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Por que a esquerda tem mais razões do que a direita para ser a favor do impedimento de Dilma e da punição de Lula? Imprimir E-mail
Escrito por Reinaldo Gonçalves   
Quarta, 23 de Dezembro de 2015
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Introdução

 

1. Esquerda versus direita

2. Desestabilização macroeconômica e problemas estruturais

3. A “não saída” econômica

4. A saída política: impedimento de Dilma

5. Derrotar o Lulismo é preciso

6. Síntese

 

Introdução

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) causaram a desmoralização, a pulverização e a destruição da esquerda brasileira. Parte da esquerda, inclusive no PT, sempre soube que a opção “Lula et caterva” era uma aposta de alto risco. A esquerda perdeu a aposta. Perdeu, perdeu. Mais do que uma derrota, a opção Lula foi um grave erro estratégico. O processo de reconstrução da esquerda brasileira ainda não começou e será longo, muito longo (duas décadas, talvez). Esse artigo objetiva ser uma contribuição para esse processo.

 

O artigo também é uma reação às análises e aos posicionamentos políticos no campo da esquerda que são contrários ao impedimento de Dilma (1). A posição expressa no artigo é diametralmente oposta: o impedimento (ou a renúncia) de Dilma é uma condição necessária para o início do processo de solução da crise sistêmica e para a reconstrução da esquerda brasileira.

 

O artigo defende a agenda dos protestos populares:

 

1) impedimento de Dilma − figurante supérfluo com desempenho medíocre, conduta grotesca e deficiência cognitiva;

2) derrota e isolamento do PT − desmoralização, apodrecimento e antifuncionalidade para a esquerda brasileira;

3) combate frontal à corrupção − condição para a desestabilização do sistema patrimonialista e a redução do poder das oligarquias políticas e dos setores dominantes (bancos, empreiteiras, agronegócio e mineração);

4) investigação, indiciamento, julgamento, condenação e prisão de Lula − condição para a reconstrução das forças políticas de esquerda.


Mais especificamente, o artigo defende também a tese de que a esquerda brasileira tem mais razões do que a direita para participar dos protestos populares e lutar pelo impedimento de Dilma e a punição de Lula.

 

1. Esquerda versus direita

Nesse texto não cabe uma discussão sobre a dicotomia clássica esquerda versus direita cuja origem é a assembleia de 27 de agosto de 1789, no começo da Revolução Francesa. Essa discussão leva a labirintos filosóficos, políticos e históricos (3). Entretanto, algum rigor conceitual é necessário para que a análise seja consistente. A precisão conceitual pode ser obtida, em certa medida, se observarmos três procedimentos:

 

1) hipóteses simplificadoras;

 

2) reduzido número de marcadores;

 

3) tipologia flexível.

 

As hipóteses simplificadoras são: o regime político é a democracia e o modo de produção é o capitalismo. Essas duas hipóteses excluem forças políticas antidemocráticas de esquerda (stalinista) e de direita (fascista) e sistemas econômicos em que a maior parte dos meios de produção é controlada pelo Estado. Portanto, as instituições-chave (Estado e mercado) operam sob o regime político da democracia e sob o modo de produção do capitalismo.

 

Os marcadores usados são: papel do mercado, papel do Estado e funções econômicas do Estado (estabilizadora, reguladora, alocativa e distributiva). Há o “Estado mínimo” dos liberais e o “Estado forte” dos socialistas; há o “mercado autorregulado” da direita e o “mercado fortemente regulado” da esquerda. Na questão distributiva, os socialistas são sanguíneos e defendem a forte intervenção estatal, enquanto os liberais são igualmente sanguíneos a favor de uma intervenção fraca ou nula. Há, ainda, espaço para o Estado com “tamanho moderado” e para o mercado “moderadamente regulado” dos socialdemocratas ou social-liberais.

 

A tipologia é flexível e abarca os seguintes campos políticos: esquerda, centro-esquerda, centro, centro-direita e direita. Os dois primeiros podem ser incluídos na categoria de forças progressistas enquanto os dois últimos estão na categoria genérica de forças conservadoras. O “centro” é a zona de sombra entre progressistas e conservadores. A distinção entre progressistas e conservadores é definida pela propensão a mudanças e, principalmente, pela natureza e pela fonte das mudanças.

 

Os principais marcadores usados são as instituições: mercado e Estado. Essas instituições são fundamentais para se configurar os campos da esquerda e da direita. De um lado, a esquerda tende a valorizar mais a atuação do Estado; de outro, a direita tende a valorizar mais o livre funcionamento do mercado. O mercado é entendido como o locus de encontro da oferta e da demanda por bens, serviços e fatores de produção. O Estado, por seu turno, é a instituição que tem a capacidade de regular a relação entre os homens e os homens, os homens e a natureza e os homens e as coisas e, ademais, é a instituição que tem o monopólio da força, da tributação e da moeda.

 

Consequentemente, o Estado exerce funções econômicas: estabilizadora (estabilização macroeconômica: crescimento, emprego, inflação, contas públicas e contas externas); reguladora (regulamentação das atividades econômicas, como os serviços de utilidade pública); alocativa (orçamento público: educação, saúde, defesa, transporte etc.); e distributiva (tributação e gasto fiscal, financiamento etc. – foco em classes e grupos sociais).

