Bolsa Família, reforma agrária e segurança alimentar

 

Nestes quase cinco anos de implantação do Bolsa Família, que transfere renda condicionada a mais de 11 milhões de famílias em todos os municípios, o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), fundado pelo saudoso Betinho, divulga resultados da pesquisa "Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas", revelando aspectos relacionados ao aumento do consumo alimentar e do acesso das famílias a bens e serviços básicos.

 

Segundo os dados divulgados, em que pese 21% das famílias beneficiadas pelo programa (2,3 milhões de famílias) ainda se encontrarem em estado de insegurança alimentar grave, de acordo com a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), adaptada para o Brasil pela Universidade Campinas/SP, ocorreu um aumento maior e com mais variedade no consumo das famílias com insegurança alimentar grave e moderada, em contraste com as famílias com segurança alimentar ou insegurança leve, indicando uma mudança no hábito alimentar ao consumir mais proteínas contidas em produtos de origem animal, em geral adquiridos em mercados locais.

 

A insegurança grave está mais associada a famílias cujos titulares não possuem trabalho formal ou que não sabem ler e escrever, atingindo mais fortemente os pretos e pardos, que representam 64% dos beneficiados pelo Bolsa Família, indicando a necessidade de ações afirmativas e políticas de geração de trabalho e renda, acesso à educação formal de qualidade e a programas de alfabetização e qualificação profissional.

 

Do total de beneficiados, 22% residem na área rural e 20,8% plantam algum tipo de produto ou criam animais, dos quais 56,6% são proprietários da terra. 78,3% só plantam para autoconsumo da família, 91,5% não recebem nenhuma assistência técnica e 83% não acessaram nos últimos três anos qualquer crédito agrícola, sendo que só 13,5% receberam o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

 

Entre aqueles que são proprietários, 19,5% estão em situação de segurança alimentar, enquanto que nos não-proprietários apenas 6,9%. Já entre os assentados do programa de reforma agrária este percentual é de 26,5%, evidenciando a importância do processo de reforma agrária na obtenção da adequada segurança alimentar e nutricional.

 

Desde a redemocratização do Brasil em 1985 até hoje, acumulamos mais de 800 mil famílias assentadas, das quais cerca de 450 mil no governo Lula. O volume de crédito do Pronaf saltou de pouco mais de R$ 2 bilhões na safra 2002/2003 para cerca de R$ 12 bilhões na safra 2007/2008, beneficiando mais de dois milhões de agricultores familiares e assentados da reforma agrária em todo o país. A assistência técnica, antes abandonada, vem sendo incrementada junto aos assentamentos pelo governo atual.

 

A alta internacional dos preços dos alimentos (em verdade, das chamadas commodities) aponta para a necessidade de mudança da matriz de produção agrícola, quer para atender à crescente demanda por alimentos, quer para viabilizar a sustentabilidade ambiental e econômica da produção e consumo de alimentos. Segundo as Estatísticas do Meio Rural 2008 (MDA/DIEESE), a agricultura familiar responde por 1/3 do PIB total da agropecuária, sendo que a sua participação nas cadeias produtivas representa, nas lavouras, 82,2% na mandioca, 41,3% no arroz, 58,9% no feijão, 43,1% no milho e 34,7% no total das culturas. Nos produtos animais, a agricultura familiar atinge 55,4% no leite, 47,9% nas aves, 59% nos suínos e 43,7% no total da produção animal.

 

São inegáveis os avanços proporcionados pelos programas sociais, reduzindo a desigualdade e a pobreza no país. Estes, ao lado do desempenho da agricultura familiar, mesmo numa matriz agrícola hegemonizada pelo chamado agronegócio, demonstram, na área rural, a potencialidade dos assentamentos agrários e da agricultura familiar na geração de empregos e na produção de alimentos. A reforma agrária, no seu sentido mais amplo, massivo e produtivo, constitui, pois, a alternativa democrática, socialmente justa e sustentável para a criação de novas oportunidades de trabalho e renda no campo, visando garantir a segurança e a soberania alimentares da população brasileira.

 

Osvaldo Russo é estatístico e coordenador agrário nacional do PT.

 

{moscomment}

Comentários   

0 #1 Ilusionismo EstatísticoRaymundo Araujo Filhor 28-08-2008 14:30
É muito comum um certo ufanismo na leitura das estatísticas, por parte e segmentos em evidente compromisso com este governo federal, que está instalado e chefiado por Lula.

Foi assim com a leitura das estatísticas do IPEA, onde os mesmos analistas partidários aclamaram algo que deveria nos dar vergonha. Uma maquiagem do "enriquecimento de amplos setores da população brasileira", sem considerar a mitigação dos horizontes financeiros, considerando de "classe média" quem tem renda de R$1200,00, para sustento de família de 4 pessoas.

Antigamente o PT questionava este patamar, o achando muito rebaixado....

E agora, vêm querer empurrar a idéia de que o Bolsa Família tem sido um grande sucesso, e não mal e mal um remendo roto e de tecido de segunda categoria.

Só o fato de haver a contatação que pouco mais de 20% dos beneficiários ainda se encontram em risco quanto à segurança Alimentar, após 5,5 anos de Programa, ao meu ver, já é um vexame. Penso que em países com seriedade administrativa consolidada, só este dado já teria causado a demissão de muita gente. 20% é muito.

