Greve dos professores: final infeliz para a educação brasileira

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O fim da greve dos professores do estado de São Paulo foi decidido em assembléia nesta sexta-feira, dia 12. A APEOESP, maior sindicato da categoria, deflagrou a greve no dia 13 de março e ela se tornou uma das mais longas da história do ensino básico público. Foram 92 dias, com adesão 60% a 70 % no auge do movimento, em abril.

 

Diferentemente de outros anos, a questão salarial tornou-se secundária, diante do sucateamento que a escola vem sofrendo. Chegou-se a tal ponto que falta merenda e papel higiênico, por isso a greve adquiriu caráter de denúncia aos pais e à comunidade, segundo palavras do professor Paulo Nápoli, de São José do Rio Preto. O governo cortou tudo este ano, inclusive a verba de manutenção das escolas, conta Rodrigo Assis, professor em Suzano.

 

O desconto dos dias parados tirou da luta aqueles que dependem exclusivamente do seu salário. O governo sabia disso, por este motivo arrastou a greve até onde deu. “A resistência não pode ir além da sobrevivência dos professores", disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp.

 

As reivindicações eram equiparação salarial com profissionais de nível superior, que é a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), e, além disso, condições decentes de trabalho, redução do número de alunos por sala de aula, reabertura de salas e períodos extintos, extensão de direitos a professores temporários, inclusive IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), coisa que o governo já tinha prometido e não cumpriu. Até água nas escolas foi preciso pedir.

 

Nesse mesmo período, professores do Paraná saíram às ruas com reivindicações parecidas. Já se sabe o resultado: foram violentamente espancados pela polícia militar do governo; a ação policial foi tão aberrante que resultou na demissão dos secretários da Educação, da Segurança e do comandante da PM.

 

O panorama é de descaso com a escola pública de ensino básico. Para muitos, um ataque neoliberal. Se for isto, o resto do seriado já sabemos: o Estado abandona seus deveres e a sociedade pede a iniciativa privada. A escola passa a ser um negócio, a educação uma mercadoria. Tudo embalado pela mídia amiga do poder, que, aliás, pouco espaço dedicou a esta greve, uma das mais duradouras.

 

É impressionante como, mesmo agora, as notícias destacam a versão do governo, pouco falando da pauta de reivindicações dos grevistas. Um dos destaques é para a nota emitida pela Secretaria da Educação, afirmando que houve aumento salarial de 45% em quatro anos e que o “bônus por mérito” chegou a um bilhão de reais.

 

Estão falando de um artifício que o neoliberalismo tenta introduzir, pouco a pouco, na vida escolar: uma espécie de prêmio-produtividade, coisa que está entrando goela abaixo dos professores da rede privada e que representa uma forma de justificar baixos salários aos que não se matarem de trabalhar dobrado para serem premiados.

 

Uma coisa do tipo “desconto especial do dia dos namorados”: a loja aumenta os preços e finge que vende mais barato naquele dia, para atrair desavisados e aumentar o lucro. E quanto à outra vantagem contada pela nota da Secretaria, vamos lá: aumento de 45% em quatro anos em cima de migalhas, continua sendo migalha.

 

"Do jeito como está sendo tratada, a escola pública entrará em decadência.", lamentou-se a presidente da APEOESP. Ela está sendo caridosa. A decadência já entrou porta adentro da educação no Brasil e o modo como o governo paulista tratou a greve é apenas um dado desse processo, mas que contém elementos do todo: o Estado alega insuficiência financeira, deixa a escola ao Deus-dará, trata mestres como delinquentes, corta seus salários, multa o sindicato por bloquear rodovias, procura, enfim, criminalizar o movimento.

 

Em breve, cérebros iluminados proporão para o ensino público, com amparo da imprensa amiga, um tipo de privatização gradual. Sem este nome, que anda desgastado, mas com maquiagem adequada e sob forma de parcerias “salvadoras”, convênios, serviços terceirizados e tantos etc. que seria cansativo repetir. Será o próximo filme da série, preparemos a pipoca.

 

 

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Plinio Gentil é professor universitário. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo.

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