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Mato Grosso: deputados, dialoguem com o povo! Imprimir E-mail
Escrito por Michèle Sato   
Terça, 19 de Agosto de 2008
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O dia 9 de agosto foi decretado, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como dia internacional dos indígenas, após duas décadas de negociações para proclamar a reconciliação entre os Estados e os povos indígenas. Em Mato Grosso, a história parece estar congelada em algum tempo, expondo os conflitos entre populações indígenas e migrantes do sul em Paranatinga. Conhecido como "Paranabala", o município foi palco de controversas mortes e injustiças sócio-ambientais de diversas ordens. Se o processo democratizador universal tentou algemar as forças brutais, o cenário de terror ainda persiste abaixo da linha que demarca a Reserva Indígena do Xingu, que se mantém resguardada, porém, com suas cabeceiras de rios fora da área protegida pelo decreto federal.

 

O Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico (ZSEE) foi construído por 47 entidades de Mato Grosso e liderado pelas Secretarias de Planejamento (SEPLAN) e Meio Ambiente (SEMA). Consistente do ponto de vista científico, tornou-se instrumento mais fortalecido na última reunião dos governadores no marco do Plano da Amazônia Sustentável (PAS), reunidos em Cuiabá na primeira semana de agosto. O seu processo de participação passa pela audiência pública, por meio de um seminário técnico de dois dias, e cujo fruto dos debates se apresenta sistematizado no terceiro dia, oficialmente coordenado pela Assembléia Legislativa (AL). O processo que aparenta ser democrático, todavia, na verdade não o é.

 

Contratada uma equipe coordenadora dos trabalhos durante o seminário técnico, pela AL, o que se revelou foi a inabilidade política, a incompetência técnico-científica e o desrespeito ao público indígena presente. Manobras, posturas e ideologias foram claramente visíveis na mesa que, frente ao cenário historicamente conflitante, deveria promover a mediação pedagógica entre as partes, mas que se tornou absurdamente promotora de mais conflitos. De uma matriz metodológica exposta publicamente na página da AL, que mantinha um pacto de não votação, o método é arbitrariamente modificado, ferindo os acordos estabelecidos entre as entidades responsáveis pelo instrumento territorial e pela própria coordenação da AL. Agregando valores, houve votação descarada, sem nenhuma ciência que pudesse explicar o surgimento de tal porcentagem, já que ninguém contou o número de participantes e nenhuma operação matemática foi realizada. Sem nenhum embaraço, justificou-se que foi "exigência" do público majoritário, no tradicional discurso que a democracia é feita pela maioria, excluindo qualquer proporção minoritária, já que esta não se ajusta aos ideários do capital.

 

Não obstante, o vice-presidente da AL declarou publicamente que, para compensar todos os passivos ambientais do estado, apresentaria um projeto de lei que vetaria a distribuição de unidades de conservação no estado, pela criação de uma única área de proteção ambiental (APA) no noroeste de MT. Revelando ignorância ecológica, nas singularidades dos 3 grandes biomas, Amazônia, Cerrado e Pantanal, os nobres colegas desprezam os conhecimentos, orientando-se somente pela ideologia do lucro instituída pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO.

 

Ironicamente, 2008 é o ano dos idiomas, ocasião que deveria celebrar a audiência de inúmeras línguas indígenas outrora silenciadas. Mas os nobres colegas da corte parecem estar surdos ao diálogo e caolhos ao enxergarem somente o sistema transacional do lucro da minoria. Se a AL quiser manter sua dignidade, será preciso rever a metodologia da condução das audiências públicas, que, diferentemente do que foi afirmado, não dá a última palavra sobre o ZSEE, mas que está na dependência da avaliação do Ministério do Meio Ambiente.

 

A transparência metodológica deve ser respeitada e, sobremaneira, a coordenação deve pautar a democracia participativa que saiba promover a mediação de conflitos, garantindo a inclusão e o controle social. Enquanto a TV mostrava a abertura das Olimpíadas, foi possível verificar que até a ditadura é capaz de se sucumbir pela estética da cultura de seu povo. Quiçá as demais audiências consigam seguir o exemplo chinês, diminuindo o abismo que segrega os ecologistas dos desenvolvimentistas, pela capacidade de saber conduzir, e, sobremaneira, revelar a beleza do diálogo à construção da cidadania do povo mato-grossense.

 

Michèle Sato é licenciada em Biologia, com mestrado em Filosofia, doutorado em Ciências e pós-doutorado em Educação, além de facilitadora das redes de Educação Ambiental e líder do Grupo Pesquisador em Educação Ambiental.

 

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