topleft
topright
ISSN 1983-697X

Boletim Diário

Email:
Para assinar o boletim de
notícias preencha o
formulário abaixo:
Nome:

Brasil nas Ruas

Confira os artigos sobre manifestações e movimentos sociais no Brasil.

Arquivo - Artigos

Áudios

Correio da Cidadania, rádio Central 3 e Revista Vaidapé fazem “debate autônomo” sobre as eleições  

Leia mais...
Image

Plinio de Arruda

MEMÓRIA

Confira os textos em homenagem a Plinio


Leia Mais

Plinio em Imagens



Confira a vida de Plínio


Charge


Imagem




Artigos por data

 Nov   December 2016   Jan
SMTWTFS
   1  2  3
  4  5  6  7  8  910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
Julianna Willis Technology

Links RSS

Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania

Áudios - Arquivo

AumentarDiminuirVoltar ao original
Qual reforma agrária hoje? Imprimir E-mail
Escrito por Osvaldo Russo   
Qui, 17 de Janeiro de 2008
Recomendar

 

 

Apesar de o volume de investimentos do governo no programa, o ano-novo inicia a imprensa anunciando a desaceleração da reforma agrária, com a redução, em 2007, de 62% na área desapropriada por interesse social no país e a ação criminosa de grileiros, madeireiros e fazendeiros na floresta amazônica, inclusive em assentamentos oficiais. É preciso revigorar o leme da democratização da propriedade da terra, da qualificação dos assentamentos agrários e do gerenciamento dos nossos recursos fundiários. É preciso, também, ampliar a fiscalização e o combate ao crime organizado contra o meio ambiente e a reforma agrária.

 

O governo Lula tem propiciado avanço notável nas políticas sociais, reduzindo a pobreza e as desigualdades. O Bolsa Família, a nova política de assistência social introduzida pelo SUAS, o aumento real do salário mínimo, a geração de mais empregos com carteira assinada, a apoio à agricultura familiar através do Pronaf, a construção de cisternas no semi-árido, o Luz para Todos, a criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica), etc., têm merecido aceitação não só da maioria da população brasileira mas reconhecimento dos organismos internacionais, dos movimentos sociais e dos municípios em todo o país, que são parceiros do governo federal na implementação daquelas políticas públicas.

 

Os programas sociais, no entanto, inclusive os de transferência de renda, não substituem os de geração de trabalho e renda, que se constituem em portas de saída daqueles programas. Na área rural, este objetivo é cumprido pela reforma agrária e pelo desenvolvimento da agricultura de base familiar. Nesse sentido, a prioridade ao agronegócio deveria ser revista, pelo menos como está posta atualmente, pois, apesar de gerar divisas que contribuem para o superávit da balança comercial, tem comprometido o meio ambiente e a soberania alimentar da população brasileira, além de não gerar os empregos necessários ao país. O modo de produção do chamado agronegócio mostra-se, sobretudo, insustentável, segundo estudos que revelam novos padrões de sustentabilidade econômica, social e ambiental.

 

Em qualquer contexto histórico, aqui e alhures, reforma agrária significa – não só, mas antes de tudo - redistribuir a terra útil, sobretudo a privada, desconcentrando a sua propriedade, a sua posse e o seu uso, ou então não se faz reforma agrária. Como dizia o saudoso José Gomes da Silva (fundador da Abra, ex-presidente do Incra e “ministro” do governo paralelo do Lula, em 1990): “a terra está para a reforma agrária assim como o feijão está para a feijoada – depois vêm os temperos”. Para fazer uma feijoada de primeira, são necessários temperos saborosos e feijão de boa qualidade; na reforma agrária, igualmente, é preciso garantir políticas adequadas e terra de boa qualidade.

 

Democratizar a vida no campo, proteger o meio ambiente, gerar empregos, promover o ser humano e produzir alimentos saudáveis por si só justificam a importância da reforma agrária hoje. Nas regiões desenvolvidas do país, entretanto, a legislação atual inviabiliza a massividade da reforma agrária, mediante a aplicação de seu principal instrumento - a desapropriação por interesse social com pagamento da terra em títulos da dívida agrária.

 

É preciso, pois, mobilizar as energias da sociedade e o acúmulo do Estado conseguido até aqui para impulsionar as mudanças normativas que se fazem necessárias, como fortalecer institucionalmente o programa de reforma agrária e atualizar, como reconhece o ministro do Desenvolvimento Agrário, os defasados índices de produtividade, que ainda são da década de 70, exigidos para classificar a grande propriedade rural como “produtiva”, isenta de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, segundo a Constituição.

 

A reforma agrária precisa, sobretudo, dialogar com os movimentos sociais que organizam os demandantes prioritários – os trabalhadores rurais sem terra. A organização coletiva é necessária para alcançar escala econômica e empoderamento social que, ao lado de infra-estrutura, tecnologias apropriadas de produção, crédito, assistência técnica, educação e formação profissional, possibilitam a viabilidade econômica dos projetos de assentamento e a promoção social das famílias assentadas. Hoje, sem isso, torna-se impossível garantir o desenvolvimento sustentável dos assentamentos da reforma agrária no Brasil.

 

 

Osvaldo Russo é diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). Foi presidente do Incra (1993/94) e secretário nacional de Assistência Social (2005/06).

Recomendar
Última atualização em Sexta, 15 de Fevereiro de 2008
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.


Vídeos

Índios Munduruku: Tecendo a Resistência

Imagem

Documentário sobre as resistências indígenas às hidrelétricas do Tapajós
Leia mais...

A Ordem na Mídia

Eugênio Bucci: “precisamos de um marco regulatório democrático na comunicação”


Há uma falência nos modelos de negócios refletida nas relações trabalhistas, na concentração de propriedade, formação de monopólios e oligopólios e no aparelhamento por parte de igrejas e partidos. Entrevistamos Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, que afirmou a necessidade de um marco regulatório democrático para fortalecer a democracia no Brasil.
Leia mais...


Brasil_de_fato
Adital
Image
Image
Banner_observatorio
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image

Diario Liberdade

Espaço Cult

Image
Image
Revista Forum
Joomla Templates by JoomlaShack Joomla Templates