topleft
topright
ISSN 1983-697X

Boletim Diário

Email:
Para assinar o boletim de
notícias preencha o
formulário abaixo:
Nome:

Brasil nas Ruas

Confira os artigos sobre manifestações e movimentos sociais no Brasil.

Arquivo - Artigos

Áudios

Correio da Cidadania, rádio Central 3 e Revista Vaidapé fazem “debate autônomo” sobre as eleições  

Leia mais...
Image

Plinio de Arruda

MEMÓRIA

Confira os textos em homenagem a Plinio


Leia Mais

Plinio em Imagens



Confira a vida de Plínio


Charge


Imagem




Artigos por data

 Aug   September 2016   Oct
SMTWTFS
   1  2  3
  4  5  6  7  8  910
11121314151617
18192021222324
252627282930 
Julianna Walker Willis Technology

Links RSS

Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania Correio da Cidadania

Áudios - Arquivo

AumentarDiminuirVoltar ao original
“Os gastos sociais no Brasil ainda são acanhados” Imprimir E-mail
Escrito por Gabriel Brito, da Redação   
Qui, 02 de Junho de 2016
Recomendar

 

 

 

O governo em exercício de Michel Temer ainda tenta explicar seus planos para combater a recessão econômica e, em menos de um mês, parece com pouco fôlego pra levar adiante o pacote anunciado no momento de euforia. De toda forma, continuamos a testemunhar argumentações a respeito da inviabilidade das políticas sociais e seu financiamento público. Foi sobre esse “dilema” que conversamos com Ligia Bahia, médica e professora da UFRJ.

 

“A orientação está clara: é a de restrição, de racionamento de políticas sociais. Mas parece que os efeitos dos cortes não foram combinados com a base política do governo interino. Nesse ano de eleições, ficará difícil convencer candidatos a prefeituras e câmaras de que não vai ter recurso para a saúde, educação, segurança etc. Essa tensão já se explicitou”, observou.

 

Na conversa, Ligia, especialista de longa data em debates de políticas sociais, lamenta a timidez dos avanços na área da saúde nos governos petistas e alguns ilusionismos criados pelo marketing político. “Na realidade, os governos do PT não priorizaram a saúde. Houve, é claro, avanços em relação à expansão do acesso com o Farmácia Popular, Mais Médicos e outras iniciativas. No entanto, o SUS foi subfinanciado e os estímulos à privatização herdados dos governos anteriores se diversificaram e ampliaram”.

 

Ligia conclama um debate realista, que em sua visão significaria trazer à tona o subfinanciamento das áreas sociais. “O debate sobre o pagamento e o uso dos impostos é central, no Brasil o pagamento dos juros da dívida consome recursos que deveriam ser utilizados para saúde, educação, transporte, moradia”, afirmou.

 

A entrevista completa com Ligia Bahia pode ser lida a seguir.

 

Correio da Cidadania: O governo interino de Temer acaba de anunciar uma série de medidas na área econômica, com forte impacto social. Qual a sua avaliação da orientação econômica que já está clara, no que se refere aos seus impactos no financiamento e operação de áreas sociais em geral?

 

Lígia Bahia: A orientação está clara: é a de restrição, de racionamento de políticas sociais, um racionamento tão absurdo que atingiria conteúdos das atividades de saúde, didáticas etc. Mas parece que os efeitos dos cortes não foram combinados previamente com a base política do governo interino. Nesse ano de eleições municipais, ficará difícil convencer candidatos a prefeituras e câmaras municipais de que não vai ter recurso para a saúde, educação, segurança etc.

 

Essa tensão já se explicitou. Centrais sindicais que apoiaram o impeachment estão contra a reforma da previdência e as "bancadas" da saúde e educação contra os cortes orçamentários setoriais. Apesar disso, o programa expresso nos documentos Ponte para o Futuro e Travessia Social são muito enfáticos na defesa da submissão total da política social à racionalidade do ajuste fiscal.

 

Correio da Cidadania: Nesse contexto, o que deve acontecer mais especificamente com duas áreas tão essenciais como saúde e educação?

 

Lígia Bahia: Já estão sendo muito prejudicadas. Na saúde, ocorre um desmonte de programas considerados exemplares, como de vacinação, prevenção à Aids, saúde mental, que não apenas ficam restritos pelo corte de verbas como também encolhem em função das concepções errôneas, religiosas e preconceituosas sobre riscos, doenças e tratamentos eficazes. Trazer para dentro do governo que deveria ser democrático, republicano, laico, a “cura gay” e o preconceito contra o aborto, por exemplo, são retrocessos que causaram mortes, que poderiam ser evitadas.

 

Na educação, conteúdos curriculares essenciais para a formação da cidadania e da reflexão crítica são afetados, como se escolas e universidades fossem seitas, partidos políticos, e não espaços de desenvolvimento da pluralidade e da produção de novos conhecimentos.