 

O QUADRO 1 apresenta uma tipologia de forças políticas: os campos (esquerda, centro e direita); ideologias (conservadorismo, liberalismo, social-liberalismo, socialismo etc.), instituições (intensidade na atuação das instituições fundamentais, mercado e Estado) e a intensidade no uso das funções econômicas do Estado (estabilizadora, reguladora, alocativa e distributiva).

 

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Naturalmente, a tipologia apresentada é muito simplificadora, o que implica riscos sérios. Entretanto, sua função é simplesmente de cunho didático para que os conceitos-chave usados no artigo fiquem mais precisos. No Brasil, por má-fé ou ignorância, frequentemente esses conceitos são usados para se desqualificar posições divergentes. O resultado é o debate medíocre via desqualificação de pessoas, grupos e posições, com o desvio da argumentação sobre conteúdo.

 

Má-fé e ignorância determinam argumentos do gênero: “essa análise é de esquerda e, portanto, está viciada, é fora de moda e deve ser desconsiderada”; ou, então, “essa proposta é neoliberal e, portanto, é de direita e deve ser rejeitada”. A situação em um país atrasado como o Brasil é mais grave, visto que, na ausência do risco moral, atores políticos se identificam como de esquerda e, ao mesmo tempo, defendem ideias de direita e vice-versa.

 

Fora do espaço da política a situação não é muito diferente. Para ilustrar, há empresário que defende, como parte da ideologia liberal, a redução do protecionismo e da regulamentação para o conjunto da economia. Porém, quando se trata do seu interesse específico, ele é ardoroso defensor do protecionismo e da regulação, que garantem seus lucros anormais. O conflito valores versus interesses é tratado com doses cavalares de hipocrisia no reino das conveniências.

 

Na ausência do risco moral, políticos, empresários e intelectuais abusam descaradamente dos rótulos: há aqueles que “mamam nas tetas do Estado” e se declaram sanguíneos liberais; e há autodenominados socialistas serviçais das oligarquias políticas e econômicas de regiões marcadas pela grande exploração da classe trabalhadora.

 

A classificação do campo político é facilitada com a avaliação da natureza e da intensidade das funções econômicas do Estado. Por exemplo, políticas que efetivamente afetam a distribuição da riqueza envolvem uma forte intervenção do Estado por meio não somente da tributação como também da rigorosa punição dos sonegadores. Esse tipo de política enquadra-se mais precisamente no campo da esquerda.

 

Por outro lado, o programa de transferência de renda conhecido mundialmente como de renda mínima ou renda-cidadã (no Brasil é conhecido como Bolsa Família) tem na origem a visão liberal clássica, que é favorável ao assistencialismo funcional que objetiva reduzir a violência e o esgarçamento do tecido social provocados pela miséria e pela desigualdade. Esse tipo de política distributiva tem alcance reduzido, visto que não afeta a distribuição funcional da renda nem a distribuição de riqueza. Governos tanto de direita como de esquerda usam esse tipo de programa social como “linha de menor resistência”.

 

Na América Latina há diferentes experimentos de modelos de desenvolvimento, com ideologias distintas, no entanto, todos os países adotam programas de transferência de renda: Peru (Juntos), Chile (Chile Solidario), Brasil (Bolsa Família), Honduras (Programa de Asignación Familiar), Colômbia (Famílias em Acción), Venezuela (Madres del Barrio) etc. Ou seja, o governo socialista da Venezuela adota o mesmo tipo de programa assistencialista que o governo conservador da Colômbia. O alcance dos programas é determinado, em grande medida, pela conjuntura internacional, que afrouxa ou restringe as finanças públicas. Portanto, esse tipo de medida assistencialista não permite classificar o governo como sendo de direita ou de esquerda.

 

Nesse sentido, o caso do Brasil é curioso. A direita rotula o governo do PT como sendo de esquerda porque adota o programa Bolsa Família. A esquerda, por seu turno, avalia que esse programa, ainda que contribua para a redução da miséria no país, é uma forma de se evitar o enfrentamento do conflito de classes e a mudança efetiva da estrutura de distribuição de riqueza, renda e poder. Consequentemente, o governo do PT jamais poderia ser considerado de esquerda porque, na realidade, a função distributiva do Estado é muito limitada: programa Bolsa Família, benefícios da previdência e outras medidas que são paliativas, porém, não são estruturantes. Na perspectiva da esquerda, os governos do PT estão aplicando, na melhor das hipóteses, uma versão (truncada) do social-liberalismo (3).

 

Essas divergências classificatórias indicam a necessidade de uma análise rigorosa de questões, às vezes muito específicas, para que haja melhor entendimento da realidade do campo político dominante. O fundamental é não cair nas armadilhas criadas pela má-fé e pela ignorância.

Na seção 1 a abordagem simplificadora destaca o papel de duas instituições: Estado e mercado.

