Energia e preço dos alimentos

 

 

Dois fantasmas rondam neste início de ano as especulações conjunturais a respeito das pressões inflacionárias ou dos obstáculos ao crescimento econômico para 2008: primeiro, a provável escassez de energia elétrica, decorrente da má temporada de chuvas em todas as principais regiões geradoras de energia, combinada com a persistente elevação dos preços externos do petróleo; segundo, a pressão sobre os preços dos alimentos em razão de problemas conjunturais da oferta interna, adicionada de uma pressão estrutural dos chamados biocombustíveis.

 

Sobre pressões conjunturais, sejam elas ligadas às ofertas de energia ou de bens agrícolas, tratarei muito tangencialmente neste artigo. O foco deste texto são as pressões estruturais da chamada opção pelos biocombustíveis (ou agrocombustíveis, como nos parece mais próprio) e sua repercussão persistente sobre a oferta de alimentos. É neste sentido que nos parece haver um problema estrutural e não apenas da atual conjuntura agrícola, qual seja a de uma tendência permanente de elevação em termos reais do “arroz com feijão mais carne”, mantidos os parâmetros atuais do “Proálcool mundial” do governo Lula.

 

Observe-se que há claramente um planejamento privado-público do Proálcool, que em 10 anos, segundo estimativas atuais e programação do Ministério da Agricultura, mais do que dobrará a produção do álcool – de 18,8 bilhões de litros em 2007 para 41,6 em 2017. No mesmo período, um outro programa federal, o do biodiesel, pretende substituir no mínimo um ponto percentual ao ano de consumo interno do derivado do petróleo por consumo de fontes agrícolas. Essas metas estão apoiadas em projetos de expansão, fortemente financiadas pelos sistemas BNDES e Petrobras e em arranjos de prorrogação de dívidas do agronegócio com o Banco do Brasil, negociados pelos ruralistas da base oficial. Diga-se de passagem, as metas em si, do ponto de vista estritamente mercantil, são até modestas, se considerarmos que seriam viáveis para um preço do petróleo no entorno dos 60 dólares, quando no presente já ultrapassamos a barreira dos 100 dólares.

 

Por outro lado, não há no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Conselho Nacional de Segurança Alimentar, na política agrícola ou na política de emprego e salário do governo federal qualquer programação anual, quadrienal ou decenal para provisão da cesta básica alimentar ou para a regulação dos preços de alguns alimentos básicos. Em tais circunstâncias, não é preciso ser economista especializado para prever o provável movimento futuro dos preços relativos das matérias primas energéticas (cana de açúcar e grãos oleaginosos), empurrando para cima custos primários dos alimentos, deslocados para terras mais longínquas e menos férteis.

 

Ora, a expansão dos agrocombustíveis que vem se dando no Brasil, seja pelo lado do emprego gerado, seja pelo lado da concentração fundiária subjacente, revela efeitos distributivos perversos (baixa empregabilidade e alta concentração fundiária). Se a estes efeitos aduzirmos o argumento da piora nos preços relativos dos alimentos, teremos um quadro dantesco de distribuição de renda pela frente a exigir ciclópicas operações compensatórias de transferência de renda.

 

É possível que à medida que os dados de conjuntura venham à tona – escassez de energia, pressões inflacionárias, problemas ambientais, etc. -, alguma lucidez estratégica desponte na política federal de agrocombustíveis. Até o presente, esta tem sido conduzida por uma completa desproporção entre as demandas organizadas pelos segmentos agroindustriais, bafejados pelos favores fiscais e financeiros do Estado e as necessidades da segurança alimentar a longo prazo, tratadas puramente no plano da retórica oficial.

 

 

Guilherme Costa Delgado é doutor em economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

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