A saída de Marina Silva é apenas mais uma derrota ambiental

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É difícil avaliar a gestão da ministra Marina Silva de forma isenta e objetiva. Mas, qualquer que seja a avaliação, fica evidente que a ministra mostrou-se muito menor do que a ambientalista.

 

Desde o início do primeiro mandato, os cuidados sócio-ambientais e a legislação ambiental foram seguidamente atacados pelos ministros da Agricultura, de Minas e Energia, pelos presidentes da Eletrobrás, por grandes industriais e outros defensores deste modelo de desenvolvimento.

 

Marina Silva, na maioria das vezes, manteve-se calada e, quando assumia a defesa pública da agenda sócio-ambiental, era publicamente desautorizada pelo presidente e pelos ministros do primeiro círculo do poder.

 

Apenas recentemente, resolveu assumir a defesa pública da legislação ambiental, questionando e criticando a devastação como alavanca do desenvolvimento e reafirmando que o meio ambiente não é o vilão do crescimento.

 

O governo Luiz Inácio da Silva impôs grandes derrotas ambientais e sem a ministra Marina Silva teria sido muito pior. A trincheira, que construiu dentro do governo, foi uma importante contribuição à causa sócio-ambiental.

 

Mas, em outra perspectiva, Marina Silva também cumpriu o papel de "esverdear" o governo. O mito ambiental Marina Silva, internacionalmente conhecido e reconhecido, ofereceu um biombo verde, usado pelo governo para ocultar a sua opção desenvolvimentista a qualquer custo. Neste sentido, Marina Silva prestou um desserviço à causa.

 

Na prática, pouco ou nada mudará com Carlos Minc no ministério. A agenda desenvolvimentista continuará intocada, quaisquer que sejam os danos sociais ou ambientais deste modelo equivocado de desenvolvimento. O ministério do Meio Ambiente continuará no papel de objeto cênico, porque esta é a vontade expressa do governo.

 

De qualquer forma, agora, já sabemos quais serão as regras do jogo, quais os desafios e quais serão os embates ao longo dos próximos anos. Melhor assim.

 

O governo Lula não possui a menor compreensão do que realmente seja desenvolvimento sustentável e isto foi fartamente demonstrado desde o início do primeiro mandado.

 

Este governo não consegue compreender que o processo de licenciamento ambiental é "ligeiramente" diferente da concessão de um mero alvará e por isto não suporta a idéia de que as licenças não sejam concedidas automaticamente, como se fossem meros detalhes burocráticos.

 

Se dependesse do voluntarismo governamental teríamos ampla e irrestrita concessão de licenças ambientais, para quaisquer atividades, sem qualquer consideração para com as questões sócio-ambientais.

 

Diversos membros do primeiro círculo do poder já afirmaram que a grande fase do desenvolvimento do Brasil se deu durante os governos militares, coincidentemente uma época em que as preocupações sociais e ambientais das grandes obras simplesmente inexistiam.

 

Aliás, o presidente Luiz Inácio da Silva não cansa de elogiar os projetos dos governos militares, quando a agenda desenvolvimentista era realizada na marra.

 

O governo, a começar pelo próprio presidente, reclama dos ambientalistas, dos índios, dos quilombolas, dos ribeirinhos, do Ministério Público, do poder judiciário, dos movimentos sociais e de todos os que não concordam com esta opção pseudodesenvolvimentista. E reclama com razão, porque estes segmentos da sociedade não aceitam este modelo de desenvolvimento a qualquer custo.

 

A demissão de Marina Silva reafirma o que ficou demonstrado na III Conferência Nacional do Meio Ambiente: que a tolerância e a boa vontade, para com os equívocos e ambigüidades das políticas ambientais, definitivamente acabaram.

 

O presidente Luiz Inácio da Silva deve refletir se realmente considera como adversários os ambientalistas, índios, quilombolas, ribeirinhos, Ministério Público, poder judiciário, movimentos sociais e, se assim for, arcar com o custo político desta decisão.

 

O governo perdeu a "proteção" do mito ambiental Marina Silva. Ficou sem o seu biombo verde e, certamente, ficará muito mais exposto pelos seus equívocos sócio-ambientais.

 

Henrique Cortez é ambientalista e coordenador do portal EcoDebate. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,

 

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Comentários   

0 #1 Nem Heroínas, nem salvadores. PrecisamosRaymundo Araujo Filho 14-07-2008 16:47
Os recentes acontecimentos na área do ministério do meio ambiente do governo federal, suscitaram diversas interpretações sobre o fato.

De minha parte, pretendo expor o fato político, primeiramente pela ótica de seus protagonistas. O presidente Lulla, a ex ministra Marina Silva, e o ministro convidado Carlos Minc. Além de algumas interpretações publicadas sobre a demissão da ministra.

Ao meu ver, Lulla pensou que ia levar esta disputa no "banho maria", sem a exposição da contradição que a sua política impõe, sempre favorecendo os projetos lesivos ao país, só agindo amenizando-os sob nítida pressão. A inércia é sempre contra o Povo.

