Ventos fascistas sobre o faroeste italiano

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Ao anoitecer de 14 de fevereiro, dia de São Valentim – festa dos namorados na Europa –, dois adolescentes (ela de 14, ele 16 anos) passeavam pelo bairro Appio Latino, em Roma, onde residem, quando foram abordados e roubados. Arrastados para o próximo parque da Caffarella, a menina foi estuprada pelos assaltantes. Imediatamente, apoiados no depoimento dos jovens traumatizados e de vizinhos, a polícia e a mídia empreenderam a caça a dois estrangeiros, de pele escura e sotaque presumidamente árabe ou do leste europeu. Dos dois romenos presos, um é loiro de olhos claros.

 

A compreensível revolta causada na periferia romana pelo ocorrido, instrumentalizada em forma sensacionalista pela mídia, foi considerada pelo governo Berlusconi como a justificativa necessária para emitir um decreto emergencial sobre o estupro. Nos últimos dois meses, houve na Itália outros casos de violência sexual – poucos se comparado a outros países –, nos quais, em alguns casos, os agressores foram ou seriam estrangeiros. Poucos dias após o estupro da Caffarella, o governo aprovou por unanimidade o decreto intitulado "Medidas urgentes em matéria de segurança pública e de combate à violência sexual", agora conhecido como "decreto antiestupro".

 

Aparentemente, não haveria nada de errado na medida. Ao contrário. Para muitos brasileiros, seria até uma elogiável prova de eficiência no combate ao crime. Uma análise um pouco mais detida revela os verdadeiros objetivos da nova iniciativa autoritária. A violência contra as mulheres é um flagelo quase estrutural da sociedade, cujo combate exige muito mais que medidas repressivas e teatrais. A imensa maioria das mulheres não denuncia seus algozes e as agressões assumem comumente formas sutis e complexas não enquadradas pela Justiça como estupro. Só na Itália, sete milhões de mulheres declaram terem sido estupradas; entre elas, 1.400.000 com menos de 16 anos no momento do abuso. Só em 2006, quase 1.200.000 mulheres registraram agressões sexuais.

 

Mais ainda, as estatísticas recentemente divulgadas pelo instituto de estatística italiano (ISTAT) mostram que, ao contrário do difundido pelas autoridades e pela grande mídia, 90% dos estupros são cometidos por italianos e não por estrangeiros – e ainda menos por imigrantes clandestinos. Outro aspecto importante revelado pela pesquisa – denunciado, em vão, há décadas – é que, em cerca de 70% dos casos o abuso sexual de crianças, meninas e mulheres ocorre em casa, por parentes chegados.

 

Não se justifica igualmente o uso da decretação, que deveria ser reservado às situações de extrema urgência, para um problema denunciado há diversas décadas por partidos políticos de esquerda, por movimentos feministas etc. Problema sobre o qual o bloco político hoje no governo, quando na oposição, se recusou a legislar, atrasando no parlamento projeto de lei apresentado por ministros de centro-esquerda do passado, também algo sensacionalista e instrumentalizador, contra as agressões às mulheres e as discriminações sexuais.

 

Ao inserir no decreto anti-estupro uma cláusula prevendo o aumento de dois para seis meses do tempo de detenção dos imigrantes em situação irregular, nos sinistros Centros de Identificação e Expulsão, Berlusconi e seu ministro do interior, Maroni, da Liga Norte, racista e separatista, sugerem que os responsáveis pela violência sexual seriam, sobretudo, os estrangeiros irregulares, o que, como vimos, encontra-se em flagrante ignorância dos dados estatísticos produzidos pelas próprias instituições governamentais. Maurizio Gasparri, líder no Senado do partido berlusconiano Povo da Liberdade, afirmou inclusive, despudoradamente, que o decreto constituía uma resposta clara "aos muitos que, no seio da magistratura, tem minimizado o comportamento de pessoas violentas que vivem ilegalmente no nosso país".

 

É tão patente o fato de que o grande objetivo do presente decreto não é reprimir a real e quotidiana violência sexual contra as mulheres, que a União das Câmaras Penais italianas considerou-o inútil e anticonstitucional, propondo que alguns de seus artigos constituiriam "grave violação aos direitos do homem". Entre as drásticas medidas previstas pelo decreto, em flagrante contraste com a inocência presumida, estão: a total negativa de prisão domiciliar aos indiciados por violência sexual, turismo sexual, prostituição e pornografia envolvendo menores; prisão obrigatória em caso de suspeita de estupro, com a possibilidade de proceder aos atos processuais em prazo de 48 horas; o encarceramento, por seis meses a quatro anos, para acusados de assédio sexual; a prisão perpétua em caso de morte da vítima de estupro, de atos sexuais com menores e de violência sexual de grupo.

