do PIB) já eram percebidos no movimento do comércio, na desaceleração do emprego, na contração do crédito, na queda de arrecadação de tributos e no declínio das exportações.
Mas, se nos deslocarmos do plano estrito da análise da dinâmica dos mercados em crise e intercomunicação global para o plano da política interna, caberia indagar sobre o grau de autonomia que poderíamos dispor para enfrentar esta crise e sua propagação sobre a economia e sociedade que aqui residem.
Esta pergunta é chave para a agenda econômica de 2009 e agenda eleitoral de 2010. Terá respostas muito diversas, até mesmo porque o mundo de vida das pessoas e o mundo das instituições econômicas residentes no território do Brasil raramente se encontram em suas estratégias de reprodução e crescimento.
Ora, se é pela leitura do indicador de crescimento material da economia (Produto Interno Bruto) que sinteticamente todos lêem os sinais da entrada da crise externa na economia brasileira, a saída da crise é mais controversa. Há uma leitura convencional que nos fala da recuperação desses indicadores mediante investimento público restaurador do padrão de consumo anterior à crise, como se fora o antídoto pronto e acabado a gerar desenvolvimento. Mas isto deixa intocada a questão de sentido e de futuro do desenvolvimento, reproduzindo aqui ente nós a perpetuação do subdesenvolvimento.
Não estaria em prioridade no momento de reflexão sobre a natureza da recuperação econômica o atendimento às necessidades básicas da população, a proteção social às situações de risco, a melhoria de distribuição da renda e da riqueza, a utilização sustentável dos recursos materiais, dentre outras?
A julgar pela estratégia de investimentos infra-estruturais contida no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - ou pelo Projeto Oficial da Reforma Tributária em tramitação na Câmara Federal, inimigo explícito da seguridade social de 1988, não há sinais, do lado oficial, de um novo padrão de consumo e civilização perseguidos no longo prazo. Ao contrário, é o passado da era das PNADs do regime militar o referencial de crescimento econômico para o futuro.
Por outro lado, a agenda econômica e política das oposições, que se pretendem alternativa ao "status quo", tampouco prioriza em suas falas e práticas as teses do desenvolvimento, e particularmente do desenvolvimento com eqüidade. Neste aspecto, estamos vivendo momento de profunda orfandade ideológica
Em síntese, restará para o ano de 2009 a reação continuada às notícias más sobre os efeitos da crise externa invadindo a economia brasileira. O movimento de reação a esses sinais, ora negado ou minimizado por suposto dever de ofício do governo, ora exagerado pela oposição, como estratégia de deslegitimação da candidatura oficial, são as cenas dos próximos capítulos da novela política e econômica que nos reservam os atores da sucessão presidencial.
Mas salta aos olhos a precariedade política deste cenário de "opções", inscrito no jogo eleitoral. É possível mudar esta agenda, por pressões externas aos partidos, sob as condições sociais que teremos pela frente.
Veremos!
Guilherme Costa Delgado, economista do IPEA, é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
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Comentários
E, justamente pela ministra Dilma Roussef, em sua palestra na CNBB, onde foi chamada para falar sobre o Pré Sal.
Contrariando a última reinvindicação do Movimento O Petróleo Tem de Ser Nosso, disse a Mãe do PAC, com a maior cara de Santa, e na frente de seus guardiãos aqui na vida terrena que “sou favorável à criação de uma nova Estatal só para o Pré Sal”.
Mas o pior veio ser o motivo explicitado por ela, talvez inibida em mentir para o Alto Bispado da Igreja a qual pertence (foi bonito vê-la rezando com Padre Marcelo), e não me parece querer ser excomungada.
"É que a Petrobrás adquiriu uma dinâmica própria, com interesses que, às vezes, são contrários aos do Governo Brasileiro”. E disse isso, na maior cara de pau.
Assim, desnuda a tese que defendemos, há tempos e não sozinho, que a Petrobrás está Privatizada, não tem mais o controle e nem obedece aos interesses Públicos do Brasil, acoplado que está esta empresa, aos interesses dos Fundos de Pensão (falsamente estatais) e dos Acionistas de Wall Street, restando apenas 20% do lucro à União. Mas com quase todo os investimentos saindo, até hoje, do erário e da capacidade de investimento desta mesma União.
