topleft
topright
ISSN 1983-697X

Boletim Diário

Email:
Para assinar o boletim de
notícias preencha o
formulário abaixo:
Nome:

Brasil nas Ruas

Confira os artigos sobre manifestações e movimentos sociais no Brasil.

Arquivo - Artigos

Áudios

Correio da Cidadania, rádio Central 3 e Revista Vaidapé fazem “debate autônomo” sobre as eleições  

Leia mais...
Image

Plinio de Arruda

MEMÓRIA

Confira os textos em homenagem a Plinio


Leia Mais

Plinio em Imagens



Confira a vida de Plínio


Charge


Imagem




Artigos por data

 Nov   December 2016   Jan
SMTWTFS
   1  2  3
  4  5  6  7  8  910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
Julianna Walker Willis Technology

Links RSS

Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania

Áudios - Arquivo

AumentarDiminuirVoltar ao original
Brasil, campeão Imprimir E-mail
Escrito por Osiris Lopes Filho   
Qui, 07 de Fevereiro de 2008
Recomendar

 

Tão logo o povo brasileiro livrou-se da CPMF, parlamentares ávidos de promoção política começaram a hastear a bandeira da saúde, pretendendo criar tributo cuja arrecadação lhe seria destinada.

 

E o governo Lula retirou do lixo das finanças públicas velhos expedientes, carcomidos pela obsolescência, como o aumento irracional de tributo – imposto sobre operações financeiras – que alcança atividades essenciais e estratégicas: crédito, seguro, câmbio e valores mobiliários, cuja vítima será o povo consumidor, eis que a carga decorrente será incorporada, como custo, ao preço dos produtos e serviços, praticado no mercado.

 

Trata-se de manipulação tributária, cujo pressuposto é o desconhecimento da população acerca do funcionamento dos tributos, como componente dos preços que se formam na economia.

 

A indignação popular e empresarial que tal indecência manipuladora provocou indica que houve um aprendizado por parte das vítimas da extorsão praticada e que, cada vez mais, fica difícil a utilização pelo governo de tal expediente, de atribuir ao povo o ônus da sua imprevisão e incompetência.

 

Esfola-se o povo. Todavia, o espoliador não consegue manter a postura de bom moço.

 

A voz da indignação popular e empresarial acusa, com procedência, a carga tributária do país de ser a maior do mundo. Alguns técnicos amestrados, pressurosos, correram a contestar tal afirmativa. Disseram que, em 2006, a carga tributária (somatório de todos os tributos arrecadados pelo Poder Público) situou-se em torno de 36% do Produto Interno bruto – PIB, ao passo que a carga dos países da União Européia situa-se em 40% do PIB, e que, na Escandinávia – Suécia, Dinamarca, Finlândia e Noruega –, a carga tributária fica em torno dos 50% do PIB. Portanto, a do Brasil não seria a maior do mundo; pelo contrário, na escala da intensidade, o fardo tributário carregado pelo nosso povo seria classificado como de peso médio.

 

Essa relação entre carga tributária e PIB é uma medida para se estabelecer comparabilidade entre os diversos países. Constitui uma primeira aproximação da questão. Paga-se tributo não para engordar o Estado e os titulares do poder, mas para o Poder Público realizar a sua missão de garantir o bem-comum, o bem estar dos cidadãos, fornecendo serviços básicos – educação, saúde, urbanização, água, esgoto, saneamento, previdência, assistência social, segurança – em nível decente e digno.

 

Não há, no Brasil, equilíbrio entre o que se arrecada e o que o Poder Público, de seu lado, fornece em serviço e obras públicas. Morre-se nas filas dos hospitais, morre-se em acidentes nas estradas (decorrentes de sua má-conservação), morre-se vitimado por bala perdida nas ruas, morre-se de febre amarela, pois não se vacinou adequadamente o nosso povo.

 

O funcionamento do Estado brasileiro é calamitoso. Insuficiente. Não realiza adequadamente a sua missão É inadimplente, pois não retribui ao povo o que arrecada extorsivamente. A pressão tributária padecida pelo cidadão brasileiro é brutal e não tem retribuição adequada. Realmente, considerada a insuficiência da ação estatal em retribuir ao povo o que obteve a título de tributos, somos campeões no campo da carga tributária. Conquista de triste campeonato.

 

 

Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília – UnB – e ex-secretário da Receita Federal. E-mail: osirisfilho(0)azevedolopes.adv.br

Recomendar
Última atualização em Quarta, 13 de Fevereiro de 2008
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.


Vídeos

Índios Munduruku: Tecendo a Resistência

Imagem

Documentário sobre as resistências indígenas às hidrelétricas do Tapajós
Leia mais...

A Ordem na Mídia

Eugênio Bucci: “precisamos de um marco regulatório democrático na comunicação”


Há uma falência nos modelos de negócios refletida nas relações trabalhistas, na concentração de propriedade, formação de monopólios e oligopólios e no aparelhamento por parte de igrejas e partidos. Entrevistamos Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, que afirmou a necessidade de um marco regulatório democrático para fortalecer a democracia no Brasil.
Leia mais...


Brasil_de_fato
Adital
Image
Image
Banner_observatorio
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image

Diario Liberdade

Espaço Cult

Image
Image
Revista Forum
Joomla Templates by JoomlaShack Joomla Templates