Pré-sal só levará ao desenvolvimento se impulsionar distribuição de renda

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O debate que vem se dando na imprensa sobre o volume das reservas petrolíferas brasileiras depositadas nas camadas oceânicas do chamado pré-sal destaca três aspectos que convém comentar:

 

1) o próprio nível muito elevado dessas reservas (entre 5 e 8 vezes maiores que as reservas pré-existentes).

 

2) o modelo de exploração a ser concedido e/ou contratado entre a União, a Petrobras e suas parceiras.

 

3) o destino da renda advinda da exploração das novas reservas. Agora está se colocando um novo argumento, que certamente condicionaria os demais, no caso o ritmo de exploração desses recursos naturais, que, por maiores que sejam suas reservas, são de estoques finitos e não renováveis.

 

É bem verdade que alguns economistas do mercado financeiro têm tentado, sem muito sucesso, colocar o argumento da magnitude da poupança previamente necessária à exploração como argumento importante a justificar maiores concessões ao grande capital privado estrangeiro. Os fatos, contudo, corroboram em favor dos trunfos estratégicos nacionais – propriedade pública dos recursos naturais, pleno domínio da tecnologia de exploração pela Petrobras e uma situação de preços de petróleo tão favorável que praticamente torna a empresa altamente procurada para novas parcerias financeiras.

 

A questão crucial do pré-sal, como foi o "Petróleo é nosso" nos anos 50 do século passado, é a do aproveitamento da oportunidade para desenvolver o país e não apenas relançar o velho subdesenvolvimento. Neste sentido, a questão da destinação dos recursos para um fundo de financiamento a demandas múltiplas está posta.

 

Mas se, por um lado, o debate do pré-sal tem a virtude de nos conduzir a uma perspectiva de futuro, por outro parece nos induzir a soluções mágicas, onde dinheiro sobrando em mãos de grandes empresas monopolistas e do próprio Estado seria garantia de desenvolvimento. Aqui é que está o risco do encantamento.

 

É preciso conectar de alguma maneira a exploração sustentável das novas reservas com alguns mecanismos institucionais de distribuição da renda e da riqueza, que sejam virtuosos no sentido de impulsionar novas forças produtivas. A microempresa, o setor informal, a economia familiar, os assentamentos agrários etc. são verdadeiros viveiros de capacidade econômica, abafadas pela desigualdade social e econômica vigentes. Esses setores precisariam receber mais atenção na discussão do desenvolvimento. A política social de Estado – com destaque à educação e à seguridade social - seria outro campo de destinações relevantes.

 

A mecânica das destinações é ultra-necessária, ainda mais quando se arquiteta no presente uma reforma tributária que reduz recursos aos direitos sociais; mas isso não nos exime de esforço contínuo por redesenhar políticas de fomento econômico com perfil distributivo.

 

Guilherme Costa Delgado, economista do IPEA, é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

 

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Comentários   

0 #4 Sim, o Petróleo é nosso.eduardo neves 25-09-2008 11:04
Anos atrás as atuais profundidades de exploração também eram inviáveis e de uma operação insegura. O Brasil tem hoje o dominio destas operações, e assim será também agora com esse novo desafio.Sobre a tal "CARTA", o procedimento de manter em sigilo, para manter a população na ignorância, tem claramente o intúito de na época, não valorizar a PETROBRAS para que continuassem com a tentativa de privatização da empresa junto aos parceiros. As reservas não são deste ou daqueles presidentes, elas são da NAÇÃO e assim devem ser vistas e tratadas.
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0 #3 Petróleo é nosso?Raymundo Araujo Filho 23-09-2008 11:07
A única coisa razoável a se fazer com o petróleo brasileiro é deixar de exportá-lo, ao menos na quantidade prevista pelos atuais contratos, deixando-o para o nosso processamento e uso ponderado.

O Pré sal está sendo usado como uma cortina de fumaça para abafar a discussão sobre a necessidade da interrupção imediata dos Leilões das bacias sedimentares Brasileiras.

Todos do governo dizem, independente que seja com ou sem a petrobrás, que não vai faltar dinheiro para o Brasil. Pois pretendem vender todo o nosso Petróleo, antes que os preços disparem de vez, causando grande prejuízo ao Povo Brasieiro.
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0 #2 AS DESCOBERTAS DE LULA.marcos pinto basto 22-09-2008 14:19
Corre na internet, cópia de carta do ministro de minas e energia de Itamar Franco, comentando para seu ex-chefe sobre a temeridade dos planos daqueles que informam Lula, induzindo-o a fazer declarações muito prematuras sobre um petróleo de extração muito dispendiosa e de alto risco. Lula e seus asseclas continuam pensando que não passamos de um rebanho de pobres idiotas e acreditamos em tudo. O pré-sal é mais um PAC do Lula, desta vez debaixo d'água para não dar muito nas vistas. Vão torrar uma fortuna bilionária que deveria ser distribuída à população na forma de bem estar social.
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0 #1 VENDER TERRENO NA LUApompeu 19-09-2008 05:41
Qual é a diferença entre o petróleo messiânico do pré-sal brasileiro, o mundo virtual do second life e a velha malandragem de se vender terrenos na Lua?
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