Tempos modernos

 

 

Os tempos modernos de absurda violência, inclusive institucionalizada, demonstram faceta até então escondida da sociedade brasileira. Alicerçou-se, em bases falsas, que a sociedade tupiniquim é cordata, amável, despojada de qualquer resquício violento. Sacralizou-se expressão criada no mundo da diversão que “brasileiro é bonzinho”. Nada mais falso.

 

A história revela a ocorrência de batalhas cruentas e sangrentas e que demonstram a ferocidade da sociedade brasileira. Lampião e sua mulher tiveram as cabeças decepadas e exibidas, como troféus, à população, como verdadeira prova da violência. A Comissão Nacional da Verdade, sem Justiça, mostrou a faceta horrenda dos torturadores que usurparam o poder em 1964 e que estão até hoje protegidos por uma lei iníqua. O Brasil, além de possuir uma sociedade violenta, protege seus violadores, garantindo, assim, o retorno de tempos sombrios. O amanhã poderá ser ontem.

 

Esse inusitado retrocesso é devido à falta de respeito à dignidade e acovardamento de certas instituições. Nesse passo, cabe aos juristas a identificação dos transtornos que maculam a ordem jurídica e buscar a realidade histórica, buscando também as razões e fatores dos episódios criadores das recentes anomalias sociais. Passo seguinte é equacionar a solução salvadora que não pode, jamais, ser encontrada no passado.

 

É de se buscar tais soluções no aperfeiçoamento das instituições jurídicas e de seus integrantes, já que são eles os verdadeiros artífices da legalidade democrática e intransigentes defensores das liberdades públicas.

 

Vive-se sob o manto de uma Constituição Cidadã e, portanto, Democrática. Deve-se, então, lutar para sensibilizar as forças vivas da nacionalidade, com absoluta prevalência da Lei e, principalmente, da Justiça, possibilitando, dessa forma, a defesa dos direitos essenciais ao Homem.

 

Os operadores do Direito deverão se engajar numa autêntica cruzada cívica, ressaltando que nenhum bem é mais importante do que a dignidade a que tem direito todo o ser humano, feito à imagem e semelhança de Deus, princípio e fim de todas as aspirações terrenas.

 

O aparelhamento judicial, englobando todos os seus operadores, deverá ser fortalecido, com o aprofundamento da democratização da Justiça, que deverá perder seu caráter de privilégio, garantindo a condição de um pressuposto fundamental e elementar para o exercício e a defesa dos direitos humanos.

 

A Justiça jamais deverá ser alcançada pela desordem e, sim, pela paz, pelo Direito e, em hipótese alguma, pela força. Nem pelo golpe às instituições democráticas que foram duramente reconquistadas.

 

 

Claudionor Mendonça dos Santos é Promotor de Justiça e membro do Movimento do Ministério Público Democrático.

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