 

Correio da Cidadania: Considerando que as expectativas com relação a esse governo interino não eram nada favoráveis, vamos retomar os governos Lula e Dilma. Que avaliação você faz desses dois governos com relação ao seu desempenho em áreas sociais, especialmente no que diz respeito à polêmica em torno do assistencialismo versus universalização de políticas sociais?

 

Lígia Bahia: Na saúde, o desempenho foi decepcionante. Na realidade, os governos do PT não priorizaram a saúde. O único momento em que a saúde adquiriu protagonismo foi quando a CPMF foi votada e derrotada. Houve, é claro, avanços em relação à expansão do acesso com o Farmácia Popular, Mais Médicos e outras iniciativas.

 

No entanto, o SUS foi subfinanciado e os estímulos à privatização herdados dos governos anteriores se diversificaram e ampliaram. A ideia de um SUS apenas para pobres e não a do SUS universal terminou por se tornar hegemônica, não somente porque a mídia divulga eventos negativos, pois existe um substrato real. É visível a degradação de unidades públicas, sujas, mal equipadas.

 

Correio da Cidadania: Qual a avaliação que você faria no que tange ao Bolsa Família nesses governos, considerando os rumos que tomou esse programa?

 

Lígia Bahia: O Bolsa Família é um programa exemplar, bem sucedido não apenas em seu objetivo principal, mas também por seus com reflexos em outras áreas. Pesquisas na saúde demonstraram que o Bolsa Família se correlaciona positivamente com a redução da mortalidade infantil, ou seja, que a melhoria na renda impactou a possibilidade de recém-nascidos crescerem.

 

Correio da Cidadania: E o que falaria da área da educação sob os governos petistas? Era possível ter avançado mais?

 

Lígia Bahia: Essa é uma pergunta difícil. Mas parece ser uma interrogação que não se deveria evitar. Sim, poderia ter se avançado mais, sem um marketing incorreto e mediante políticas sistêmicas. Nem todos os problemas estariam resolvidos, mas poderiam ter sido endereçados, redirecionados.

 

A ilusão de ter uma bala de prata de priorizar uma ou outra atividade propícia ao marketing, a “marcas de governo”, impediu a concentração de esforços na transformação das políticas sociais em políticas de Estado.

 

Correio da Cidadania: O financiamento de políticas sociais tem sido um calcanhar de Aquiles dos diferentes governos, sejam mais ou menos progressistas, a partir do apontamento de restrições monetárias e fiscais para o financiamento de serviços públicos universais previstos na Constituição. O que seriam alternativas realistas para o financiamento de políticas sociais no Brasil e em que medida os governos Lula e Dilma falharam nesse quesito?

 

Lígia Bahia: Os gastos sociais no Brasil ainda são acanhados. Mas é como se estivéssemos jogando dinheiro pelo ralo. O debate sobre o pagamento e o uso dos impostos é central, no Brasil o pagamento dos juros da dívida consome recursos que deveriam ser utilizados para saúde, educação, transporte, moradia.

 

Essa discussão é realista, versa sobre o pacto social que foi realizado na Constituição de 1988. Portanto, a alternativa é cumprir a Constituição. Infelizmente, porém, os governos, inclusive Lula e Dilma, não foram "realistas". Optaram pelo monetarismo e não por políticas redistributivas.

 

 

 

Leia também:

 

‘Governo Temer não tem legitimidade política e capacidade operacional pra articular saídas à crise’ – entrevista com o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo

 

Amnésia

 

A regra fiscal de Temer-Meirelles: um ataque aos direitos sociais

 

Todo direito é um golpe

 

“Teremos um governo de crise permanente, que lembra o final do mandato de Sarney” – entrevista com o historiador Lincoln Secco

 

“Vivemos uma mudança de era, e não de conjuntura, e isso explica a queda de Dilma” – entrevista com o cientista político Jose Correa Leite.

 

“Dirigimo-nos para um governo chantagista que vai implantar o programa da grande rapinagem” – entrevista com a historiadora Virginia Fontes

 

Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania.

Recomendar
Última atualização em Sexta, 24 de Junho de 2016
 

A publicação deste texto é livre, desde que citada a fonte e o endereço eletrônico da página do Correio da Cidadania




Para ajudar o Correio da Cidadania e a construção da mídia independente, você pode contribuir clicando abaixo.


Vídeos

A Ordem na Mídia

Eugênio Bucci: “precisamos de um marco regulatório democrático na comunicação”


Há uma falência nos modelos de negócios refletida nas relações trabalhistas, na concentração de propriedade, formação de monopólios e oligopólios e no aparelhamento por parte de igrejas e partidos. Entrevistamos Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, que afirmou a necessidade de um marco regulatório democrático para fortalecer a democracia no Brasil.
Leia mais...


Brasil_de_fato
Adital
Image
Image
Banner_observatorio
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image

Diario Liberdade

Espaço Cult

Image
Image
Revista Forum
Joomla Templates by JoomlaShack Joomla Templates