Violação aos direitos humanos no Pará
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- Douglas Diniz e Babá
- 29/11/2007
No depoimento prestado ao Conselho Tutelar de Abaetetuba no dia 14/11, acompanhada de um agente prisional e do delegado Fernando Cunha, a adolescente L.A.B. relatou o verdadeiro inferno que passou ao estar presa por 30 dias, com 20 homens em uma única cela. "Eles diziam 'tu vai ficar com fome? ' Aí eu ia com eles. O melhor dia é quinta-feira, porque as mulheres deles vêm, e aí eu fico livre". Situação absurda como essa não é fato único no Pará. Depois que o caso foi denunciado, pelo menos mais três casos de mulheres na mesma situação, em menos de 48 horas, vieram à tona.
O mais grave foi o de uma jovem de 25 anos, em Parauapebas, município administrado pelo PT, que permaneceu em cárcere com 70 homens durante 45 dias; soma-se a essa situação a do município de São João de Pirabas, onde a presa Vanilza Barros foi colocada em outubro desse ano, com seis homens, numa cela após negociar fazer massagem nos pés do delegado Local, Carlos Pereira. Na mesma delegacia, ainda em outubro, Raimunda Silvia dos Santos, 28 anos, também foi encontrada na mesma situação.
Do início do ano até o mês de outubro, a Divisão de Crimes Contra a Integridade da Mulher recebeu 8.869 denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica ou sexual somente
A declaração de Márcia Soares - subsecretária adjunta de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à secretaria dos Direitos Humanos da presidência da República - de que a "política de misturar homens e mulheres no estado é recorrente" e de que "as pessoas ligadas aos direitos humanos vinham fazendo denúncias, mas sem repercussão alguma" é o reconhecimento de que nada mudou com o governo do PT/PMDB em relação aos 12 anos dos corruptos e truculentos governos dos tucanos responsáveis pela chacina de El Dorado dos Carajás.
A governadora Ana Julia, diga-se de passagem, apoiada por Jader Barbalho, com longa folha corrida na justiça brasileira devido a desvio de dinheiro público, e que "tolerou" durante os anos em que governou o estado a prática de trabalho escravo nas fazendas de correligionários, declarou à imprensa nacional que, "infelizmente, casos de mulheres presas em celas com homens existem mesmo". Portanto está certa a jornalista e cientista política Lúcia Hipólito, ao afirmar que, "se a governadora já tinha conhecimento do ilícito e não tomou providência para impedir que voltasse a acontecer, ela incorreu em crime de responsabilidade, que é mais do que suficiente para servir de base para o pedido de impeachment.".
A governadora petista, em recente nota publicada nos principais jornais do país, afirma "que em nenhuma situação tolerará violações aos direitos humanos, sejam cometidos dentro ou fora de órgãos administrativos". No entanto, esta afirmação não corresponde à realidade vivenciada no estado. Que o digam os mais de 100 presos no processo de desocupação da Fazenda Forquilha, ocupada por trabalhadores rurais no município de Santa Maria das Barreiras no Sul do Pará. No dia 19/11, sob o nome de uma operação denominada "Paz no Campo", foram cometidos todo tipo de atropelos aos direitos humanos, como espancamentos, socos, pauladas, ripadas, chutes, afogamentos e tentativa de asfixia com saco plástico, tudo bem ao estilo do filme Tropa de Elite. Esta ação foi denunciada pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção, sem que até agora nenhuma providência fosse tomada; ao contrário, os que ainda continuam presos estão sendo denunciados em uma campanha difamatória oficial por formação de quadrilha.
A governadora Ana Júlia não só desrespeita os direitos humanos: ela alimentou esse desrespeito quando ao assumir o governo criou a ROTAM, extinta PATAM (Policiamento Tático Metropolitano), denunciada pela Anistia Internacional como uma das polícias mais violentas do Brasil em sua responsabilidade por conter supostos "distúrbios sociais". É a ROTAM que tem reprimido as ocupações urbanas e a luta pelo direito a moradia na região metropolitana de Belém; as greves de servidores públicos, rodoviários e operários da Construção Civil. É a ROTAM que tem fechado bairros inteiros de Belém, igualando cidadãos comuns e honestos a criminosos e a bandidos.
O Pará lidera a macabra estatística nacional de assassinatos de trabalhadores rurais e trabalho escravo e vê crescer, de forma alarmante, diga-se de passagem, por falta de uma política séria de geração de emprego e renda, a prostituição infanto-juvenil e o tráfico de mulheres. Não pode, portanto, continuar tratando seus problemas sociais com repressão e violações aos direitos humanos. "Garantir Tranqüilidade de todos e todas no campo e na cidade, com profundo respeito aos direitos humanos" - como afirmou a governadora em apressada visita ao presidente Lula para solicitar verbas -, não pode ficar só no discurso ou na construção de alguma unidade penitenciária. É urgente organizar os setores democráticos da sociedade, os trabalhadores do campo e da cidade e suas entidades, os estudantes, os profissionais, os setores populares, os familiares das vítimas, para organizar uma poderosa mobilização social e exigir a investigação até as últimas conseqüências, assim como a punição dos responsáveis por estas brutais violações aos direitos humanos.
Os problemas do Pará são parte e o reflexo dos problemas do país em que vivemos; o governo do Pará é a cópia manchada de sangue da falta de compromisso com os de baixo e da traição promovida pelo PT ao chegar ao governo.
Babá é ex-deputado federal e membro da Executiva Nacional do PSOL;
Douglas Diniz é secretário geral do PSOL do Pará.
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