 

A nova lei traz igualmente uma medida muito prezada pelo ministro do interior Maroni e seu partido, a Liga Norte: a regulamentação e sistematização de rondas parapoliciais, formadas por voluntários escolhidos pelos prefeitos entre ex-policiais, ex-militares etc., para percorrer as cidades com a função de proteger as mulheres, função específica das forças policiais do Estado. Essas rondas de voluntários são comparadas, sobretudo por italianos mais velhos, às esquadras fascistas, milícias de civis em camisas pretas organizadas por Mussolini para golpear o movimento operário e democrático italiano.

 

Em verdade, essas guardas civis já existem há uns dez anos em muitas cidades italianas. Elas foram incentivadas sobretudo pela Liga Norte, nas grandes cidades do norte, denominadas, em 1996, de República Federal da Padania, por aquele movimento fascistizante e separatista. As mais famosas milícias civis são os City Angels milaneses, exportados para outras cidades da Lombardia, e as Rondas Padanas, difundidas através do rico norte italiano. Na época da difusão dessas milícias, a Liga Norte considerava estrangeiro até mesmo o italiano chegado do sul do país!

 

O modelo das guardas civis difundiu-se em toda a Itália após maio de 2008, quando da emanação, poucos dias após a posse de Berlusconi, do decreto-lei 92, transformado dois meses mais tarde em lei, parte de um grande pacote-segurança, atualmente em aprovação no Senado. Visa, principalmente, combater a imigração clandestina, sempre apontada demagogicamente pelo governo direitista como a causa de todos os males sociais, nascidos na verdade das políticas e medidas sociais e trabalhistas conservadoras, vitoriosas nos últimos tempos.

 

O decreto-lei sobre segurança, motivo de consternação para toda a população italiana que ainda acredita no Estado de direito e na convivência cidadã, entre outras providências, permite uma maior atuação dos prefeitos no combate à imigração clandestina e à criminalidade. Nos meses seguintes à sua emanação, nesses tempos definidos como de emergência nacional, inúmeros prefeitos usaram as novas prerrogativas para lançar mão das ordinanze, ato normativo, cuja desobediência é considerado crime pelo código penal. Entre algumas dessas medidas autoritárias, adjetivadas pelo quotidiano francês Le Monde como folclóricas, estão a interdição de pedir esmolas; beijar em público; beber cerveja e comer sanduíche nas ruas; portar bolsões, malas ou mochilas nas proximidades de monumentos históricos etc. Entre as mais drásticas e antidemocráticas estão a coerção ao direito de mais de duas pessoas se reunirem em praças públicas ou a tentativa (atualmente em votação) do prefeito de Bolonha de proibir manifestações públicas nos sábados e domingos; está igualmente dado o direito dos novos prefeitos-xerifes de denunciar discricionariamente às autoridades, por pretensos motivos de segurança, até mesmo cidadãos da União Européia – os romenos, bode expiatório por excelência da direita italiana, pertencem à UE -, em vista de sua expulsão do território italiano.

 

Na sua luta impiedosa contra o suposto aumento da criminalidade, apresentado como, sobretudo, obra dos imigrantes, o decreto-segurança permite que os prefeitos organizem rondas, nas quais se inscreveram centenas de indivíduos, especialmente xenófobos e fascistas, desejosos de descarregar suas frustrações no primeiro estrangeiro, jovem, cabeludo, homossexual, mendigo, cigano etc. que encontrarem. Paralelamente a essas medidas, no clima de medo e racismo exacerbados que se criou na Itália, organizam-se hoje cada vez mais associações e comitês espontâneos de rondistas – "Vêneto seguro", "Sentinelas antidegradação", "Voluntários para a defesa civil", "Milão mais seguro", "Socorro Monza", entre outras.

 

Com a perigosa entrega à população civil de prerrogativas do Estado, a península ameaça afundar-se em verdadeiro faroeste à italiana, onde os bandidos são, todos, estrangeiros, e os mocinhos o que há de mais conservador e repulsivo na população italiana. Após o estupro da Caffarella, rondistas locais colocaram-se em ação, na procura dos culpados, aplaudindo a aprovação do decreto antiestupro, que oficializa as rondas e alimenta poderosamente a visão xenofóbica difundida incessantemente pelo governo e grande mídia. Visão de que estrangeiros chegados à Itália à procura de trabalho – nigerianos, tunisianos, brasileiros, colombianos, romenos, –, ao igual do que fizeram os milhões de emigrantes italianos entre 1875 e 1960, através de todo o mundo, são os responsáveis pela enorme crise, principalmente econômica, que se abate sobre o povo italiano.

 

Florence Carboni, italiana, é doutora em Lingüística, professora do curso de Letras (Italiano) da UFRGS.