 

Esquerda, direita, centro, centro-esquerda e centro-direita valorizam distintamente o papel dessas instituições na sociedade e na economia. Para simplificar o exercício de classificação de campos políticos e ideológicos, são adotadas duas hipóteses: regime político democrático e modo de produção capitalista.

 

Essas hipóteses permitem a exclusão das forças políticas de extrema-esquerda e de extrema-direita na tipologia apresentada. De modo geral, essas forças negam a democracia, o capitalismo e o mercado e, de outro lado, veneram o Estado. É imediata a lembrança dos regimes stalinista e nazista.

 

A ideologia dos stalinistas significa múltiplas rejeições: democracia, capitalismo e mercado; por outro lado, têm veneração pelo Estado (sob domínio total do partido único). A ideologia dos nazistas (nacional-socialismo) envolve: tolerância negativa com a democracia; tolerância qualificada em relação ao mercado (sob forte controle governamental) e ao capitalismo (capitalista como mal necessário); e a veneração do Estado (Estado-nacional sob domínio do partido único).

 

A extrema-esquerda e extrema-direita têm em comum a negação da democracia e a veneração do Estado. Portanto, estão fora da nossa tipologia. Algumas situações concretas da atualidade, que estão “fora curva”, também não podem ser enquadradas por essa tipologia: a ditadura teocrata do Irã; a monarquia despótica da Arábia Saudita; e o comunismo totalitário da Coréia do Norte. A tipologia também não serve de base para a classificação do Capitalismo de Estado conduzido pelo Partido Comunista (partido único, regime totalitário) na China.

 

Entretanto, a tipologia pode ser útil para se mapear campos políticos e ideologias no Brasil. A bitola informada pela tipologia abarca casos de capitalismo atrasado, Estado patrimonialista e corrupto, sociedade invertebrada, democracia truncada e instituições frágeis; ou seja, o caso do Brasil.

 

2. Desestabilização macroeconômica e problemas estruturais

A herança trágica do primeiro governo Dilma inclui profunda desestabilização macroeconômica. Essa desestabilização também é ampla, visto que abarca o front interno (recessão, aumento do desemprego, desmoronamento do investimento, déficit público e pressão inflacionária não desprezível) e o front externo (déficit muito alto da conta de transações correntes e elevado e crescente passivo externo financeiro líquido). A questão técnica relevante é um ajuste simultâneo (interno e externo) com o agravante de que os desequilíbrios são todos muito fortes e alguns com tendência de piora (recessão, desemprego etc.).

 

A questão política relevante é que, há alguns anos, estamos atolados em uma séria crise de legitimidade do Estado (descrença na capacidade de o governo Dilma resolver os problemas de curto, médio e longo prazos). Da mesma forma que os protestos populares de 2013, os atuais protestos decorrem, em grande medida, dessa crise. A mediocridade esférica do governo Dilma resulta no fato de que ele é avaliado como ruim por capitalistas e trabalhadores, por ricos e pobres, pela direita e pela esquerda.

 

A questão estrutural relevante é que o país continua na armadilha do Modelo Liberal Periférico (MLP) introduzido no governo FHC e ampliado e aprofundado nos governos Lula e Dilma.   Esse modelo coloca o país em uma trajetória de instabilidade e crise, cujo final é, invariavelmente, a instabilidade política e a crise institucional.

 

A conjuntura internacional excepcionalmente favorável funciona como “antiinflamatório”, porém, aumenta ainda mais a vulnerabilidade externa estrutural do país, como ocorreu durante o governo Lula. O MLP implica graves problemas estruturais: o deslocamento da fronteira de produção na direção do setor primário-exportador; a reprimarização do padrão de comércio exterior; a desnacionalização do aparelho produtivo; o atraso do sistema nacional de inovações; e o agravamento da dominação financeira.

 

Políticas macroeconômicas oportunistas (apreciação cambial), irresponsáveis (contenção dos preços de serviços públicos, desoneração fiscal de setores como a automobilística) e, até mesmo, criminosas (expansão exponencial do crédito doméstico e o sobreendividamento a taxas de juros absurdas) dão algum fôlego para os governantes e, inclusive, são determinantes nos ciclos político-eleitorais.

 

Entretanto, tais políticas provocam a acumulação de desequilíbrios que geram pressão inflacionária, deterioram as contas públicas e as contas externas, e reduzem a capacidade de expansão dos investimentos por um longo período (como consequência, por exemplo, o sobre-endividamento do Estado, das famílias e das empresas).

 

A situação se agrava em decorrência das políticas de gastos públicos que envolvem péssima alocação de recursos, corrupção e vazamento de renda para o exterior. Esse é o caso dos gastos nos projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, das obras de infraestrutura com duvidosa relação benefício-custo, e da megalomania, irresponsabilidade, incompetência e corrupção nos gastos do setor público e das estatais (caso conspícuo: pré-sal e Petrobrás).