Assim, a ministra derruba muitos de seus correligionários e apoiadores Lulo Petistas, que têm nos atacado, sustentando que a Petrobrás continua sob Controle Público, mentindo para manterem seu apoio corporativo (senão pior, empregatício mesmo) nas Burras Estatais. Como ,aliás, mostra um artigo (Lula, Obama e o Pré Sal) recente e já datado pela própria ministra e pelo Lula, de Emanoel Cancela, honesto diretor do SINDIPETRO e contumaz aliado do governo Lula, embora crítico dos “exageros” presidenciais, o qual termina dizendo que "espera que a ministra não traia os interesses do Brasil".
Como se diz, vulgarmente, “A Esperança é a mais doce forma de Alienação”. Pois a traição já aconteceu.
Expõe também, o que o Lula precisou de 6 anos para assumir o que já sabemos, desde que assumiu a presidência da República, em 2003. Que ele, embora tenha sido eleito para frear a privatização da Petrobrás, ao contrário, colaborou com a continuidade de sua Privatização, Fuga de Funcionários e Segredos Estratégicos para as Empresas Concorrentes Internacionais, além da exoneração para o exterior dos fabulosos lucros da empresa, que deveriam reverter para o Povo Brasileiro.
Portanto, não pode ter sido outra a conversa com Obama, a de portas fechadas, senão o acordo da entrega do Pré Sal, segmentadamente (como já está em curso) para as Transacionais do setor, sob a égide, da sempre auspiciosa placa de “Nova Direção”, mesmo em velhas e irreformadas espeluncas. Além, é lógico, da omitida ao público, conversa sobre a geopolítica da AL, onde Lulla está se colocando como um domesticado traidor dos Países que avançaram em suas críticas ao Império.
Mas, a Pantomima se estendeu também à questão do Álcool Combustível. Que nenhum (falso) ingênuo acredite que nas entrevistas coletivas entre dois Chefes de Estado, e ainda mais em econtro revestido da importância anunciada, que ali se fala algo fora do “script” combinado previamente. Talvez entre risos ladinos dos presidentes, ou a cara de falsa seriedade de seus assessores, preparando o golpe na Opinião Pública, através da mídia subserviente, escolhida a dedo, para a cobertura do evento. Assim, foi permitido a Lula falar sobre a sua “incompreensão” do porque o Biocombustível (= Álcool Combustível) que é “limpo” e contra o Efeito Estufa é tachado, mas o Petróleo Poluente não é sobretaxado.
Se fosse na era Clinton (como Presidente) Lula corria o risco de ouvir “É Economia, seu Estúpido”, frase famosa de um assessor democrata.
Mas, Obama fez algo mais Bushiano, talvez surpreendendo Lula, afinal o dono da casa era ele. Imediatamente, e com a face bem séria disse textualemnte “Neste momento, não iremos modificar esta taxação. Estamos buscando trocas na área de idéias, não de atos”. E completou, na maior cara dura “Se as relações comerciais entre nossos dois países não vão melhorar, também não vão piorar”. É o famoso Tudo Como Dantes (Dante?) no Quartel do Abrantes.
E Lula ficou com aquela cara de riso, vermelhão, como se tivesse abafando, e já dentro do Conselho de Segurança da ONU, seu obssessivo objetivo.
Assim, após Lula anunciar um aporte de R$11 Bi para investimentos privados, com dinheiro público “of course” para a Cana de Açúcar e Usinas Alcooleiras, vão esperar a avassaladora Compra de Terra por Estrangeiros (clique aqui), além de Indústrias Alcooleiras, financiadas pelo BNDES (dinheiro nosso) em Fundos Perdidos para os estrangeiros ou seus testas de ferro brasileiros, para que os EUA possa se organizar para reduzir sua taxação para o Álcool, que será produzido e industrializado por “Holdings”, que emitirão seus lucros para a Matriz, compensando assim a redução das taxas. O tempo dirá que estou com a razão, tenho a certeza.
