Direitos Humanos e respeito à dignidade

 

Celebra-se em 2008 o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Composto por trinta artigos, o texto proclamado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 abre-se com base no princípio de que os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que, como seres racionais e conscientes, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros. O reconhecimento da dignidade dos membros da família humana é fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

 

Publicada em cerca de 360 idiomas diferentes, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais traduzido em todo o mundo, o que revela o caráter de universalidade que o inspira e alimenta. Seu texto - nascido em meio à busca de reconstrução da paz, como reação aos flagelos da Segunda Guerra Mundial - contempla um ideal permanente, a ser atingido por todos os povos e nações, e convida todos os indivíduos e órgãos da sociedade a se comprometerem com a materialização dos princípios e objetivos que consagra.

 

A celebração dos 60 anos da Declaração e do Dia dos Direitos Humanos traz a oportunidade de uma séria e importante reflexão sobre o quanto a humanidade evoluiu, ao longo destas seis décadas, e o quanto ainda precisará caminhar para fazer cessar de vez os males da intolerância, da tortura, do autoritarismo, da miséria, da fome, da arbitrariedade e da corrupção.

 

Embora não reste a menor dúvida sobre a pertinência do conteúdo da Declaração, que se mantém tão viva atualmente quanto no momento em que foi concebida, é fácil perceber que as liberdades fundamentais nela enunciadas ainda não se encontram garantidas para todos os povos. A maior parte dos governos se empenha para assegurar a aplicação destas normas internacionais. Todavia, o resultado destes esforços ainda não é suficiente. Não há como negar que parcela razoável da população mundial ainda se vê desprotegida e desinformada de seus próprios direitos, que já foram reconhecidos no plano internacional.

 

Somente ações firmes e projetos desenvolvidos pela soma de vontades e esforços dos cidadãos e dos órgãos de Estado, com ênfase na educação, no ensino e na informação, poderão consolidar, em toda a sua íntegra, o respeito à dignidade previsto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e inscrito com luzes de esperança no coração dos homens.

 

Beatriz Helena Ramos Amaral é Promotora de Justiça do estado de São Paulo e membro do Movimento Ministério Público Democrático.

 

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Comentários   

0 #1 60 anos da DUDHHugo Bruno Mombach 12-12-2008 14:15
bem pertinente e suscinto o artigo da promotora Beatriz Helena Ramos Amaral! ha uns 10 anos atras fui professor de educaçao civica na 9a classe da Escola Joao 23, na cidade da Beira, Moçambique, ocasiao em que o conteudo da DHUD era conteudo das minhas aulas... a mesma deveria ser ensinada em todas as escolas do mundo, para ser mais conhecida e vivida por todos os cidadaos do mundo!
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