 

Como se não bastassem as graves restrições estruturais, o governo Dilma caracteriza-se, desde o início em 2011, por um déficit de governança. Mesmo quando há boas ideias e projetos, o governo mostra-se incompetente na execução. O déficit de governança evidencia-se claramente na atual política de ajuste macroeconômico. Poucos meses depois de definida a meta de superávit fiscal, o governo teve que redefini-la. O “melô da meta” divulgado na internet tem grande simbolismo (segundo Dilma, ela não fixa a meta, depois que ela atinge a meta, ela duplica a meta!).

 

Além do déficit de governança há a nulidade de liderança de Dilma. Na realidade, Dilma é um “figurante supérfluo” dentro do Estado brasileiro. O figurante supérfluo tem desempenho desastroso, conduta grotesca e deficiência cognitiva. Não há como recuperar a credibilidade do Estado brasileiro com Dilma na presidência.

 

A avaliação é que estaremos ainda piores no longo prazo se ficarmos focados na estabilização assentada em políticas fiscais e monetárias restritivas. Essas políticas tendem a agravar as restrições estruturais que influenciam a estabilização macroeconômica no curto prazo, a capacidade de recuperação no médio prazo e o desenvolvimento no longo prazo.

 

Os desequilíbrios macroeconômicos brasileiros, após a eclosão da crise global em 2008, resultam tanto dos erros de política dos governos Lula e Dilma como da vulnerabilidade externa estrutural do país, que se agravou durante esses governos. A situação de instabilidade e crise do Brasil deve se estender por muito tempo em função dos erros e das vulnerabilidades.

 

Os principais problemas estruturais do país, no âmbito do Modelo Liberal Periférico e das relações econômicas internacionais do país, são:

 

1) deslocamento da fronteira de produção na direção do setor primário-exportador, principalmente a partir do governo Lula;

 

2) desnacionalização da economia com as privatizações, as concessões e a penetração do investimento externo;

 

3) atraso do sistema nacional de inovações;

 

4) elevado passivo externo financeiro.

 

O fato de grande relevância é que o setor dominante (setor primário-exportador) “suga” recursos (capital, mão-de-obra qualificada e tecnologia) de outros setores mais dinâmicos. Ademais, há o agravante da crescente dependência da economia brasileira em relação à demanda por importações de commodities pela China. Há também o crescente volume de investimentos chineses na economia brasileira, assim como a maior oferta de financiamento externo por parte de bancos chineses.

 

O atrelamento do vagão brasileiro à sublocomotiva chinesa agrava a vulnerabilidade externa estrutural do Brasil e compromete a capacidade do país de se proteger da instabilidade da economia mundial e das pressões bilaterais. Para ilustrar, o recente acordo bilateral Brasil-China é patético: chineses oferecem financiamento para que compremos seus bens e serviços e nos ensinam a jogar peteca; por outro lado, o Brasil exportará minério de ferro, soja e petróleo e facilitará privatizações na logística, o que interessa às empresas chinesas importadoras de commodities do país.

 

O Brasil redescobre, em pleno século 21, sua vocação para colônia. Portanto, o país consolida seu papel de figurante no cenário mundial.

 

Certamente, as críticas acima são mais condizentes com a perspectiva da esquerda (abordagem estruturalista, de longo prazo, associada aos conflitos de classes e setores) do que com a perspectiva da direita, em particular, a visão liberal que enfatiza o equilíbrio fiscal no curto prazo.

 

3. A “não saída” econômica

Os problemas mais graves são estruturais e afetam as esferas comercial, produtiva, tecnológica e financeira das relações econômicas internacionais do país. As tendências nos últimos anos têm sido no sentido do agravamento dessas restrições, que aumentam a vulnerabilidade externa estrutural do país e, portanto, reduzem sua capacidade de resistência a fatores desestabilizadores externos.

 

Na situação de manutenção de falhas estruturais, é lamentável o debate brasileiro sobre estabilização macroeconômica (ajuste simultâneo interno e externo). Mais especificamente, é débil o debate que envolve, de um lado, os meninos afoitos da ortodoxia (despachantes e candidatos a economistas-chefe dos bancos), que defendem políticas fiscal e monetária restritivas e advogam reforminhas (por exemplo, na previdência) que aumentam as oportunidades de ganhos dos bancos, porém, não afetam questões estruturais. De outro, há as raparigas em flor do keynesianismo, que defendem políticas macroeconômicas expansionistas e fazem o discurso vazio do aumento de produtividade e dos gastos em educação, sem questionar a alocação de recursos e o viés da fronteira de produção.

 

O debate torna-se ainda mais equivocado quando a esse grupo se junta turma que, desde a eclosão da crise, argumenta que as reservas internacionais garantem a blindagem do país frente às pressões internacionais. Essa turma desconhece três fatos evidentes:

 

1) as reservas foram acumuladas, não como resultado do superávit da conta de transações correntes, e sim como resultado do atrativo de juros muito altos;

 

2) as reservas internacionais brasileiras têm custos fiscal e cambial muito elevados;

 

3) reservas implicam blindagem de papel crepom frente às múltiplas fontes de vulnerabilidade externa estrutural do país;

 

4) descontando as reservas internacionais, o passivo externo financeiro líquido supera US$ 650 bilhões.