Desta forma, Lula mata dois coelhos (e muitos brasileiros) de uma cajadada só. Primeiro desvirtua o que poderia ser o mais belo, produtivo, descentralizado e agregador de valores para a Agricultura Familiar, que seria a proposta original dos Biocombustíveis, através de cerca de 80 Oleaginosas e outras famílias vegetais que temos no Brasil, de forma nativa ou plantadas de forma sistematizada, e que poderiam ser alvo de um manejo sustentável com produtividade crescente. Junte-se a isso a proposta dos Óleos Naturais Vegetais, que trariam a redenção de milhões de pessoas, neste país, com milhares de pequenas indústrias extratoras, ao menos do Primeiro Óleo, ainda não equalizado, mas já com certo valor agregado, e com a vantagem da Torta residual (alimentação para os animais, ou adubo orgânico) ficar na pequena propriedade, quebrando o maior galho e reduzindo os custos de produção agropeciuária.
Ao contrário, com escrevemos em 2007 (Lulla Combustível), pouco antes de nossa viagem à Venezuela para a VI Cumbre Social e Energética, onde expusemos o tema, Lula opta pela Soja (inclusive a transgênica), como principal produto para extração de Óleo Combustível. E agora na fase avançada do Desatre Provocado, quer transformação do Brasil em um “grande Canavial”. Domingo, dia 15/03, o ministro Carlos Minc, parecendo querer chupar cana e assobiar ao mesmo tempo, disse em entrevista para os jornalistas da BAND TV que, a expansão da Cana de Açúcar no Brasil será grande e “sem problemas”. Além de demonstrar que a min. Marina Silva foi completamente incompetente (no que concordo), pela enumeração que fez, das atitudes administrativas pragmáticas que tomou, em seu ainda breve pouso no ministério. Tem a tranquilidade dos irresponsáveis (ou charlatães) este ministro Minc. Mas, frente aos jornalistas da BAND TV, parece um Revolucionário.
Temos de derrotar o mito que este combustível é limpo, pois não é. Querem limpar o ar, emporcalhando e contaminando os rios, lagos, lagoas e lençóis freáticos, e até os mares, além de expondo os Trabalhadores rurais e Agricultores a toda a sorte de contaminações químicas.
Para o cultivo convencional, por exemplo, da Cana de Açúcar e Soja, são despejados acintosamente na Natureza, toneladas de fertilizantes de Alta Solubilidade e Venenos de Larga Persistência, produzidos extamente através de sub produtos do ....Petróleo. Agora mesmo, segundo o ex Deputado Vivaldo Barbosa (são insepultos estes conservadores) a Petrobrás desenvolve Projeto para a Produção de Benzenos e Toluenos....para baratear o preço dos agrotóxicos, que poderão ser produzidos aqui, com insumos nacionais (este é o nacionalismo mais fajuto que já vi).
Traduzindo: Mais uma vez, vamos financiar pesquisas para que possam poluir mais e ainda mais barato, o nosso já combalido meio ambiente. Tudo, memos a Mudança de Modelo e de Matriz Agropecuária, para podermos assim, continuarmos subservientes ao Império, e ainda posando de limpinhos. Em troca, um “acordo” (será que aqui não há Leis?), para que se constranja o Trabalho Escravo....em pleno sec. XXI. Sewndo que acaba de ser anunciado que o BNDES emprestou R$1,1 Bi para empreendimentos, em cujas terras estavem correndo processo de Trabalho Escravo, por lá flagrado.
E, de lambuja, nos distraíram com a história de uma disputa judicial de uma criança que, ao meu ver, nunca poderia entrar na pauta do encontro entre dois presidentes, em cujos países o Poder Executivo, não deve e nem pode interferir no Judiciário.
Ah! E mais uma bravatinha do bravateiro presidente Lula a dizer que vai ao G20 para estimular o Controle Estatal sobre o Sistema Financeiro. Mas será que ele não sabe que esta é a receita deste terceiro Ato da Tragicomédia Neo Liberal? O aporte de Dinheiro Público para salvar a bancarrota de especuladores, sem a menor proteção para o pequeno investidor, que ficou, mais uma vez, a ver navios.
Assim, La Nave Vá!........ Para o Naufrágio.
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