Tropa de Elite: "O medo não nos absolverá"
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- André Ribeiro Giamberardino
- 14/11/2007
Holocausto: momento de exceção?
O Holocausto materializado na criação de campos de extermínio durante a Segunda Guerra Mundial não deve ser explicado nem como evento exclusivamente pertencente à história judaica, tampouco como um momento de exceção e barbárie a se considerar "fora" de uma história de progresso e desenvolvimento da civilização ocidental. Esta é a premissa basilar do livro Modernidade e Holocausto, de Zygmunt Bauman, cuja ousada proposta (que mereceria reflexão à parte) é a de se compreender ambos os fenômenos como faces da mesma moeda, já que em nenhum momento as ações nazistas conflitaram com os princípios de racionalidade próprios da civilização moderna, mas foram, ao contrário, absolutamente adequadas aos ideais de eficiência e consecução dos objetivos traçados [BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e Holocausto. Trad. de Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998, p. 37]. Constatou-se, no mesmo sentido, que os agentes, funcionários e mesmo dirigentes dos campos de concentração não eram monstros nem psicopatas, mas pessoas normais segundo os parâmetros clínicos. As tentativas de análise do assunto remeteram à compreensão de um complexo processo de produção social da indiferença moral [BAUMAN, 1998, p. 38; e também ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Trad. de José Rubens Siqueira. São Paulo: Cia. Das Letras, 1999], que permitiu àqueles seres humanos executarem o extermínio de outros, seus iguais, sem a perturbação de sentimentos de piedade ou compaixão.
Portanto, o Holocausto é trazido na obra de Bauman como muito mais que mera recordação histórica de horrores que ninguém, hoje, aprovaria, mas como um paradigmático sinal de advertência [CHRISTIE, Nils. La industria del control del delito: la nueva forma del holocausto? Trad. de Sara Costa. Buenos Aires: Editores del Puerto, 1993, p. 167]. Advertência no sentido de que, ao revés de evento isolado na história do século XX, há a possibilidade de os mesmos fatores que o possibilitaram, naquelas específicas circunstâncias, vestirem hoje nova roupagem a fim de novamente legitimar e banalizar a barbárie.
‘Indústria’ penal, nazismo e desumanização
Aplicando as idéias de Bauman ao sistema penal, Nils Christie identifica na indústria de controle do delito um impulso de expansão que não encontra limites, pois especialmente fundado na crença em um estado de guerra [CHRISTIE, 1993, p. 22]. O autor é claro ao delimitar o problema não no questionamento da existência de um controle formal, mas em seus limites, aduzindo que a fúria dos processos de criminalização e execução das penas privativas de liberdade nos conduziriam a uma nova forma de extermínio em massa. E o faz considerando que a dimensão mais severa do poder do Estado, hoje, seria o cárcere, já que a morte e a tortura física já teriam encontrado seus limites na maioria dos países [CHRISTIE, 1993, p. 33].
É que ele ainda não conhecia a tropa de elite do capitão Nascimento!
Retrato cru da violência entre policiais e traficantes de drogas no Rio de Janeiro, a referida produção nacional cumpre seu papel enquanto provocação. Entretanto, sem uma mediação para a crítica, faz com que esta dependa das perspectivas anteriormente trazidas pelo espectador, possibilitando interpretações variadas do que se passa na tela do cinema. E são exatamente as reações da maior parte do público e da mídia que revelam aspectos substanciais desta generalizada concepção das políticas de segurança pública como necessariamente militarizadas e sem limites, com conseqüências trágicas.
Poder-se-ia citar os aplausos recorrentes durante e após as sessões, comentários das pessoas ou reportagens nos jornais e revistas; mas basta que se leia a revista Veja, por exemplo, que divulga pesquisa segundo a qual 72% dos entrevistados responderam que "os traficantes do filme são tratados como merecem" e 53% que o capitão Nascimento é um herói. A própria capa da revista afirma ser o filme um sucesso porque trata bandido como bandido (revista Veja, Edição 2030, 17 out. 2007).
Ocorre, aqui, a sucessiva afirmação de crenças que se equiparam em muito ao processo de produção social da indiferença moral a que se referiu Zygmunt Bauman quando escreveu sobre o Holocausto nazista. E isto é assustador.
Como superar a "piedade animal que afeta todos os homens normais na presença do sofrimento físico" [BAUMAN, 1998, p. 39] foi o problema central na metodologia de formação dos agentes nazistas. Tratava-se de expulsar os indivíduos por demais emotivos e entusiasmados e valorizar aqueles com elevados padrões morais, cumprindo, para tanto, as seguintes condições iniciais: (a) a violência seria autorizada e sua execução necessária perante a disciplina da organização; (b) aquele a quem seria dirigida a violência teria que ser desumanizado, a partir de definições ideológicas.
As premissas da ‘violência autorizada’ e o Bope
No âmbito de formação de um agente do Bope, explicitado no filme, as condições são as mesmas. Quanto à primeira delas, salta aos olhos o paradoxo de se valorizar o caráter e a honestidade de policiais que depois irão torturar crianças para atingirem seus objetivos, mas este é apenas aparente: "através da honra, a disciplina substitui a responsabilidade moral" [BAUMAN, 1998, p. 41], substituindo todas as outras "virtudes" possíveis.
A "violência autorizada" é tida por necessária a partir da crença de que há uma guerra. Adota-se o princípio da vingança, de pura e simples retribuição. Aceita-se que os métodos cruéis e desumanos adotados pelos traficantes de drogas justifiquem que o mesmo seja feito pelo Bope, esquecendo-se que este é, ainda, o Estado, e indiretamente, todos nós.
