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Não era contra a corrupção. Vamos capturar pokémons? Imprimir E-mail
Escrito por Plínio Gentil   
Sexta, 05 de Agosto de 2016
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Não, o pedido por ‘impeachment’ não era contra a corrupção. Se fosse, os jornalões continuariam a trazer na primeira página, todos os dias, ‘notícias’ sobre o petrolão e outros escândalos, e sobre providências, algumas de duvidosa legalidade, de juízes e procuradores ávidos na sua caça a corruptos. Mas hoje é mais empolgante capturar pokémons do que corruptos...

 

Se fosse contra a ladroagem, o governo interino não teria mandado seu líder engavetar o projeto das medidas contra a corrupção, enviado por juristas. Se fosse mesmo, o governo interino não teria como líder um deputado indicado por Eduardo Cunha, que tem contas misteriosas na Suíça e manobra o Congresso sob ameaça de delatar todo mundo e matar o processo do impeachment.

 

Se fosse contra a corrupção, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não teria dito abertamente que o pedido de impeachment tinha como objetivo “parar a Lava Jato”. Se fosse, os ministros do governo interino, implicados em investigações de corrupção, teriam sido judicialmente impedidos de continuar ministros. Se fosse, não teriam sumido de vista as referências à “crise” brasileira, nem Mirian Leitão, da Globo, teria começado a falar em “crise internacional”. Se fosse, o governo interino e seus aliados no Congresso e na mídia não teriam começado uma ofensiva de projetos e medidas para reduzir direitos sociais e desmontar programas como ProUni, FIES, Mais Médicos, Ciência sem Fronteiras, falando abertamente em encolher o SUS (com recomendação do ministro para procurarmos os planos de saúde), em reformar (de novo) a Previdência, como se ela precisasse dar lucro, em vender ao capital estrangeiro lotes do nosso Pré-Sal, uma das três maiores reservas mundiais de petróleo. E nem a Globo (que cresceu por suas boas relações com a ditadura) estaria defendendo a privatização das universidades públicas.

 

São os fatos. Mostram mais uma virada de projeto político do que qualquer outra coisa. Se fosse mesmo contra a corrupção, a grande imprensa estaria divulgando, com estardalhaço, as conclusões de uma infinidade de especialistas em gestão financeira a explicar porque não houve crime de responsabilidade, nem má fé, nos atos do governo utilizados como argumento jurídico para abrir o processo de impeachment. Se fosse isso, todos aqueles que gritaram – e gritam – contra a corrupção estariam se mostrando indignados e já teriam protestado, porque não é possível que não estejam percebendo.

 

Sem crime de responsabilidade, não há condição legal para o impeachment. Sem má fé da presidente da República, não há crime, mas simples irregularidade. Os analistas do Senado já disseram isto. O MPF disse isto. Grandes juristas (Dalmo Dallari, Boaventura de Souza Santos, José Geraldo de Souza Jr., Sérgio Salomão Shecaira, Fábio K. Comparato, Nilo Batista, Lenio Streck etc. etc.) dizem a mesma coisa. E ainda grandes intelectuais (Marilena Chauí, Noam Chomsky etc.). E também grandes jornais estrangeiros (Washington Post, Le Monde, El País). Não são pagos pelo PT.

 

Até o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, implacável com os petistas, disse que (o impeachment) "é pura encenação para justificar uma tomada de poder”. Ouvimos bem? Ele falou ”encenação”! E agora até o presidente interino, talvez num ato falho, diz esperar do Senado, quanto ao impeachment, uma votação política, não jurídica, certamente porque sabe que juridicamente a medida não se sustenta.

 

Fui aluno de Direito Constitucional do excelente professor Michel Temer na faculdade. Mais tarde o reencontrei na Assembléia Constituinte e ele sempre se mostrou acessível e amável. Foi um bom constituinte, defendeu propostas democráticas e assinou a Constituição Cidadã. Seu nome consta da página 192 daquela conhecida edição de bolso, a primeira de todas, publicada pelo Senado Federal em 1988. Lamento, como seu ex-aluno, ter que contestá-lo agora.

 

O impeachment, na verdade, é uma luta, com aparência jurídica, por um outro projeto de país. Voltado aos interesses particulares, em favor do capital privado e não dos direitos coletivos, contra a plataforma eleitoral que o então candidato a vice-presidente defendeu. São fatos. Há um silêncio incômodo, especialmente em setores da comunidade jurídica. Setores esclarecidos, que sabem muito bem o que se passa. É hora de despertar, porque a História lhes passará a fatura mais tarde... E todos temos memória.

 

Até quando vamos fingir não ver que é golpe? Golpe mesmo, sem tanques, com canetas de uns, panelas de muitos e o silêncio de outros. "Uma grande regressão para o Brasil", afirma o jornalista Jânio de Freitas, na Folha de 4 de agosto, a fim de mostrar a vergonha que é uma ruptura da legalidade fundada em bases tão frágeis, senão nulas. Não pode haver, diante disso, neutralidade possível. Não existe hoje postura razoável que não seja o grito FORA TEMER! Sinto, professor.

 

 

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Plínio Gentil é doutor em direito e em educação. É professor de Direitos Humanos (PUC-SP) e Direito Penal (Unip) e Procurador de Justiça em São Paulo.

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Última atualização em Sexta, 12 de Agosto de 2016
 

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