Educação: pagando pelos erros do passado

 

Quando comparamos, qualitativa e quantitativamente, a educação brasileira com a de outros países, vemos quão precária é a nossa situação. Considerando as condições objetivas do Brasil, tais como a renda per capita, a uniformidade lingüística, a inexistência de diferentes culturas no mesmo espaço nacional, a inexistência de guerras e a porcentagem da população morando em regiões urbanas e, portanto, próximas a escolas, deveríamos ter uma situação muito mais favorável.

 

Atualmente, apenas cerca de 75% dos jovens concluem o ensino fundamental e pouco mais do que 50% o ensino médio (conforme mostrado no gráfico). Vejamos como o Brasil atingiu esses percentuais, típicos de países com condições objetivas bem mais desfavoráveis. As taxas de conclusão dos ensinos fundamental e médio cresceram até meados da década de 1970, estagnando-se desde então em patamares bastante baixos até o início da década de 1990. Durante um período de 15 anos. Apenas cerca de 30% das crianças (ou jovens, dada a defasagem idade-série) concluíam o ensino fundamental e pouco mais do que 20% concluíam o ensino médio. É possível que essa estagnação iniciada no período ditatorial reflita de um lado a exclusão social e econômica intensificada pelo regime militar (o período em que se dizia que era necessário "fazer o bolo crescer para depois dividi-lo") e de outro lado o início da estagnação econômica que comprometeu o crescimento do país durante duas décadas.

 

Por volta de 1990, as taxas de conclusão daqueles níveis de ensino voltaram a crescer, possivelmente por causa dos instrumentos de progressão continuada ou aprovação automática (e não por melhoria da qualidade do sistema educacional), adotados por municípios e estados, onde está a imensa maioria dos estudantes. Esse crescimento perdura até início dos anos 2000. A partir desta última data as taxas de conclusão voltaram a se estagnar, apresentando mesmo uma pequena redução, no caso do ensino fundamental.

 

O aumento das taxas de conclusão da década de 1990, sem um correspondente aumento significativo do financiamento, acabou por comprometer de forma marcante a qualidade do sistema educacional público. Em resumo, não resolvemos os problemas quantitativos, como a universalização do ensino fundamental, e se agravaram os problemas qualitativos.

 

Não havendo as causas objetivas citadas acima que expliquem o atraso educacional do país, outras devem ser buscadas. Entre elas estão, certamente, os parcos recursos públicos destinados à educação, da ordem de 3,5% do PIB, e a iníqua concentração de renda, que faz com que a enorme maioria da população receba menos do que a renda média nacional.

 

Não houvesse a estagnação ocorrida entre meados da década de 1970 e início da década de 1990, cerca de 10 milhões de crianças a mais teriam concluído o ensino fundamental e 5 milhões de jovens o ensino médio. Grande parte dessa população, atualmente numa faixa etária entre 30 e 50 anos, faz parte da população economicamente ativa. Sub-escolarizados são sub-remunerados, reforçando a (e sendo vítimas da) má distribuição de renda, pouco podem contribuir para os desenvolvimentos social, cultural e econômico do país. Esse cenário, se mantidos tanto a estagnação iniciada nos primeiros anos da década de 2000 quanto o comprometimento da qualidade, repetir-se-á daqui a uma ou duas décadas.

 

Se hoje estamos pagando pelos erros do passado, em breve pagaremos pelos erros atuais.

 

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Otaviano Helene, ex-presidente da ADUSP (Associação de Docentes da USP), é professor do instituto de Física da USP.

 

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