A batalha do fator previdenciário

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O governo Lula, que neste segundo mandato ainda não baixou medidas graves de regressão dos direitos trabalhistas, está na berlinda. O Senado aprovou o projeto do petista gaúcho Paulo Paim que extingue o fator previdenciário, uma excrescência imposta por FHC que reduziu a já mísera renda dos aposentados e pensionistas. Diante da decisão, a equipe econômica, sempre apegada à ortodoxia do ajuste fiscal, pressiona os deputados e já ameaça com o veto presidencial o projeto do senador, um ex-sindicalista que fundou a CUT ao lado de Lula. A briga promete ser quente.

 

Em reunião no final de abril, dirigentes das principais centrais sindicais do país manifestaram seu apoio ao projeto do senador Paim, que elimina o fator previdenciário e garante o mesmo reajuste do salário mínimo aos aposentados. Conforme declarou Wagner Gomes, presidente da CTB, "o sindicalismo está vigilante e preparado para mobilizar suas bases em defesa destas duas medidas, que já foram aprovadas no Senado e, em breve, serão apreciadas e votadas na Câmara Federal". As centrais planejam realizar várias atividades para pressionar os deputados federais e o governo Lula.

 

Matemática perversa dos tucanos

 

O fator previdenciário foi instituído pela Lei 9.876, aprovada em novembro de 1999, no bojo da contra-reforma de FHC. Ele é um perverso mecanismo contábil de arrocho dos trabalhadores que retarda os pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição, elevando em cinco anos a idade média de quem requer o benefício. Como a redução dos rendimentos é expressiva (ela fica menor quanto mais tarde a pessoa se aposenta), o trabalhador é obrigado a adiar o acesso ao benefício. Aplicado no cálculo da contribuição, o fator reduz em 30 e 35% - respectivamente para homens e mulheres – o valor da aposentadoria e da pensão em comparação com o salário da ativa.

 

Não é para menos que o fim deste monstrengo tucano foi saudado por várias categorias. Na base do próprio presidente Lula, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC divulgou boletim com o título: "Fim do fator previdenciário, vitória dos trabalhadores". Segundo o texto, a aprovação do PLS 296/03 do senador Paulo Paim representa "uma alteração de amplo e importante alcance social". Além de extinguir o fator previdenciário, "esse redutor das aposentadorias", o projeto "estende a política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões. O sindicato, que projetou Lula no cenário nacional, promete pressionar o governo e elogia a "tenacidade do senador Paim".

 

A desculpa esfarrapada do déficit

 

Apesar do uníssono apoio ao fim do fator previdenciário, o Palácio do Planalto parece decidido a sabotar a vitória. O atual ministro da pasta, Luiz Marinho, que por ironia da história já presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, informou às centrais que o presidente Lula vetará o projeto caso ele não seja rejeitado pela Câmara Federal. A desculpa apresentada é a mesma de sempre: a de que a medida elevará o déficit da Previdência Social. Durante a campanha eleitoral de 2006, o candidato Lula garantiu nos palanques que "a previdência não é deficitária", contrapondo-se aos agourentos neoliberais que propunham mais arrocho no setor. Agora, parece, mudou o discurso.

 

A realidade, porém, rejeita os mitos neoliberais. No primeiro trimestre deste ano, em decorrência do tímido aquecimento da economia, o déficit da previdência baixou 17,2% na comparação com o mesmo período de 2007. A própria Folha de S. Paulo, ardorosa defensora da destruição do setor, foi forçada a admitir que "a redução do rombo reflete a maior criação de empregos formais, que impulsiona a arrecadação das contribuições que financiam a previdência. Entre janeiro e março, foram criadas 554 mil vagas – aumento de 39% em relação a 2007. Com isso, a arrecadação no trimestre chegou a R$ 35,4 bilhões, alta de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado".

 

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro recém-lançado "Sindicalismo, resistência e alternativas" (Editora Anita Garibaldi).

 

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Comentários   

0 #6 EngenheiroManuel Lobo 06-05-2010 18:55
Os aposentados vão eleger a candidata de Lula? Como se estão sentindo na própria pele o descaso do Presidente.
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0 #5 EngenheiroManuel Lobo 06-05-2010 18:52
Não consigo entender a posição de nosso Presidente ser contrariar frontalmente tudo quanto prometeu aos aposentados, afirmando inclusive que a Previdencia não estava deficitária e agora se quer vetar um ridículo aumento de 7,17%, aposenteime com 12 salários minimos, recebo agora dois... Pode ?
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0 #4 silvano miguel dos santos 14-12-2009 18:46
eu tenho 54 anos 31 de ins pago,quando eu comecei a pagar.eu tinha 23anos.então o gorveno muda pra 35anos so que eu não consigo emprego com docomento assinado,então deveria valer para os que tivesse carteira assina depois do gorveno de fhc.
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0 #3 VERA LUCIA MORAES PRADO 02-09-2009 12:44
NADA MAIS DO QUE JUSTO QUE O FATOR DA PREVIDENCIA CAIA,NAO E JUSTO O TRABALHADOR CONTRIBUIR TANTOS ANOS COM UM PERCENTUAL DO SALARIO QUE USARIA PARA SUSTENTO DA SUA FAMILIA E QUANDO CONPLETA O TEMPO DE SERVIÇO\" O MESMO SEMPRE SENDO ALTERADO\"ELE SE APOSENTE COM UMA MISERIA DE SALARIO
NADA MAIS JUSTO QUE OS REPRESENTANTES DO POVO NAO CONCEDA QUE O PRESIDENTE LULA VETE.
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0 #2 estou sentindo na peleroberto pereira reinol 27-09-2008 19:09
tenho 52anos e +- 3meses pedi a minha aposentadoria com 35anos e 4meses de trabalho e devido a minha funcao hoje tenho varizes por trabalhar em pe e sou hipertenco e artrose vejam so o meu calculo foi de 2.620,00 so que com o tal fator a minha aposentadoria ficou 1.560,00 e ai, isso e justica com o trabalhador que sempre contribuiu pelo teto e cumpriu com as suas com obrigacoes DESDE OS 14ANOS NAO ACHO DIREITO LIMITAR O TRABALHADOR NO SEU DESCANSO ,concordo com artigo e vejo que o senador Paulo Paim ,PT-RS E UM HOMEN DE VISAO.
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0 #1 comentarioRenato 26-05-2008 17:38
Ba noite, gostaria de externar minha opinião sobre as colocação do aritgo de Altamiro, concordo genero e grau como referido artigo, temos que divulgar mais este assunto, pois acredito que a grande maiora da população não se deu conta deste processo.
parabens pelo texto.
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