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Comentários   

0 #4 Ventos FacistasMauro Aoki 27-05-2009 20:59
Parabens dra. Carboni, pelo excelente comentario.
Estou para ir para Verona
a passeio,e fiquei desanimado.
Realmente deploravel o que esta ocorrendo. Mas não é so na Italia. Ocorre em muitos paises da Europa, e tambem no Japão contra sulamericanos "esquisitos" como cabeludos, sujos etc. Me coloco no lugar destas pessoas e fico revoltado quando sabemos que aqui no Brasil, jamais um estrangeiro foi maltratado ou discriminado. Ao contrario:Todos são admirados e respeitados e espero que isso nunca ocorra por aqui.
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0 #3 A Neo-barbarização na Cultura do MedoSérgio César Junior 05-03-2009 11:41
A Europa sempre foi a parte setentrional da receptação e da emissão eólica de todas as tendências políticas nas relações civilizatórias no mundo. E não há supresa alguma que ao sofrer uma crise mundial, ela legitime as suas ações intolerantes ao reativar os aparelhos de repressão facistas para tentar coibir a democracia, que clama por justiça social . Mesmo sentindo a defazagem em suas correntes ideológicas, ainda há resquícios dos movimentos sociais e principalmente, os de extrema direita, como o facismo, o qual militariza a população civil e a doutrina para que ela se torne xenofóbica - com aversão aos estrangeiros. Com isso, ao invés de reduzir a criminalidade, isso provocará um aumento na violação dos Direitos Humanos e o crime passa-lo-á a ser praticado por quem propôs combate-lo, o Estado. É uma ingenuidade acreditar que uma nação seja pura e honesta e que um ser humano de uma outra nacionalidade e quem a corrompe, pelo contrário, se voltarmos à história no período medieval, notaremos que o continente europeu se civilizou e se refinou nos campos da política, do conhecimento, da educação e da economia quando travou contato com os povos do mundo árabe por meio das campanhas cruzadas. E hoje, esse lado do velho mundo, que beneficiou-se com as investidas nos períodos de colonização e de neo-colonização, dos quais subtraiu as riquezas dos povos asiáticos, americanos e africanos, quer usar de medidas protecionistas e preconceituosas. Sem contar que atual presidente do conselho dos ministros Italianos, Sílvio Berlusconi, já se referiu ao ex-primeiro ministro Gerard Schröder como um nazista. Não precisamos de violência para combater um grito de dor da sociedade e sim resolvermos os problemas de infra-estrutura que traz a dignidade a qualquer cidadão. O xenofobismo não protege nenhum cidadão de nenhum país, do mal que ele mesmo ajudou a manter.
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0 #2 Prof. Emília Viotti da Costa 28-02-2009 08:13
"Quero parabenizar Florence Carbonari pelo excelente artigo publicado no Correiio da Cidadania sob o título Ventos Fascistas sopram sobre a Itália. Não é apenas sobre a Itália que eles sopram. Também na Dinamarca como demonstraram os ataques promovidas por organizações de direitas, mas apoiados até por lliberais, contra as populações islâmicas..Também na Espaha o fenômeno se repete com a diferença que os visados são os estrangeiros, independentemente de sua religião, convcção política ou nacionalidade.Até brasileiros tem sido perseguidos. O movimento se alastra pela Europa em crise. Como sempre acontece nesses momentos, a direita encontra um bode expiatório e a mídia manipulada pelos que determ o poder econômico e político, associa-se a essa campanha, coontribuindo dessa forma para divulgar posições fascistas. As novas gerações que descohecem os horrores do facismo e do nazismo. precisam ser protegidas desse assalto a razão.. É preciso lutar contra esse neo- facismo.que surge ameaçador antes que seja tarde demais. O exemplo de Florence Carbonari mostra o caminho.
Emília Viotti da Costa
Professora Emérita da USP
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0 #1 Ilana 26-02-2009 14:36
Muito obrigada, prof. Florence, pela lucidez e brilhante colocaçao do tema. Sou brasileira, fiz mestrado na Universidade Catolica de Milao e costumo ir ao paìs duas vezes por ano.Acompanho de perto ao crescente vapor xenofobo que cresce e irradia diariamente as paginas dos jornais, satiras televisivas e filmes. O tema "permesso di soggiorno" (permissao de trabalho) è a vedete que mais brilha nos que salivam pela nacionalidade italiana strictu senso. Ainda nao tinha lido nada tao esclarecedor quantos os dados que voce apresenta sobre ISTAT. Sao fundamentais!Quando eu acompanhava apenas o que os grandes jornais diziam sobre os estupros,cheguei a pensar que o indice de violencia sexual contra as mulheres era mesmo majoritariamente feito por estrangeiros. Que surpresa a minha!Lembro ter enviado uma carta de repudio à Radio Deejay depois de ter ouvido o programa do Platinetti sobre "casamentos mistos" (leia-se casamento entre um(a) italiano e um nao italiano(a).Na edicao, o travesti convidava italianos a ligarem para a radio e contarem como conseguiram perceber que as(os) estrangeiros(as) com quem casaram nao eram "furbi" (espertinhos) interessados no permesso di soggiorno! Por tudo isso, parabenizo seu artigo, muito obrigada!
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