A tortura como método de trabalho e a execução sumária de penas de morte não são exatamente novidades no exercício de poder dos órgãos do sistema penal, especialmente nos países latino-americanos [ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Trad. de Vânia Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991]. Além de sua inegável seletividade estrutural, o próprio sistema penal viola, diariamente, a legalidade, através de violência e corrupção, apontadas no decorrer de Tropa de Elite como um problema crônico da polícia "comum". Sutilmente, parece-se aceitar a idéia de que os policiais do Bope são honestos, incorruptíveis e defensores do bem comum, sendo seus métodos e ações necessários, contingentes ou mesmo, justos.
A segunda condição apontada para a "produção da indiferença" no âmbito do Holocausto é a desumanização das vítimas. São necessários, para tanto, fortes componentes ideológicos, que nas circunstâncias da época se traduziram no discurso da purificação racial, equiparando judeus a "piolhos", por exemplo [BAUMAN, 1998, p. 47], e no atual contexto são explicitados pelo maniqueísmo radical e sentimentos exaltados quando se fala dos bandidos.
Talvez resida aqui o mais profundo fosso de mediocridade na compreensão da sociedade brasileira sobre seus próprios problemas; reproduzindo massivamente as noções da criminologia etiológica, de matriz positivista, segundo a qual crime é um fenômeno existente em si mesmo e criminoso, um indivíduo portador de defeitos inerentes à sua constituição biológica ou moral ("bandidos são bandidos", e ponto). Mesmo com as críticas consistentes realizadas no decorrer do século XX, a partir de diversas perspectivas ideológicas (e não apenas marxista), ainda se estigmatiza a problematização de tais noções como demagogia esquerdista. Não se percebe que a utilização compulsiva e raivosa da palavra "bandido" enquanto materialização de um monstro não significa necessariamente sua transformação em "mocinho", mas antes uma romantização ao contrário sustentada pela difusão do sentimento de terror.
Desumanização vertical e descrença
Esta desumanização, enfim, é um processo vertical e dotado de tendência generalizante em relação à população pobre dos morros e favelas, a maioria sobrevivente sem participar do mercado do tráfico e que espera estar bem longe quando o carro preto passar, como canta o Rappa no refrão da música ao final do filme.
A romantização de bandidos como bestas cruéis e sedentas de sangue é, de fato, uma necessidade para a produção da indiferença, mas é também uma premissa fantasiosa e cientificamente desprezível. Não se está a dizer que não existe violência individual. É evidente que muitas vezes pessoas fazem mal às outras, pelas mais diversas razões. Inclusive, talvez a maioria delas ocupe posições de alto status social. Para todos os casos, porém, há a previsão de um processo e de aplicação de penas, segundo determinadas regras, que, além de valerem para todos, guardam a indispensável função de limitação do poder do Estado nos termos da Constituição da República.
Não se ignora que há tortura, todos os dias, nas delegacias, presídios e esquinas do país; que milhares de presos cautelares cumprem mais tempo presos antes da sentença do que a pena que um dia receberão [vide Relatório do Ministério da Justiça em: Depen. Sistema penitenciário no Brasil: dados consolidados. Brasília: Ministério da Justiça, 2006]; que o cárcere destrói personalidades e potencializa a violência; que as alterações legislativas sucessivas não fazem diminuir os índices de violência e, apesar de termos um Código de Processo Penal cuja base é cópia do Código Rocco, do fascismo italiano, ouvimos muitos dizerem que ele "favorece a impunidade".
A reação de aprovação ao que mostra Tropa de Elite choca porque aponta para uma descrença da sociedade em instituições certamente criticáveis, mas não no sentido de uma reconstrução democrática e sim em prol da barbárie. A aprovação da atuação do Estado à margem da legalidade, com intuitos de extermínio, é própria de sociedades em guerra, cuja existência mitológica interessa apenas quem quer legitimar a violência sem limites e encher ainda mais os cofres da indústria armamentista. Não há guerra, porém, entre uma nação e crianças que "brincam" de "fogueteiras". São crianças brasileiras, que amanhã serão bestializadas enquanto bandidos a serem abatidos como animais. Desistir de suas vidas é desistir do país e não pode ser outra a metáfora do capitão Nascimento ao cobrir a bandeira do Brasil com a bandeira do Bope, no enterro do capitão Neto.
Se há um mérito no filme talvez seja o de desmascarar sentimentos, dos quais se deve tomar consciência, antes que seja tarde demais. A produção social da indiferença, nos termos materializados há décadas na Alemanha nazista, não serve hoje como analogia apenas aos agentes do Bope, mas a todos nós. Faz com que cidadãos modalidade "de bem", porque trabalham, amam sua família e têm medo da violência, aceitem o desprezo por todas as conquistas e garantias individuais de outros "não pessoas", bandidos, sem se darem conta, assim como Eichmann, de estarem sendo co-responsáveis por um novo holocausto. Luta-se, enfim, "para não deixar morrer a esperança, tão cara à modernidade, por aquilo que sempre foi ter que conquistar: a exclusão social está começando a ganhar a marca da realidade revoltada (justamente pela perda dela, a esperança)" [COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. "O gozo pela punição (em face de um estado sem recursos)". COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MORAIS, Jose Luis Bolzan de; STRECK, Lênio Luiz (org.). Estudos Constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 150]. E não pensemos, quando a situação for definitivamente insuportável, com as balas perdidas da guerra deles entrando no quarto de cada um de nós, que o medo, então, nos absolverá.
André Ribeiro Giamberardino é mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.
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