Correio da Cidadania

Urgência urgentíssima!

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Wladimir Pomar

17/03/2015

É verdade que, mesmo sem pesquisas precisas, está na cara que mais de 2/3 dos manifestantes do dia 15 de março pertenciam à pequena-burguesia branca e apenas 1/3 eram de origem popular mestiça e branca. Pelos cartazes e faixas artesanais apresentados, a corrupção foi o motivo de indignação fartamente predominante. As faixas industrializadas apelando à intervenção militar eram minoritárias. Apesar disso, não é possível subestimar essa expressão social de descontentamento ou supor  que ela não conseguirá ter influência sobre as camadas populares.

Chegou a hora de reconhecer que o Brasil vive uma situação crítica. Isto, do ponto de vista tanto econômico e social, quanto político. Em primeiro lugar, porque a política econômica não se livrou da camisa de força neoliberal. É verdade que, durante o governo Lula, a situação internacional favorável permitiu que, apesar dessa amarra, fosse adotada uma política paralela de crescimento via aumento do consumo. O que propiciou um programa de valorização do salário mínimo e de transferência de renda.

No entanto, mesmo antes da crise financeira e econômica internacional, iniciada em 2008 nos Estados Unidos, e expandida pela Europa em 2011, já era evidente que a política de crescimento via consumo tinha limites no baixo crescimento da oferta de alimentos e de bens não duráveis. O que exigia uma política de desenvolvimento combinando investimentos e consumo, rasgar a camisa de força neoliberal de juros altos, arrocho fiscal para pagar os títulos da dívida, e câmbio à mercê das flutuações do mercado externo.

Essa exigência de tornou ainda mais premente, a partir de 2008, com a mudança dos ventos internacionais, de favoráveis a altamente desfavoráveis. Porém, apesar disso, não há notícia de que o PT no governo tenha sequer cogitado em elaborar, quanto mais praticar, a nova estratégia de combinação de investimentos e consumo. Manteve a política anterior na suposição de que a burguesia se manteria satisfeita com as concessões feitas a ela, a exemplo das desonerações para a indústria automobilística.

Manteve tal política apesar das evidências de que essa classe social aumentava suas reclamações. Ela queria taxas de retorno mais elevadas, demonstrava uma crescente mudança de humor diante do que supunha uma grande interferência do governo nas questões econômicas, a exemplo da presença estatal na exploração petrolífera, das medidas de transferência de renda, e das tentativas de ampliar a participação democrática das camadas populares.

O PT no governo sequer notava que, paradoxalmente, quanto mais concessões praticava, mais agressiva e oposicionista se tornava a burguesia, especialmente através de sua representação midiática. O partido da mídia impôs ao PT uma guerra prolongada, com batalhas cotidianas, para jogar a opinião pública contra esse partido, tendo principalmente por base as acusações de corrupção.

A inação do PT diante dessas batalhas não resultou apenas de erros ou incompetências de comunicação. Ela resultou da concepção política de que a adoção do financiamento de suas campanhas eleitorais por contribuições privadas, mesmo de origem desconhecida, tinham amparo legal e não seriam aproveitadas para ataques ao partido. E se agravou, a partir de 2005, à medida que o partido se mostrou incapaz de reconhecer essa concepção como um grave erro político, e continuou praticando tal política legal de financiamento.

É verdade que, apesar de derrotas atrás de derrotas na guerra pela opinião pública, o PT ainda foi capaz de ter uma vitória eleitoral em 2014. Esta se deveu, em parte, ao fato de o partido haver se esforçado por trazer a público o que fora feito nos quatro anos de governo Dilma (feitos que milhares de petistas ignoravam). Deveu-se ainda ao fato de o PT haver se comprometido com “mudanças para melhor” e, também, porque a oposição de direita deixou claro que sua vitória seria um retrocesso em todos os campos.

Assim, a vitória eleitoral de 2014 constituiu uma combinação de dados concretos sobre o que fora realizado, insinuações abstratas sobre as mudanças a serem efetivadas, e a contribuição positiva de setores consideráveis da oposição de esquerda para barrar o retrocesso conservador e reacionário. Nessas condições, a rigor, a pequena margem da vitória eleitoral constituiu uma derrota política. Derrota que deveria ser avaliada em sua justa dimensão para a composição do novo governo e para a implementação das “mudanças para melhor”.

