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Greve dos auditores completa um mês e impasse prossegue Imprimir E-mail
Escrito por Gabriel Brito   
Sexta, 18 de Abril de 2008
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Completou um mês nesta sexta-feira (18) o início da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. A reivindicação básica da classe é por um reajuste do teto salarial, que faria seus ganhos saltarem de R$ 13,4 mil para R$19 mil e a equipararia aos vencimentos auferidos pelos delegados da Polícia Federal. Outro ponto importante é o da revisão no plano de carreira dos auditores-fiscais, cujo modelo atual seria punitivo e propício à estagnação.

 

Em resposta à contraproposta feita pelo governo no dia 15 de abril, a unidade de Brasília do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (UNAFISCO) já declarou que a paralisação será mantida, mesmo apesar de o STJ ter reconsiderado a liminar que proibia o governo de ‘cortar ponto’, ou seja, descontar dos salários os dias em que os auditores não trabalharam. "Brasília decidiu a continuidade muito firme do movimento enquanto o governo não fizer uma proposta que esteja de acordo com a valorização da nossa carreira", afirmou Rita de Cássia Alves Dias, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Distrito Federal (Sindifiscal). Lúcio Esteves, do UNAFISCO, ainda lembrou que, desde a última quinta-feira, os auditores começaram a entregar seus cargos.

 

Os grevistas alegam que durante sete meses tentaram negociar com o governo e que este caminho foi tomado somente após terem se esgotado todas as outras possibilidades de entendimento. A paralisação, tida como a maior da história da Receita Federal, já estaria causando sérios prejuízos financeiros a empresas que dependem da presença dos fiscais para a liberação de suas mercadorias. No entanto, a própria Receita ainda não confirma se tais informações são verdadeiras.

 

Reivindicações

 

Conforme citado no início, as principais queixas dos auditores-fiscais se referem ao valor de seus vencimentos e aos critérios de promoção e progressão na carreira. No primeiro caso, a categoria alega que o ordenado a ela concedido não corresponde à importância que a função tem para o Estado brasileiro, o que justificaria sua ‘Campanha Salarial’.

 

Quanto ao segundo aspecto, os grevistas querem que o governo reveja os critérios do SIDEC (Sistema de Divulgação Eletrônica) para avaliação da carreira dos auditores, que teriam o tempo de progressão e promoção demasiadamente alongados. Para resumir a questão, com o atual modelo de avaliação, o profissional da Receita levaria de 12 a 18 anos para atingir o topo da função. Já pelos novos parâmetros propostos pelo governo, esse tempo poderia chegar a 42 anos, além de prever a utilização de critérios de avaliação contestados pela classe.

 

Prejuízo ou pressão?

 

Com a continuidade da greve, vários setores industriais reclamam de prejuízos milionários em seus negócios. O ramo eletro-eletrônico afirma que suas perdas já estão em entre US$120 e US$150 milhões, fora o valor dos insumos retidos na alfândega. O pólo industrial de Manaus teria perdido R$ 1 bilhão, enquanto que o porto de Santos, com seus 150 mil contêineres parados, estaria retendo R$ 9 bilhões em mercadorias.

 

A despeito de tais queixas, os auditores mantêm intacta sua posição de paralisação e acusam o governo de tê-los praticamente empurrado à greve, por conta de um retrocesso nas conversas e propostas discutidas. "Diante das opções feitas pelo governo durante o processo de negociação, os auditores-fiscais não aceitam ser responsabilizados pelos transtornos causados pela greve. Se existe um responsável, esse é o governo.

 

Em vários editoriais do Unafisco publicados antes do movimento, a diretoria detalhou o quanto a classe foi paciente e renovou o crédito de confiança no governo", declara o Boletim Informativo do Unafisco de 18 de abril.

 

Como a própria Receita Federal ainda não confirmou se os números do prejuízo estariam corretos, ainda é cedo para que se calcule quanto o país perdeu desde que se arrasta a disputa entre governo e auditores. A assembléia realizada por seus membros ainda não divulgou todas as deliberações em pauta, mas é provável que se convoque para o dia 24 de abril, às 10 horas da manhã, um ato público em Brasília, em frente ao Ministério do Planejamento.

 

Gabriel Brito é jornalista.

 

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