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O sentido Histórico da Revolta dos Jacobinos Negros da Bahia Imprimir E-mail
Escrito por Mário Maestri   
Quarta, 30 de Janeiro de 2008
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Em Primeira revolução social brasileira, Affonso Ruy aponta como dirigentes da conspiração baiana o farmacêutico João Ladislau de Figueiredo Melo; o padre Francisco Agostinho Gomes; o intelectual José da Silva Lisboa; o senhor-de-engenho Inácio Siqueira Bulcão; o cirurgião Cipriano de Almeida Barata; o professor de retórica Francisco Muniz Barreto.

 

Possivelmente não houve participação orgânica de baianos excelentes nos fatos de agosto e na agitação jacobina que se desenvolvia, no mínimo, desde o início de 1798, através de ações diretas como a queima da forca e a colagem de manifestos. Não foram ainda elucidadas as articulações entre os liberais das classes proprietárias e os jacobinos negros de Salvador.

 

As idéias democráticas e revolucionárias francesas esposadas por membros das classes proprietárias baianas teriam sido acolhidas por artífices e soldados de cor, livres e escravizados, sobretudo de Salvador, que as adequaram à realidade social de então, produzindo o mais avançado programa político jamais proposto no Brasil até a Abolição, em 1888.

 

Talvez o tenente Hermógenes Aguilar Pantoja tenha servido como ponte entre os membros ilustrados e liberais das classes proprietárias e os jacobinos das classes subalternizadas. A difusão dos manifestos pode ter sido tentativa de pôr fim à indecisão dos liberais das elites, possivelmente imobilizados pelas questões postas pela abolição da escravidão. Eles sonhavam com a independência da Bahia, mas temiam a libertação dos cativos.

 

O descaso dos ideólogos nacionais com a conspiração de 1798 deve-se ao seu plebeísmo e radicalismo, e não ao fato de jamais ter passado aos atos. Movimento de escravistas, clérigos e intelectuais, a Inconfidência Mineira ruiu, em 1789, como um castelo de cartas, e tem sido fortemente celebrada. Na Bahia, homens ricos participaram da conspiração, mas a hegemonia do movimento encontrava-se nos seus momentos finais com soldados, artífices e cativos de Salvador.

 

Em Minas Gerais, apenas um conspirador, o mais humilde, foi executado. Na Bahia, quatro líderes padeceram a forca, levantada alguns palmos acima do habitual, em sinal da gravidade do crime. Em 1798, reprimiram-se duramente homens que, não suportando “em paz a diferença de condições e desigualdade de fortunas, de que se compõe a admirável obra da sociedade civil”, pretenderam impor os “princípios anti-sociais de igualdade absoluta”, “sem distinção de cores e de estudos” ¾ como lembra os autos do processo.

 

Por ser obra sobretudo de humildes trabalhadores de cor, a conspiração conseguiu, fato único na história do Brasil, incorporar cativos e propor o fim da escravatura, certamente sob a inspiração da decisão da Convenção de abolir a instituição nas colônias francesas, em 1794. Jamais aplicada, a medida revolucionária foi anulada, em 1802, por Napoleão, que teve suas tropas derrotadas pelos cativos de Saint-Domingues, onde, em 1804, proclamou-se a independência do Haiti, livre da escravidão.

 

A participação de cativos e a proposição da abolição da escravatura asseguravam caráter revolucionário ao movimento, em uma colônia onde o escravismo era a forma dominante de exploração do trabalho. A vitória do movimento e a consecução de seu programa antecipariam na Bahia, em quase um século, a vigência plena de relações de trabalho livre.

 

A Conspiração dos Alfaiates, de 1798, pode ser aproximada à Conjuração dos Iguais, de Gracus Babeuf, desbaratada na França, dois anos antes, em 1796. A primeira propôs, na Bahia, o fim da descriminação racial e da escravidão. A segunda assinalou o ingresso independente dos trabalhadores na arena política e social, quando o capitalismo já constituía a forma de dominação na França.

 

A agonia da Conspiração dos Alfaiates não significou o fim da agitação social. A partir de 1807, a tensão entre os trabalhadores escravizados de Salvador explodiria, periodicamente, para desembocar na grande revolta servil de 1835. Apesar da violência da Revolta Malê, seu programa foi regressivo, em relação ao ideário anterior, ao propor a morte e escravização dos brancos e pardos.

 

A repressão do movimento de 1798 pôs pedra lapidar sobre luta e programa para toda a sociedade, fazendo fenecer a proposta de conteúdo democrático e revolucionário dos setores explorados de sociedade democrática e igualitária. Sequer os abolicionistas radicalizados, nove décadas mais tarde, propuseram claramente programa democrático tão amplo.

 

 

Mário Maestri é professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF. E-mail: maestri(0)via-rs.net

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Última atualização em Terça, 26 de Fevereiro de 2008
 

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