É certo dizer que o programa sustenta fora da miséria absoluta um bom contigente de pessoas? É sim. Mas é só para este remendo que o Brasil foi mobilizado para eleger Lula, capitaneado pelo PT, com a cooptação das principais lideranças do Movimento Social, totalmente anestesiadas, com excessão de alguns poucos, notadamente do MST, que parecem agora, e só agora, despertar para o desastre?

Foi para esta miséria a conta gotas para a população, enquanto o Agronegócio, as benesses ao Capital e a colocação do BNDES a serviço de iniciativas espúrias, que se fez toda aquela trajetória?

Poderia eu contestar facilmente estas estatísticas, dando-lhes uma outra leitura.

Por exemplo, a renda das famílias, no último ano e meio tiveram um aumento de apenas 2%, considerando o aumento dos salários e BF, subtraída a inflação. Mas dentro de uma perspectiva de aumento dos alimentos, em alta, no máximo acomodada em patameres bem superiores ao anterior a esta "crise".

Poderia eu dizer que, relativamente ao dinheiro que vai para o Agronegócio e quetais, os BFs e PRONAFs são uma iniqüidade.

Até porque uma, a BF, vai para o bolso dos especuladores de alimentos e bens de consumo, acoplados à agiotagem internaional, icentivada pelo governo Lula, no tal "compre um e pague dois", como única forma de se acessaar bens de consumo e tecnológicos. E a outra, o PRONAF, ainda é gasta em cerca de 70% com a compra de insumos tóxicos e venenos, usados e abusados na Agric. Familiar, transferindo renda do campo para o exterior, através das incontidas remessas de lucros.

As estatísticas com a Reforma Agrária, que me desculpe o autor da matéria, mas não é compartilhado pelas lideranças do MST, por exemplo, cuja direção tanto apoio emprestou a este governo, sendo portanto, insuspeitos.

Reclamam de confusão de dados, quando não maquiagem grosseira, comno tão bem denunciou João Pedro Stédile, em entrevista na BAND TV, recentemente, chamando o governo Lula de mentiroso ao divulgar estes dados falsos, segundo ele.

Outra questão é a da Segurança Alimentar. Que segurança podem ter estas famílias, dentro de um padrão de consumo convencional, saudado como vantagem que o pobre agora pode tomar refrigerantes artificiais, como foi mostrado em várias reportagens. Não há em curso, nenhum Programa Governamental sério, para Orientar e Icentivar a Autonomia Alimentar , esta sim libertadora e saudável. Ao contrário, até a Multi Mistura foi castrada e expulsa deste governo federal, em ato grosseiro e humilhante para a prof. Clara Ant, desalojada do MS, de forma grosseira e mal educada. É a tal falta de sinalização positiva. Só este setor, a da produção de multi mistura para compras de Estado, em pequenas agroindústrias familiares, trariam parte da rednção do projeto, em detrimento dos "danoninhos" da vida.

Poderíamos contestar também o ufanismo da produção e produtividade, notada mas não comentada no artigo.

Naquele parágrafo que fala sobre o acesso a créditos (insumos) e assistência técnica, a iniqüidade é tal que sequer exigem comentários. Apenas mostra a total desarticulação do governo, no que seria uma de suas pincipais bandeiras.

Hoje, nos rogam por envio de mensagens, em apoio ao projeto de Lei de apoio a articulação da Agricultura Familiar com as compras de Estado, como se o governo não fosse forte para aprová-lo (com urgência até), se assim quisesse.

No artigo, a alta dos preços internacionais dos alimentos é apenas descrita. Mas não comentada politicamente. Pois, ao meu ver, é fruto da irresponsabilidade deste governo federal, em fazer ouvidos moucos para o que os setores progressitas vêm dizendo desta política de Lula, que nada mais é o atrelamento de nossa atividade rural ao mercado internacional de matérias primas (commodities). Além de mostrar que a verticalização da produção familiar, através de pequenas agroindústrias é um fracasso sem monta neste governo, colocando os agricultores enfurnados na comercialização primária de seus produtos, ao sabor da especulação dos atravessadores.

E, no último parágrafo, a conclusão ufanista sobre "o inegáveis avanços proporcionados pelos programas sociais, reduzindo a desigualdade e a pobreza no país...", não poderia vir de outro, senão um membro político do PT (afinal Partido se não responsável por estas políticas de Lula, ao menos pelo apoio dado a elas), ainda mais munido de conhecimentos estatísticos, mas que não ludribiam um leitor mais atento e informado.

No artigo, a alta dos preços internacionais dos alimentos é apenas descrita. Mas não comentada politicamente.

Pois, ao meu ver, é fruto da irresponsabilidade deste governo federal, em fazer ouvidos moucos para o que os setores progressitas vêm dizendo desta política de Lula, que nada mais é o atrelamento de nossa atividade rural ao mercado internacional de matérias primas (commodities). Além de mostrar que a verticalização da produção familiar, através de pequenas agroindústrias é um fracasso sem monta neste governo, colocando os agricultores enfurnados na comercialização primária de seus produtos perecíveis, ao sabor da especulação dos atravessadores.

Portanto, é muito pouco, mas muito pouco e pequenos MESMO, os resultados obtidos por este esforço que iniciou-se com o nati morto Fome Zero e que hoje, tenta fazer uma cortina de fumaça com o Bolsa Família, como porta de entrada não para a libertação dos pobres. Esta é a porta de saída que nos apresentam!

Força de trabalho para servir de mão de obra barata para os empreiteiros do PAC.
Citar

Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.

Relacionados