 

Que diferença substantiva há entre um superávit primário de 0,5% ou 2%? Que diferença fundamental há entre uma taxa Selic de 10% ou 15%? Abusando da metáfora: para quem está com metástase, que diferença faz a dose diária de 500 mg ou de 1.000 mg de paracetamol?

 

Muito mais relevante do que a dosimetria da estabilização é a natureza e a qualidade das políticas macroeconômicas, bem como o foco do aumento de produtividade e a alocação de recursos fora do setor primário-exportador. Qualquer macroeconomista bem adestrado, e com boa formação técnica na questão do desenvolvimento – isto é, na dinâmica curto prazo-longo prazo –, pode perguntar: quais são o sentido e natureza do equilíbrio simultâneo (externo e interno) quando a economia está na armadilha do modelo de crescimento empobrecedor?

 

Atualmente, o ajuste fiscal tipo “corte e costura” é errático e ineficaz. Esse ajuste tem custo elevado e está baseado no recorte de gastos com critérios pouco claros e marcado pelo varejo clientelista e corrupto do balcão da pequena política. Há, ainda, o agravante da aleatoriedade e o oportunismo na geração de receita tributária. Aumentar impostos indiretos sobre a atividade dos bancos implica imediatamente a transferência desse ônus fiscal para a população em razão das práticas de abuso do poder econômico por parte dos bancos.

 

Na perspectiva da esquerda, o ajuste via tributação implica progressividade sobre os rendimentos do trabalho e maior incidência de impostos sobre os ganhos do capital, principalmente, dos setores dominantes (bancos, agronegócio, mineração e empreiteiras). Por que não se criar um tributo sobre a exportação de commodities?

 

No que se refere ao ajuste monetário, cabe mencionar que um número cada vez menor de países usa o regime de meta de inflação. Segundo o FMI, atualmente menos de 18% dos países-membros do Fundo usam esse tipo de regime. No Brasil, o regime cambial é ambíguo e a política cambial também é errática e ineficaz.

 

Há momentos em que a política cambial está focada no controle da inflação; há momentos em que ela está direcionada para o ajuste das contas externas; e há momentos em que o governo perde total controle sobre a trajetória dessa variável-chave da gestão macroeconômica. A situação brasileira é ainda mais grave quando há inconsistência entre as políticas macroeconômicas, em particular, entre a política de crédito e a política monetária.

 

Certamente, a discussão acima está distante da perspectiva da direita liberal e, por outro lado, é compatível com a abordagem e as recomendações de diretrizes de estratégias e de políticas da esquerda.

 

4. A saída política: impedimento de Dilma

A atual onda de protestos populares é a única fonte de otimismo nos últimos meses. É um sopro de esperança.

 

Além das vulnerabilidades e fragilidades estruturais próprias do Modelo Liberal Periférico, o Brasil tem se viciado em errar, errar de novo e errar pior. Falhas de mercado, falhas de governo e falhas estruturais se multiplicam. Agrega-se a isso o déficit de lideranças, o invertebramento social e a degradação institucional. Sem perspectivas de mudanças, a avaliação é que o Brasil se encontra na situação de que “nada é tão ruim que não possa piorar”.

 

A crise de legitimidade do Estado é muito séria. Conciliação e reforminhas não resolverão o problema. Precisaremos de décadas para superar a herança maldita de FHC, a herança desastrosa de Lula e a herança tragicômica de Dilma. Com esperança negativa, só resta ao povo brasileiro o mecanismo desafio-resposta. Cabe partir, imediatamente, para o processo de ruptura com essas heranças. A onda de protestos populares é uma das ferramentas nessa direção.

 

A ruptura exige, para começar:

 

1) a reversão do viés favorável ao setor primário-exportador da matriz de produção;

 

2) a rejeição do secular vício brasileiro de conciliação e reforminhas, baseado na covardia atávica que, por seu turno, gera o argumento de que a “correlação de forças” não é favorável à mudança estrutural.

 

O viés e o vício levam ao “navegar é preciso”, ao sabor dos ventos (das circunstâncias, sem estratégia). O navegar sem rumo leva na direção de uma estrutura de produção cada vez mais retrógrada e vulnerável e na direção de uma sociedade cada vez mais corrupta, violenta e bárbara.

 

A ruptura exige também o defenestramento dos incompetentes, a prisão dos corruptos e corruptores, o afastamento dos covardes e a desmoralização da canalhocracia de direita, de centro e de esquerda, no setor público e no setor privado.

 

Em setembro do ano passado consultei conhecidos e amigos no campo de esquerda (socialistas democráticos) sobre o voto para a presidência no segundo turno. O resultado foi empate: metade votou em Dilma e metade votou nulo. Eu defendi o voto nulo.

 

A avaliação pelo voto em Dilma baseou-se em alguns argumentos importantes (mas não necessariamente verdadeiros), inclusive, na ideia de que "cabe votar no menos pior". Por outro lado, o voto nulo ancorou-se, principalmente, no argumento de que tanto Lula quanto Dilma fizeram governos que, na sua essência, não foram muito diferentes dos governos que tucanos e similares fariam (o imperativo do Modelo Liberal Periférico). O bloco no poder é o mesmo, o modelo é o mesmo e as políticas são essencialmente as mesmas.

