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Bolívia de frente para si própria Imprimir E-mail
Escrito por Pablo Stefanoni   
Sexta, 09 de Setembro de 2016
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O conflito entre o governo boliviano e os cooperativistas mineiros não é novidade em sua dinâmica, mas em sua escala: a brutal morte do vice-ministro a golpes, logo após seu sequestro, causou comoção em um país acostumado à radicalidade dos protestos sociais. O crime ainda põe em dúvida os avanços na criação de um “Estado forte”, a meta de Evo Morales desde 2006. Nem sequer durante a guerra do gás em 2003, que acabou com o governo de Gonzalo Sánchez de Lozada, chegou-se a uma agressão semelhante contra um funcionário de tão alto nível.

 

Como vice-ministro do Regime Interior, e parte do círculo presidencial desde 2006, Rodolfo Llanes foi à localidade de Panduro (185km de La Paz) a negociar com os cooperativistas mineiros, onde foi retido e logo assassinado a golpes enquanto caíam dois mineiros vítimas de repressão policial para desbloquear as estradas. “Não vamos negociar com ele (o ministro de governo Carlos Romero), ele que apresente sua carta de renúncia; senão vamos pendurar seu vice-ministro e eu vou me encarregar disso”, havia declarado à imprensa um dos líderes mineiros, em meio às tentativas do governo de retomar o diálogo.

 

A dinâmica que envolve bloqueios de estradas, repressão, endurecimento e escalada de violência é parte das lutas sociais na Bolívia. Mas desde sua chegada ao poder, o governo do Movimento ao Socialismo (MAS) conseguiu reduzir os conflitos sociais, ainda que houvesse momentos críticos como as mobilizações contra o “gasolinazo” de 2010 ou os protestos contra a construção de uma estrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) em 2011.

 

Nessa ocasião, o chanceler David Choquehuanca foi “retido” pelos indígenas e utilizado como escudo diante da polícia, não obstante as coisas passarem a ficar maiores. Mas hoje, diferentemente de tais dias, o governo enfrenta o desgaste político de uma derrota no referendo de 21 de fevereiro de 2016, com uma perda significativa de apoio nas grandes cidades. A isso se soma a baixa dos preços dos minerais e menores recursos no Tesouro.

 

As cooperativas são um dos três grandes atores da mineração boliviana, junto com as empresas estatais e transnacionais, e estão acostumadas a disputar minerais de maneira aguerrida e também violenta, como ficou claro em 2006 com o enfrentamento entre cooperativistas e mineiros estatais, com saldo de 16 mortos. Sobreviventes da crise da mineração estatal nos anos 80, as cooperativas cresceram sob todos os governos, mas não o fizeram em maior medida nesta década, no calor do aumento dos preços internacionais dos minerais.

 

Os cooperativistas também participaram do ciclo de lutas populares dos anos 2000 e estiveram entre aqueles que impediram, em Sucre (Chuquisaca), que assumisse um “neoliberal” após a renúncia do presidente Carlos Mesa em 2005. Já durante a Assembleia Constituinte, conseguiram que um artigo da nova Constituição Política do Estado (2009) indicasse que “o Estado reconhece e respeita os direitos pré-constituídos das sociedades cooperativas mineiras, por seu caráter produtivo social”.

 

Hoje, os cooperativistas são cerca de 119 mil trabalhadores, diante de 8 mil da mineração privada e 7,5 mil da estatal, ainda que sua produtividade seja menor e seu trabalho mais artesanal. Em um artigo intitulado Cria Cuervos, o ex-vice ministro de Regime Interior, Rafael Puente, escreveu que “as cooperativas mineiras não têm nada de cooperativas; na realidade são empresas, cujos donos são os chamados “sócios” (e não são todos os trabalhadores sócios) que manipulam e exploram uma enorme massa de trabalhadores que não têm nem seguro social, nem seguro industrial, nem aposentadoria, nem nada. E nem sequer falamos das mulheres e do trabalho infantil”.

 

Ainda que se use a figura da cooperativa, ela ofusca um mundo de assimetrias e relações entre “sócios” e peões, além de contratistas e outros atores. “A cooperação se restringe à reunião de sócios para acessar à jazida que logo parcelam, predominando o trabalho individual de baixa produtividade e não a organização do trabalho com base na cooperação”, assinala o pesquisador Pablo Poveda Ávila, em um artigo sobre a história do cooperativismo mineiro.

