Correio da Cidadania

Questão de ordem companheiro!

Detalhes

Jorge Luiz Martins

18/04/2008

"O pedido de questão de ordem é geralmente utilizado na interpelação de um presidente de uma mesa de trabalho, com vistas à plena observância das normas definidas dos trabalhos".

"As questões devem ser formuladas em termos claros, com citação das questões cuja observância se considere infringida. Assim que apresentadas, cabe ao presidente colocar em observância e, se for o caso, consultar a assembléia e o plenário".

Certo?

Errado!

O II Encontro da Intersindical, realizado nos dias 12 e 13 de abril, contou com mais de 850 delegados e 140 observadores de 23 estados. Após a sua realização, a maioria dos seus participantes (parte deles participando pela primeira vez de um Encontro desta natureza) pode ter saído com uma concepção errada depois de terem visto os atos de agressões físicas, ofensas morais, constrangimentos de toda ordem (além de seus corpos doloridos para tentar evitar um conflito campal entre companheiros (as)).

Para que os leitores tenham uma idéia da gravidade dos fatos ocorridos na plenária final do Encontro, isto aconteceu porque estávamos debatendo se a Intersindical deveria abrir, ou não, nas bases dos sindicatos e na relação com outros setores um processo de debate sobre as condições para a formação de uma nova Central Sindical.

Vale registrar que o conjunto do Encontro vinha se desenvolvendo muito bem desde a exposição de teses no sábado e os debates em grupos. O problema é que na plenária final havia uma leve maioria a favor de uma resolução no sentido de que a Intersindical impulsione e participe do debate da construção de uma nova central.

O setor contrário a que tal formulação fosse aprovada (ou seja, que estava contrário a que a Intersindical se pronunciasse por um processo de formação de uma nova central) fez então uma questão de ordem, que na verdade foi um comunicado ao plenário de que não participariam da votação dessa resolução.

Feita a votação e anunciado o resultado em favor do engajamento da Intersindical em um processo de debate pela formação da nova Central, o setor que não participou da votação atirou-se à mesa dos trabalhos rechaçando a proclamação, não reconhecendo o resultado e, a partir daí , se estabeleceu o inaceitável constrangimento e a paralisação do Encontro.

O episódio, guardado as devidas proporções, lembrou o histórico, lamentável e deprimente episódio do "Racha, racha", no IV Congresso da CUT em 1991, no qual a Articulação Sindical, na ‘porrada’, conseguiu impedir a contagem de três votos em separado que dariam maioria à proposta de proporcionalidade qualificada na direção da CUT.

Mas uma diferença que chama a atenção é que, em 1991, já havia se passado 8 anos desde a fundação da CUT e a Articulação Sindical já havia iniciado o processo de burocratização e aparelhamento da Central após as mudanças estatutárias anti-democráticas ocorridas no Congresso de 1988. Na Intersindical, que é uma frágil tentativa de reorganização do movimento sindical combativo após a falência da CUT, assistimos a fatos semelhantes em seu terceiro ano de vida e em seu II Encontro Nacional. Muito preocupante.

O abandono do bom e velho método do convencimento na base do argumento e do respeito à soberania das votações do plenário e fóruns deliberativos aos poucos colocou a CUT no rol do sindicalismo que não tem pudores em utilizar métodos gangsteristas para manter ou disputar "seus" sindicatos, lógica esta bastante comum nas atuais disputas eleitorais sindicais.

E se queremos aprender alguma coisa com a falência política e moral da CUT, não seria mal começarmos por rechaçar qualquer tipo de procedimento semelhante entre nós.

Os argumentos calorosos (ou a falta deles) ou os possíveis equívocos ou manobras de mesas de coordenação devem ser combatidos; os argumentos com argumentos; os equívocos de encaminhamento com questões de encaminhamento ou de ordem. Qualquer outro artifício, em especial a utilização da força e da violência entre companheiros (as), deve ser abominado.

Assim, é inadmissível a atitude de companheiros (as) que utilizaram ‘a idéia da força ao invés da força das idéias’ (parafraseando Florestan Fernandes) para se impor ou impedir que posições vencedoras do debate sejam declaradas. Sou a favor da soberania das decisões de maioria quando democraticamente debatidas; não são compatíveis com isso a imposição e coerção nem de maiorias e menos ainda de minorias que apelam a qualquer método para impedir uma posição que não seja a sua.

E após o tumulto e a paralisia, o resultado final do II Encontro da Intersindical, ou melhor, o resultado possível para impedir que sequer pudesse ser encerrado formalmente o Encontro, foi o de que as duas posições debatidas serão levadas ao movimento, estando livre cada setor da Intersindical para defender suas posições como parte do debate no movimento sindical e na base dos sindicatos.

Claro que tal solução também provocou polêmicas, mas, independente disso, nesse espaço, a reflexão que quero destacar é que os fatos ocorridos no II Encontro da Intersindical abalam as relações construídas, algumas delas há mais de duas décadas, de luta e resistência, ameaçam a confiabilidade, criam desconfiança e insegurança sobre como serão, daqui para frente, resolvidas as diferenças de opinião no interior do movimento social (na questão do convencimento ou da violência?).

No momento em que as centrais oficiais do governo Lula e/ou da patronal comemoram a nova lei das centrais sindicais, em salões de festa com dinheiro público, o que ocorreu no nosso Encontro não ajuda no necessário processo de reorganização dos setores históricos que não se renderam à CUT nem às benesses do governo Lula do PT.

Por isso, nós continuaremos lutando para que existam condições de construirmos uma sólida unidade no movimento sindical e popular combativo que possa resultar na construção de um novo instrumento de frente única, uma nova central de luta democrática, independente do Estado, dos governos, dos partidos e das centrais da ordem, incluindo aqui a CUT.

A reorganização do movimento sindical com a falência da CUT exigirá muito debate, muito convencimento, muita tolerância, muita solidariedade e muita força contra nossos inimigos de classe: o capital, os governos neoliberais, como o de Lula, os patrões e seus agentes tradicionais no movimento sindical.

Portanto, a paz entre nós e a guerra aos senhores nunca foi tão necessária e que cada um assuma para a história suas opiniões, suas posições e suas posturas.

É tudo uma QUESTÃO DE ORDEM COMPANHEIROS (AS).

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