 

Havia outro argumento: a nulidade da liderança de Dilma e a mediocridade esférica do primeiro governo e, certamente, do segundo – com a acumulação dos problemas e o agravamento das restrições. A previsão (e a aposta) era que o fenômeno da eclosão da crise de legitimidade do Estado de 2013 se repetiria. Questão de tempo!

 

Os tucanos ou qualquer outro grupo político não fariam mudanças no modelo e, muito provavelmente, haveria aprofundamento e alargamento do MLP. A diferença seria a contenção da crise de legitimidade do Estado. Os protestos populares teriam uma agenda mais focada nos problemas econômicos (desemprego, perda de renda, fragilização da seguridade social etc.).

 

Se for para manter o MLP, o fato é que os tucanos têm mais credibilidade, condições objetivas e subjetivas, e talvez competência (malgrè Aécio e et caterva), para fazer as políticas restritivas de ajuste e o aprofundamento do MLP do que a coalizão que sustenta o governo Dilma.

 

Sou a favor do impedimento da Dilma. Não importa quem ou que grupos políticos assumirão. O fundamental é a contínua e crescente pressão das ruas. Os grupos políticos estão todos contaminados e a institucionalidade apodrecida. Quem sabe, seguindo o padrão argentino, não logremos defenestrar Dilma e, em seguida, os Temer, Cunha, Renan e outros tipos da mesma espécie? Ingenuidade? Talvez sim, talvez não.

 

Naturalmente, há risco de aparecerem "salsicheiros", demagogos, farsantes e aventureiros. Mas, pelo menos, cria-se a oportunidade para o aprofundamento da democracia, o fortalecimento das instituições, reinvertebramento da sociedade e a reaglutinação das forças de esquerda. Vale destacar que a reconstrução da esquerda brasileira exigirá décadas. O impedimento de Dilma é uma oportunidade ímpar para se começar mais rapidamente esse processo.

 

A recomendação de se opor ao impedimento em troca do compromisso de Dilma, da base aliada e dos setores dominantes de promoverem mudanças estruturais é, na melhor das hipóteses, ingênua e incoerente. Dilma é um figurante supérfluo (desempenho desastroso e conduta grotesca, e a presidente tem o agravante da deficiência cognitiva).

 

Sua permanência implica caminho errático e instável e, consequentemente, isso permite ao bloco de poder consolidar e promover a sua agenda conservadora (privatização, previdência privada, redução dos direitos trabalhistas, desnacionalização etc.). Isso já está acontecendo, tendo em vista o vácuo de poder. No "barata voa", os setores dominantes consolidam e ganham posições e os oportunistas tiram suas “casquinhas” (inclusive, enriquecimento pessoal)!

 

5. Derrotar o Lulismo é preciso

A herança desastrosa de Lula é pior do que a herança maldita de FHC ou a herança tragicômica de Dilma. O Lulismo significa:

 

1) a traição e o aborto de um projeto de transformação que foi gestado durante mais de duas décadas por distintas forças da esquerda brasileira;

 

2) o transformismo e o apodrecimento do Partido dos Trabalhadores, que foi construído com diretrizes socialistas e democráticas – transformismo sem retorno que gerou desmoralização e apodrecimento;

 

3) a desmoralização, o enfraquecimento e a pulverização da esquerda brasileira − uma notável parte se submeteu ao oportunismo, à venalidade, à corrupção e à covardia, e aqui não se trata somente dos atuais condenados no Mensalão, no Petrolão e Operação Lava Jato (atuais e futuros condenados), que são pontas de iceberg;

 

4) a covardia com a submissão de parte da esquerda aos setores dominantes e às oligarquias políticas sob o argumento hipócrita da correlação de forças desfavorável;

 

5) a consolidação do poder das oligarquias econômicas e políticas retrógradas com o pretexto de se manter a governabilidade;

 

6) o aumento do poder econômico e político dos setores dominantes − bancos, agronegócio, mineração e empreiteiras, que são grandes financiadores de campanhas eleitorais e fontes de enriquecimento pessoal;

 

7) o invertebramento da sociedade civil − cooptação, fragilização e a corrupção de organizações representativas da sociedade civil como a UNE, CUT, MST etc., que levou à desmoralização de algumas de suas lideranças e das próprias organizações;

 

8) a ilusão da inclusão social − pobres travestidos de nova classe média com TVs de 2 metros de comprimento que morrem nos corredores dos hospitais, são humilhados pelas empresas prestadoras de serviços públicos, são vítimas da violência crescente e sofrem a humilhação de terem concluído o curso médio deficiente ou o curso superior igualmente deficiente e fazem o trabalho de semianalfabetos; pobres que caíram no “canto de sereia” criminoso do crédito fácil, que compram carros em 72 meses para passar 5 horas por dia no trânsito sob ameaça permanente de assalto e homicídio etc.;

 

9) o aumento da vulnerabilidade externa estrutural do Brasil nas esferas comercial, produtiva, tecnológica, monetária e financeira;

