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O voto nulo Imprimir E-mail
Escrito por Antonio Julio de Menezes Neto   
Segunda, 03 de Novembro de 2008
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Apesar da política não ser monopólio dos partidos - como os conservadores tentam nos fazer crer e, desta maneira, excluir os movimentos sociais e os trabalhadores como agentes políticos - é inegável que a disputa política confere um peso muito grande aos partidos e à disputa pelo poder do Estado através da representatividade partidária. E não podemos esquecer que o Estado, desde o século passado, adquiriu uma centralidade muito grande nas disputas pelos projetos políticos. O capitalismo keynesiano e social-democrata contou com forte participação do Estado. Os "socialismos reais" foram, todos, tentativas de construir uma nova sociedade via estatização dos meios de produção e comercialização. Tivemos também as experiências nazistas e fascistas, que também tinham Estados totalitários.

 

Assim, a modernidade fortaleceu o Estado e centrou-se na disputa pelo poder deste, sendo que nas democracias formais e burguesas o cidadão é chamado para eleger seus representantes através do voto. Esta forma de representatividade toma formatos diferentes em diversos países e no caso brasileiro escolhemos nossos representantes através do voto, contado primeiro para o partido (apesar do desconhecimento deste fato pela maioria dos eleitores, acredito). E, dentre os candidatos do partido, podemos escolher um candidato específico que nos represente e que tenha idéias minimamente próximas às nossas. Caso os nossos candidatos e partidos não sejam eleitos, acatamos, sem necessidade de capitular ou aderir, o resultado das urnas e o eleito passa a representar toda a cidade, o estado ou o país.

 

Porém, o que acontece quando nenhum dos partidos, coligações ou candidatos comungam minimamente com nossas idéias? Coerentemente devemos exercer livremente o direito de anular o voto, ou seja, de dizer que nenhum daqueles candidatos serve para ser meu representante, de minha cidade, do meu estado ou do meu país. Isto não quer dizer, necessariamente, negação do processo, pois o eleito assumirá a responsabilidade da gestão e, poderemos, livremente, fazer-lhe oposição ou aceitar a sua gestão.

 

No entanto, temos de reconhecer que o voto nulo é parte do processo instituído e é um direito do cidadão dizer não aos candidatos ou ao processo eleitoral formal. Eu, pessoalmente, fiz esta opção de voto em Belo Horizonte no segundo turno, já que os dois candidatos representavam, na minha avaliação, interesses conservadores e de direita, indo contra as minhas idéias e princípios políticos.

 

Sei que a discussão do voto nulo comporta interpretações políticas diversas. Existem os que analisam que o voto nulo é a posição coerente com o caos político e eleitoral em que a esquerda brasileira está submetida. Ou seja, seria um momento de negação de todos os processos eleitorais. E existe outra opção, que defende que o processo não deve ser negado e o voto nulo deve ser um instrumento usado apenas na falta de opção. Fico com esta.

 

Mas como a falta de opções para a esquerda socialista está se tornando rotina nos segundos turnos eleitorais, devemos fazer uma séria análise e buscar construir instrumentos e partidos mais eficazes e unitários na luta para que consigamos ultrapassar a sociedade regida pelo capital e pela mercadoria. Pois, de outro modo, teremos de seguir o caminho constante da anulação de votos no segundo turno.

 

Antonio Julio de Menezes Neto, sociólogo e professor, é doutor em Educação.

 

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