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Força ou planejamento em Raposa Serra do Sol? Imprimir E-mail
Escrito por Rodolfo Salm   
Qui, 25 de Outubro de 2007
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O Exército brasileiro poderá participar da retirada dos plantadores de arroz que ainda permanecem na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Militares prevêem que, se isso ocorrer, pode haver resistência armada e derramamento de sangue. O Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já transferiram pacificamente parte das famílias de não-índios residentes em vilarejos localizados dentro da reserva. Os que resistem e protestam pedem que o governo federal lhes pague indenização “justa e prévia”, em dinheiro, e que sejam reassentados em área equivalente, como prevê o decreto de homologação.

 

Divergências sobre o conceito de “melhorias” sempre haverá (para citar um exemplo, uma área desmatada é freqüentemente contada como melhoria, enquanto para mim deveria ser debitada como perdas e danos). Mas, aparentemente, as divergências atuais estão em um nível exagerado. Arrozeiros argumentam que as avaliações da Funai quanto às benfeitorias das fazendas cobrem apenas algo entre 5% e 15% do preço por eles calculado. Se as divergências são tão pronunciadas, esta questão poderia ser mais bem documentada, reexaminada por outros órgãos independentes, e discutida com a sociedade. Isso ajudaria a desarmar o clima de ódio entre brasileiros índios e brasileiros não-índios que vem se formando em várias partes do país, e que escalou para um nível insuportável, como se vê nas estatísticas de mortes em conflitos.

 

Há diversas questões que mereceriam atenção e se faz necessário um debate transparente com a sociedade como um todo, atualmente apartada destes temas. Por um lado, quais são as condições das famílias de não-índios reassentadas em Roraima? Possuem infra-estrutura pelo menos equivalente àquela que possuíam em suas terras originais, de saúde, educação, lazer? E as condições de armazenamento, escoamento e comercialização de sua produção agrícola? Investimentos nessas áreas tornariam mais fácil que os não-indígenas, que hoje resistem em sair da terra indígena homologada, fizessem-no espontaneamente, satisfeitos, sem prejuízo para o bom convívio com os índios.

 

Há também questões no outro lado da moeda. O que será feito com as fazendas já desocupadas no interior da terra indígena? Os índios pretendem mantê-las como unidades de produção? Felizmente, a grande extensão de Raposa Serra do Sol permite a destinação de áreas para conservação. Então, outra possibilidade seria a sua recuperação ambiental. Estas, evidentemente, serão decisões que competem às comunidades indígenas, mas a sociedade envolvente pode e deve apoiá-las no planejamento do uso do novo espaço disponível. Em ambos os casos, seria de grande importância o apoio governamental e de outros órgãos e entidades que pudessem colaborar (universidades, ONGs etc.). Já foram tomadas todas as medidas a este respeito?

 

Apesar de ter sido a favor da demarcação em área contínua de Raposa Serra do Sol em seu desenho inicial, incluindo as áreas urbanas que se desenvolveram após a identificação da terra indígena (e, de modo geral, favorável à criação de terras indígenas tão extensas quanto o necessário para preservação da cultura, da caça e dos recursos naturais), gostaria que este processo fosse feito com mais vagar e cautela. Creio que parte do acirramento de posturas antiindígenas de certos setores da sociedade deve-se à pouca transparência destes processos. Ao cidadão dos grandes centros urbanos do sul-sudeste isto pode passar despercebido. Mas, no Norte do país, manifesta-se de diversas formas. Não faz muito tempo que, andando nas proximidades do Ver-o-Peso, famoso mercado popular de Belém, chamou-me a atenção, pela sua agressividade e forte conteúdo antiindígena, uma música, que se refere à demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, tocada na multidão:

 

Não sou preconceituoso,

Mas certas coisas não aceito

Se o índio é igual à gente

Por que ele tem mais direitos?

 

 

Área contínua, não

Área contínua, não

O índio tá querendo

É ser nosso patrão

 

 

Roubar gado, tocar fogo em ponte

Pro índio é uma diversão

Rouba tudo do fazendeiro

E ainda quer uma demarcação

 

Uma busca na Internet com uma passagem da música que pude memorizar levou-me ao blog Ruínas Circulares, de André Muggiati, jornalista especializado em meio ambiente. Para Muggiati, Roraima é um estado onde o ódio aos índios prevalece, “onde índio é chamado de preguiçoso e de obstáculo ao desenvolvimento. Onde os índios estariam envolvidos em um plano maléfico de entregar parte do território brasileiro para os estrangeiros. Onde um bando de aventureiros que lá chegou no final do século 20, atrás de riqueza fácil, acredita não terem os índios direito sobre as suas terras ancestrais, segundo eles mais apropriadas para modernas fazendas de arroz, gado ou soja”. O blog republicou uma reportagem da Folha de São Paulo, de 1996, que tinha a letra completa da música e que esclarece que a canção faz parte do disco “Macuxi Esperto”, de Zerbini Araújo, da banda Pipoquinha de Normandia, de Boa Vista (RR). O disco foi lançado àquela época pela gravadora Amazon Records, mas teve a venda e veiculação proibidas pela Justiça Federal. Para se ter uma idéia do sucesso desta banda, seus discos estão sendo pirateados por camelôs do Nordeste.

 

É ótimo que a música “Área contínua não” tenha sido proibida. Porém, o fato de eu tê-la escutado 11 anos mais tarde, na confusão de hinos bregas e tecno-bregas do bairro do Comércio, mostra que ela está viva e passa bem, assim como as distorções e os preconceitos que contém. O sucesso de “Macuxi Esperto” é um exemplo menor. Entretanto, é ilustrativo da situação criada pela falta de planejamento e discussão do Governo Federal (deste e dos anteriores) com a sociedade como um todo sobre os objetivos, critérios e parâmetros para a delimitação de terras indígenas. Pelo bem dos povos indígenas de Roraima (e, em última instância, do país inteiro), das suas relações com a sociedade envolvente e dos ecossistemas protegidos em suas terras, é fundamental que a força não preceda ao planejamento no processo de implementação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

 

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi. 

 

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Última atualização em Qui, 25 de Outubro de 2007
 

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