 

10) o aprofundamento do Modelo Liberal Periférico − desindustrialização, desnacionalização e concentração de capital (ver os livros A Vulnerabilidade Econômica do Brasil (M. Carcanholo), A Economia Política do Governo Lula (L. Filgueiras) e Desenvolvimento às Avessas (R. Gonçalves);

 

11) a crescente dominação financeira − o patrimônio líquido dos 3 maiores bancos privados praticamente duplica em relação ao patrimônio líquido das 500 maiores empresas do país durante os governos do PT; dominação financeira que faz com que despachantes dos grandes bancos sejam nomeados para altos escalões da gestão econômica;

 

12) a reversão do Brasil ao status de colônia com a dominação do setor primário-exportador e o atrelamento da economia brasileira à economia chinesa − o Brasil torna-se um vagão de terceira classe na economia mundial, com perda de poder econômico;

 

13) a degradação das instituições − universidades públicas inchadas, com condições precárias, salas de aula em contêineres, etc.; balcanização do aparelho de Estado; aporcalhamento do Legislativo;

 

14) o alargamento e o aprofundamento de um sistema político patrimonialista, clientelista, nepotista e corrupto − a origem do Mensalão, Petrolão, Lava Jato etc.;

 

15) a fragilização, talvez sem retorno, da maior empresa do país (Petrobrás) e das grandes empreiteiras nacionais que protagonizaram casos de má governança pública, má governança privada e corrupção em alta escala  ̶  empresas tão valorizadas pelos nacionalistas de direita e de esquerda e que correm risco crescente de privatização (Petrobrás), desnacionalização (Petrobrás e empreiteiras) e, até mesmo, quebra; há indivíduos na esquerda e na direita com o pesadelo de que a Petrobrás foi comprada pelos chineses por US$ 1,00 após megadesvalorizações cambiais, megavazamentos de óleo nas costas brasileiras, retorno negativo dos poços do pré-sal etc.;

 

16) a seleção adversa que promoveu o oportunismo (neopetismo) e gerou um figurante supérfluo (Dilma), que logo no início do primeiro mandato já evidencia a herança tragicômica, a crise de legitimidade do Estado brasileiro e o risco crescente de crise institucional.

 

Certamente, os marcadores do Lulismo agridem mais os valores e interesses da esquerda do que os valores e os interesses da direita.

 

6. Síntese

A conclusão central da seção 1 é que tipologias de campos políticos e de ideologias têm que ser flexíveis. Há um infinito número de tons de cinza, visto que há infinitas combinações de branco e preto. Somente os “cinzentos cegos” rejeitam a existência do branco e do preto. Os campos da política e da ideologia são cinzentos visto que há infinitas combinações de interesses (política) e de valores (ideologia). Há combinações mais próximas do tipo ideal de esquerda ou mais próximas do tipo ideal de direita. Somente os “cinzentos cegos” rejeitam a dicotomia clássica esquerda versus direita. A dicotomia clássica “esquerda versus direita” é parte da realidade no século 21.

 

Essa ênfase na dicotomia clássica é importante e necessária porque ela permite a identificação clara da abordagem analítica dominante que é adotada nas seções seguintes, que examinam a crise brasileira. A abordagem abarca: método da Economia Política (interação entre economia e política); ênfase nas questões estruturais; e dinâmica dos conflitos de interesses (classes, grupos, setores, etc.).

 

Mais especificamente, as análises, as críticas e as propostas discutidas nas seções 2-5 são, de modo geral, próprias ao campo político da esquerda. Ou seja, as questões econômicas, políticas e institucionais são abordadas a partir de uma perspectiva de esquerda. Isso não exclui, naturalmente, o fato de que algumas questões também são de interesse e agridem os valores no campo da direita.

 

Na seção 2, o argumento central é que a discussão sobre a profunda e ampla desestabilização macroeconômica no Brasil é medíocre. A principal razão é que ela negligencia os determinantes estruturais da crise brasileira, o papel dos setores dominantes e os conflitos de interesses. O Modelo Liberal Periférico (MLP), introduzido no governo FHC e aprofundado e ampliado nos governos Lula e Dilma, é determinante da vulnerabilidade externa estrutural da economia brasileira e das suas fragilidades. Certamente, há o agravante dos erros de política econômica.

 

A seção 3 trata da hipótese de que não há saída econômica possível para o país se o foco continuar sendo a política de ajuste macroeconômico de curto prazo. Esse ajuste está centrado nas políticas fiscal e monetária restritivas. Além das falhas de governo e de mercado, o Brasil sofre de falhas estruturais. O MLP condena o Brasil a uma trajetória de instabilidade e crise no curto e no médio prazos e ao desenvolvimento às avessas no longo prazo. O estrutural condiciona o conjuntural. No âmbito da economia, é preciso mudar o modelo, em geral, e o viés favorável ao setor primário-exportador, em particular. Não se trata de uma questão abstrata; muito pelo contrário, é o imperativo de mudanças de estratégia, políticas, estruturas de produção e institucionalidade.