 

Uma das razões dos protestos atuais foi, precisamente, rechaçar uma lei que permitiria aos peões das cooperativas sindicalizarem-se, o que é rechaçado pelos “sócios”. Outra causa da radicalização do setor é o impedimento para subscrever acordos com empresas para operar em suas jazidas. E uma terceira é a demanda de flexibilização das regulações ambientais. Por isso, o governo os acusa de querer associar-se às transnacionais e de serem patrões disfarçados de cooperativistas. Não obstante, eram até agora parte do bloqueio político e social “da mudança”, e inclusive conseguiram embaixadores, deputados e senadores. O primeiro ministro da Mineração de Evo Morales, Walter Villarroel, pertencia à Federação Nacional de Cooperativistas Mineiros (Fencomin) e sua gestão potencializou o conflito entre estatais e cooperativistas.

 

Uma questão anexa a esta crise é o uso de dinamite nos protestos. Faz uns meses, o governo proibiu a prática, mas mais tarde voltou a autorizar, dado que é parte da identidade mineira. O próprio vice-presidente, Álvaro García Linera, disse há um tempo a um grupo de estudantes de Porco (Potosí) que “se alguém daqui a cinco ou dez anos quiser vir a tirar o petróleo e a eletricidade, que portem cartuchos de dinamite”.

 

“O dinamite é a essência dos trabalhadores, sobretudo dos mineiros; com ele podemos enfrentar os governos neoliberais”, apontou o secretário executivo da federação de fabris, Victor Quispe, em maio passado ao celebrar a revogação do decreto que proibia o uso em protestos. E o secretario executivo da Central Obrera Boliviana, Guido Mita, também destacou a medida. “Como recuperamos a democracia? Graças à arma que temos, os trabalhadores em seu conjunto, para nos defendermos da direita neoliberal”.

 

Mas, como se vê, nesse conflito, a mineração não só remete-se às heroicas lutas dos trabalhadores dos socavões – como a Revolução de 1952 ou as lutas pela democracia nos anos 70 e 80 – mas a disputas pela renda em um país fortemente corporativo e sustentado por uma economia extrativista.

 

Que os corporativistas sejam parte do MAS tampouco é uma anomalia. O MAS é um partido de pequenos produtores (mais do que de comunitários) que inclui cocaleiros e comerciantes informais (“gremiais”), mas neste caso as tentativas oficiais de fortalecer a mineração estatal desataram diversas tensões, que culminaram na atual escalada de violência. Agora, por conta desses acontecimentos dramáticos, possivelmente o governo empreenda mudanças mais profundas na mineração. Prontamente, anunciou-se que os cooperativistas já não contarão com representação na Corporação Mineira Boliviana (Comibol).

 

Muitas coisas se modificaram desde 2005, muitas outras permaneceram com escassas mudanças e uma delas é a dificuldade para que os conflitos sociais possam se processar de maneira institucional. Ao mesmo tempo, a dinâmica do conflito social boliviano mostra em detalhes a precariedade estatal (por exemplo, um vice-ministro que vai com escassa custódia negociar com um grupo radicalizado) junto a uma polícia que se mostra letal na hora de abrir seus caminhos. Por uma combinação variável entre armamento inadequado ou escasso, forças policiais insuficientes ou temor a setores sociais mal armados com pedras ou dinamites.

 

Se Evo Morales teve a autoridade para normalizar em grande medida o país, seus principais riscos foram suas próprias bases. Trata-se de um “veto social” difícil de contrabalancear, mais até do que a oposição de direita, à qual pôde derrotar sucessivas vezes nas urnas – e nas ruas. Uma vantagem que o governo contou foi que a este caso não se somaram outros setores, além do fato de os cooperados desfrutarem de escassa simpatia social.

 

Mas faria mal fazer a leitura em termos conspirativos em lugar de abordá-la como um sintoma de um novo momento e como uma ameaça ao futuro. Outra vez, um conflito toma o caráter de uma guerra civil em pequena escala, e com uma baixa no entorno do presidente.

 

Quiçá o assassinato de Illanes marque um antes e um depois, sem que ainda possamos dimensionar esse “depois”, ou seja, a forma com que o governo utilizará seus desdobramentos para recuperar iniciativa e poder.

 

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Pablo Stefanoni é chefe de redação do portal Nueva Sociedad, de Buenos Aires.

Traduzido por Raphael Sanz, do Correio da Cidadania.

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Última atualização em Quarta, 14 de Setembro de 2016
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




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