Correio da Cidadania

Justiça para todos

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Tereza Cristina Exner

11/11/2008

Voltando para casa, fui colecionando pontos de agressividade no trânsito paulistano. "Fechadas", buzinas acionadas insistentemente sem qualquer razão, carros invadindo a contramão em razão de congestionamento, outros tantos parados em "fila dupla"; tudo evidentemente acompanhado de gritos e trocas de "gentilezas".

Diante desse quadro de caos, lembrei-me de recentes pesquisas apontando a anuência de grande parte dos cidadãos brasileiros com a nefasta prática do nepotismo (ver pesquisa completa na Folha Online, de 05.11.08), da "pirataria", além da nossa incrível capacidade de criar novas modalidades de fraudes, como, por exemplo, a adulteração de álcool, gasolina e mais recentemente na venda do gás para abastecimento de veículos, tudo noticiado pela mídia.

Ao mesmo tempo, mas do outro lado da questão, aparecem as constantes reclamações e exigências de todos nós cidadãos por maior segurança e combate mais intenso e efetivo à criminalidade em todas as suas dimensões, tudo decorrente do pânico diante da crescente onda de violência, favorecendo a sensação de que são necessários mais rigor punitivo, leis mais severas e relativização das garantias individuais dos cidadãos. Não descuro, penso de todo relevante anotar, que tais problemáticas de fato existem, são graves e estão a merecer atenção constante dos Poderes Públicos.

Mas minha reflexão volta-se a um outro aspecto dessa questão. Como entender que uma mesma sociedade tão preocupada com a criminalidade e com a violência, de alguma forma, compactue com ambas, o que se extrai da observação da agressividade no trânsito e da admissão a práticas como o nepotismo, a pirataria e outras fraudes?

Tenho que nesse aspecto o eixo pode ser estabelecido a partir do seguinte questionamento: mas, quem são esses cidadãos merecedores de tratamento estatal, aqui enfocado o âmbito penal, mais severo? Seguramente não "nós", mas "eles", os "outros", esses seres inominados de quem sentimos "medo". São os que assaltam, furtam, matam, falsificam, fraudam, enfim, cometem crimes.

E os "outros" somos "nós", a quem identificamos como nossos vizinhos, companheiros do infortúnio cotidiano do trânsito, amigos, conhecidos do clube, do trabalho etc. A esse grupo que não tememos, mas que tampouco respeitamos (e refiro-me uma vez mais à falta de educação no trânsito para ilustrar essa idéia), tudo é permitido, ou pelo menos quase tudo. Afinal, "nós" não violamos as leis, pelo menos não da forma como os "outros" o fazem. Nossos "pequenos delitos" cotidianos são sempre justificáveis. A idéia subjacente é de que a força da Justiça deve recair sempre e apenas sobre os "outros". Em resumo: A Justiça é para o "meu vizinho".

A sensação é de que reduzimos, e muito, o ideal de comunidade, fixados na busca única de resguardar nosso próprio agrupamento. Cercamos nossas casas, protegemos ao máximo nossos filhos, de acordo com nossas possibilidades, chegando ao extremo, por vezes, de blindar carros e contratar seguranças. Evidentemente não se pode perder de vista, convém frisar uma vez mais, que tais "opções" ou "soluções" de segurança, embora ilusórias, mostram-se até certo ponto compreensíveis, vez que decorrentes da relação existente entre os crescentes índices de criminalidade - realidade da qual não se abstrai - e seu impacto na vida cotidiana, contribuindo para deteriorar, cada vez mais, as relações humanas.

De qualquer modo, sem se olvidar de nossa estrutura normativa vigente e mantida a idéia de que crimes praticados por quem quer que seja devam ser punidos (dada a cada situação o tratamento jurídico mais adequado), é necessário repensar coletivamente esse modo de vida excludente do "outro". Convém iniciar-se tal reflexão já nos bancos escolares, incutindo nas nossas crianças e nos nossos jovens as idéias de que o "outro" e o senso de justiça devem estar incluídos em seus projetos para o futuro, propiciando, pois, o florescimento de um, por assim dizer, novo pacto de cidadania e civilidade, de forma que toda a sociedade incorpore amplamente a idéia de que as leis são boas e devem ser cumpridas. Por todos nós!

Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner é Promotora de Justiça e integrante do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático.

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