Brasil, Feminicídio ao vivo: o que nos clama Eloá

 

Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira. No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram, nos anos de 1970, as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas.

 

Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram-se ações de movimentos feministas e democráticos pela punição aos assassinos de mulheres. A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas, no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.

 

O assassinato de Ângela Diniz, em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela defesa "honra". Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso, e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino. Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha "quem ama não mata".

 

Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá não quis reatar. O assassino, durante 100 horas, manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vítima, acusou, expôs, coagiu e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual. Um crime em que não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega - o feminino. Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens.

 

O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o "extremo de um continuum de terror anti-feminino", incluindo várias formas de violência, como as que sofreu Eloá - xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública. O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós? Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela - base de sua virilidade). Assim, o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.

 

Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia. Para Laura Segato [1], é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio, e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado. Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

 

Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres - DEAMs, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientização social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas. Também ocorreram mudanças no Código Penal, como a retirada do termo "mulher honesta" e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.

 

Mas, ainda assim, as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos [2]. As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana. O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de "um jovem em crise amorosa", num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?

 

Notas:

 

[1] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debate emergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.
[2] Dados disponíveis em: http://www.patriciagalvao.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x=1076

 

Maria Dolores é socióloga, professora da Universidade Federal do Ceará; Maria da Penha é a inspiradora do nome da Lei Federal 11340/2006. Colaboradora de Honra da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Mulheres.

 

Originalmente publicado em http://www.adital.com.br/

 

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Comentários   

0 #3 Vera L B Baroni 23-10-2008 14:20
Enfoque oportuníssimo. Realmente ainda há muito o que se fazer para transformar as mentalidades em nosso país...
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0 #2 Parabéns!Ana Beatriz dos Santos 23-10-2008 14:20
É muito importante que vozes abalizadas coloquem a dimensão exata do que representou o assassinato da menina Eloá em Santo André. Acredito que o fato mais doloroso é que o assassino seja um rapaz jovem, mostrando claramente que precisamos rever a educação de nossos meninos para que saibam lidar de forma com a afetividade.
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0 #1 Brasil, feminicídio ao vivo. O que nossonia maria gera 22-10-2008 16:30
O artigo retrata bem que, ainda está arraigado na população masculina, a indignação de que, a mulher deixou de ser um brinquedinho para ser dona de sÍ, ou seja, do seu corpo, da sua mente e de sua vontade própria. A luta para banir esse feminicídio, e hoje, é agora. Não dá mais para nos mulheres aceitarmos essa submissão. Vamos à luta, vamos em busca de nossos direitos. Nossos ombros são largos, temos assumido muitas vezes sozinhas, papeis que seriam de responsabilidade de ambos, digo, homens e mulheres e, quando dissemos basta, não queremos viver na sobra e nem subjulgadas, somos expostas a esse tipo de atitudes
covardes que fazem de nós mulheres cada vez mais fortes e sempre em busca de novos ideias. DiGamos todas em alto e bom som, VIVA A VIDA, NOS ESTAMOS AQUI, VAMOS REVERENCIAR ELOÁ, DIZENDO NÃO AO FEMINICÍDIO MAS SIM, ÁS MULHERES GUERREIRAS DESSE BRASIL, O MUNDO ESTÁ AI PARA SER CONQUISTADO E NÓS VAMOS SEMPRE DIZER , SIM, NÓS ESTAMOS AQUI, MESMO QUE ALGUNS NÃO QUEIRAM.
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