Como tal avaliação parece haver passado distante das considerações do PT, a adoção da política de ajuste fiscal de molde neoliberal pelo governo tendia a agravar todas as contradições presentes na atual conjuntura do país e abrir um rombo ainda maior nas defesas petistas, permitindo o incremento da ofensiva conservadora e reacionária. Ainda mais que, para complicar, a burguesia aumentou seu ódio contra o PT e o governo, seja porque um setor importante dela está sendo acuado pela Operação Lava-Jato, seja porque outros setores enxergam nessa operação a possibilidade de privatizarem e retalharem a Petrobras, e se apropriarem do pré-sal.

A pequena-burguesia, além de acossada pela afluência dos trabalhadores assalariados, supostamente transformados em classe C, se sente traída pelo não cumprimento das promessas de “mudanças para melhor”. Os trabalhadores assalariados estão perplexos pelas evidentes ameaças do ajuste a seus direitos, enquanto os “excluídos” não enxergam qualquer luz no final do túnel. A rigor, temos uma situação crítica que pode se tornar caótica e colocar o PT diante do desafio de continuar ou não existindo como força política unificada e mobilizadora.

A médio e longo prazo, tal desafio deve se expressar na elaboração de uma nova estratégia que permita ao partido realmente dirigir o governo e conduzir o país, com base num amplo e profundo apoio das camadas populares e médias, pelo desenvolvimento econômico, social e político de caráter democrático e popular. Porém, há questões que precisam ser enfrentadas com urgência urgentíssima e sem as quais, como diria um economista famoso, todos estaremos mortos.

É urgente urgentíssimo que o PT resgate sua cara, renove sua capacidade de organização e mobilização social e política, recupere sua agilidade de responder aos ataques adversários, e reconquiste sua força de influir sobre os governos que teoricamente dirige, inclusive o federal.

Para isso, em primeiro lugar, tratar francamente e com desassombro a questão da corrupção. É preciso:

1) desculpar-se publicamente por haver cometido o erro sério de aceitar contribuições de empresas privadas para suas campanhas eleitorais;

2) não só se bater pelo fim legal das contribuições das empresas privadas nas campanhas eleitorais, mas também se comprometer a não mais aceitá-las, mesmo que o Congresso não aprove o fim dessas contribuições;

3) desculpar-se publicamente por alguns de seus dirigentes não terem adotado medidas mais efetivas para evitar a corrupção, e por alguns deles haverem fechado os olhos ao que ocorria e não haverem adotado medidas cabíveis para evitá-las;

4) incentivar a Operação Lava-Jato e outras operações policiais e judiciais destinadas a investigar corruptos e corruptores;

5) afastar provisoriamente, até que sua inocência seja comprovada, todo militante arrolado como suspeito em qualquer processo policial e/ou judicial.

Em segundo lugar, não só reafirmar a defesa da Petrobras e das demais estatais, mas tomar medidas céleres para:

1) reestruturar suas atividades, através da remodelação das empresas privadas envolvidas nas investigações policiais e judiciais e/ou da contratação de consórcios de pequenas e médias empresas não envolvidas em tais investigações;

2) organizar setores de controle interno de investigação de indícios de corrupção em todas as estatais;

3) ampliar as funções das estatais como indutoras do processo de industrialização de suas cadeias produtivas.

Em terceiro lugar, trata-se de realizar um cavalo de pau na política econômico, dando prioridade a:

1) mudança nas políticas de juros e câmbio, e no ajuste fiscal em curso, de modo a abrir canais para os investimentos;

2) priorizar os investimentos nos setores produtivos chaves para atender à elevação da demanda e impedir os surtos inflacionários;

3) atrair investimentos na infraestrutura urbana para superar os gargalos e custos do trabalho;

4) atrair investimentos na infraestrutura de transportes e comunicações para superar os gargalos do Custo Brasil e alavancar o crescimento econômico.

O enfrentamento urgente urgentíssimo das três questões listadas acima pode abrir campo para a recuperação do PT como partido de futuro e de luta, e capacitá-lo a enfrentar a atual ofensiva da direita conservadora e reacionária. Sem tal enfrentamento, mesmo sem impeachment, a agonia do governo Dilma será pior do que a do último governo FHC, e o futuro do PT se tornará uma nebulosa difícil de discernir. Alea jacta est!

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

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