É bom que se diga e se afirme que a ministra sai do governo sem criticar, em absoluto, a política ambiental do governo Lulla, da qual foi a gestora nos últimos cinco anos. Diz-se apenas sem condições, neste momento de aglutinar. Da mesma forma, o presidente Lulla disse que "sai a ministra, mas a política ambiental continua como está". Assim, delimitam bem, para o público interno e externo ao PT e ao governo federal, até onde vão as suas divergências.

Já o ministro convidado Carlos Minc dá uma entrevista onde destaca como sua tarefa prioritária a "desburocratização dos licenciamentos ambientais", coisa que a ministra em sua entrevista negou existir, justificando algumas demoras pela complexidade dos projetos analisados. Mas, também diz o ministro convidado que as condições que impõe como mínimas para que aceitasse o convite, "em tese" foram acordadas por Lulla, mas restando a conversa pessoal para que tudo fique acertado (entrevista para O Globo).

Como secretário do meio ambiente do RJ, recebeu muitas críticas pelo "toque de caixa" na aprovação de inúmeros projetos em tempo recorde. Inclusive o do Polo Petroquímico de Itaboaraí, com uma decisão política e não técnica, sobre o lugar. Além da aceitação da introdução do plantio de Eucalipto no noroeste do RJ, de acordo com a estratégia da FIRJAN em atrair uma fábrica de celulose para o Estado.

Assim, ficam desautorizadas qualquer palavra de oposição ou de discordância às diretrizes do governo federal, em relação ao meio ambiente, por parte dos protagonistas citados. E não poderia ser de outra forma, pois fazem parte do esquema de Poder no Brasil, hoje.

A ex ministra se diz vitoriosa pela "redução de 140 para 26 m2 /seg, de vazão de água no projeto de transposição do Rio São Francisco", achando assim que é o possível a ser feito. Disse também que a licença da Hidroelétrica do Rio Madeira ela conseguiu, através de suas gestões, a adequação do projeto, com grande redução de impactos ambientais e sociais. Nada falou sobre a aprovação dos transgênicos e as PPPs das florestas públicas. E Carlos Minc, endossou a sua atuação no ministério.

Portanto, é importante ressaltar que eles, como é óbvio, fazem parte daqueles que pensam que o possível agora, é a política de concessões, com redução de danos. No máximo.

Estranhou-me que outros que, mesmo dizendo que ela deveria ter saído a mais tempo e sendo críticos do governo (embora tenham votado na reeleição de Lulla), a elogiam em artigos e até acabam por considerá-la a última baluarte dentro do governo federal, uma perfeita mártir-heroína, em clara transfiguração onírica do que realmente sucedeu. Tacitamente, acabam por concordar com esta visão minimalista pela redução de danos, em vez da mudança de modelo de desenvolvimento. E. para mim, é isto que está em jogo.

Portanto, creio que se há possibilidades de alguma pressão em cima do presidente Lulla e de seu ministro convidado para o meio ambiente, Carlos Minc, esta nasceu e se fortaleceu a partir das corajosas críticas que alguns abnegados continuaram a fazer, inclusive sem aliviar a postura da ex ministra Marina Silva, que logrou muito mais em descaracterizar como plausíveis as críticas feitas de fora, e em oposição do (des)governo federal, estendendo para muito tarde esta crise, agora exposta. As posições conciliatórias ou de preservação da ministra Marina Silva, ao meu ver, contribuíram mais para a deseducação política, do que para qualquer outra coisa. E atrasando em muito a exposição desta contradição do discurso com a prática do (des)governo federal.

E, ainda teve a ex ministra, como a gota d' água para a sua atitude demissionária, um motivo de desprestígio pessoal, dentre tantos descalabros do (des)governo Lulla em relação ao meio ambiente.

Pessoalmente, penso que a gestão da ex ministra Marina Silva, frente ao ministério do meio ambiente, justamente devido às excessivas concessões feitas, trouxe muito mais prejuízos do que bônus para o país. Além da descaracterização como inconseqüentes, inúmeros movimentos críticos, reivindicatórios e de oposição política ao Modelo de Desenvolvimento em curso.

Penso que a manutenção das críticas e mobilização, sequer sem "período de adaptação" ao novo ministro, é o que vai garantir a não mais concessão de um nada para este modelo desigual e predador de desenvolvimento, permitido e incentivado pelas políticas do (des)governo Lulla.

Ou então, que o ministro Carlos Minc saiba que a sua biografia será marcada pela adesão aos ideários da predação do Planeta. Algo que nem golpes midiáticos poderão esconder.

P.S. - Com a aceitação das usinas nucleares (Nuclear Não!), com a aceitação da concessão de títulos até 1500ha na Amazônia, entre outras, o min. Carlos Minc mostra a que veio.

* Raymundo Araujo Filho é médico veterinário homeopata.
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