 

A seção 4 trata da saída política da crise no curto e médio prazos. Essa saída requer o impedimento da presidenta Dilma − figurante supérfluo (desempenho medíocre, conduta grotesca e deficiência cognitiva). Esse figurante supérfluo agrava a crise de legitimidade do estado e, portanto, tem grande responsabilidade pela crise sistêmica.

 

Na seção 5 argumenta-se que o Lulismo é uma grave restrição para a solução da crise sistêmica brasileira. O Lulismo é uma das causas principais do processo de desenvolvimento às avessas. O Lulismo impede a reaglutinação das forças progressistas no país e, ademais, sua destruição é necessária para a reconstrução da esquerda brasileira.

 

A solução para a crise sistêmica brasileira requer:

 

1) impedimento de Dilma − figurante supérfluo;

 

2) derrota e isolamento do PT − desmoralização, apodrecimento e antifuncionalidade para a esquerda brasileira;

 

3) combate frontal à corrupção − condição para a desestabilização do sistema patrimonialista e a redução do poder das oligarquias políticas e dos setores dominantes (bancos, empreiteiras, agronegócio e mineração);

 

4) investigação, indiciamento, julgamento, condenação e prisão de Lula − condição para a reconstrução das forças políticas de esquerda.

 

Esses são os temas prioritários na agenda dos protestos populares. A realidade gerou a luz! No que se refere à realidade e as soluções para a crise sistêmica brasileira, o fato é que parte do povo tem uma compreensão mais clara e precisa do que aquela expressa por muitos políticos e analistas, inclusive, da esquerda.

 

É má-fé o uso pejorativo de adjetivos como “udenista” e “moralista”, tendo em vista o propósito de desqualificar o protesto popular focado no combate à corrupção. Há um fato, um único fato: corrupção é ilícito penal. Na história recente brasileira só há agravantes. Não há criminosos de esquerda nem de direita. Há criminosos que devem ser punidos!

 

O apoio das forças políticas de centro e de direita para a agenda popular não é razão para se tentar desqualificar ou rejeitar os protestos populares, pacíficos e democráticos e, menos ainda, a própria agenda. O argumento de que essa agenda é apoiada pelos conservadores ou pela direita é, na melhor das hipóteses, um erro analítico que pode ser um erro histórico. A esquerda deve participar dos protestos e apoiar a agenda.

 

O ponto central é que a esquerda tem muito mais razões para apoiar a agenda popular do que a direita! O combate às heranças maldita de FHC, desastrosa de Lula e tragicômica de Dilma deixa um único sopro de esperança: quem sabe, em 10 ou 20 anos, as forças progressistas  ̶̶  e, principalmente, a esquerda brasileira  ̶̶  consigam se reconstruir e reaglutinar.

 

Dilma é figurante supérfluo enquanto Lula é protagonista no drama do desenvolvimento às avessas do Brasil. Lula é um personagem dramático − descendente do Salsicheiro de Aristófanes, do Falstaff de Shakespeare, do Tartufo de Molière e do Pai Ubu de Jarry. No cenário mambembe da política brasileira, o que temos é um drama grotesco!

 

No Brasil a esquerda precisará de décadas para se reconstruir. O impedimento de Dilma e a punição de Lula são condições necessárias para a reconstrução da esquerda brasileira. Precisamos começar imediatamente esse processo, visto que a degradação do Brasil é econômica, social, política, ambiental, institucional e ética!

 

 

Notas:

1) Há alguns artigos no campo progressista e da esquerda que são críticos (contundentes ou adamados) em relação ao governo, porém, contrários ao impedimento de Dilma. Ver, por exemplo, as ótimas análises de Luiz Filgueiras, Notas para a análise de conjuntura (18/08/2015) e Eduardo C. Pinto, Dilma: de “coração valente” a “presidenta acuada” (16/08/2015). Por outro lado, há artigos analiticamente muito frágeis e politicamente contraditórios como, por exemplo, Samuel P. Guimarães, A ofensiva conservadora e as crises (17/8/2015).

 

2) Para um resumo interessante e atualizado da dicotomia clássica “esquerda versus direita”, ver Juan J. Sebreli, El Malestar de La Política. Buenos Aires: Sudamericana, 2012, p. 337-355.

 

3) É curioso também que a direita critica os governos do PT por adotarem o modelo nacional-desenvolvimentista. Na realidade, tanto os governos Lula como os governos Dilma aplicam o Nacional-Desenvolvimentismo às Avessas, conhecido como modelo NADA. O NADA é, precisamente, a troca de sinais do modelo desenvolvimentista usado nos países desenvolvidos e nos países latino-americanos (cópia infiel). Ver, R. Gonçalves, Desenvolvimento às Avessas (Rio de Janeiro: LTC, 2013).

 

Reinaldo Gonçalves é professor titular da UFRJ e autor do livro Desenvolvimento às Avessas (Rio de Janeiro: LTC, 2013). Durante quase duas décadas foi membro do PT. O autor sente, cada vez mais, arrependimento e vergonha dessa filiação. A desfiliação ocorreu em fevereiro de 2005.

Contato: reinaldogoncalves1(0)gmail.com

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