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Almir e João eram lideranças da Associação Homens e Mulheres do Mar, organização que luta contra os impactos de uma obra da Petrobras que inviabiliza a pesca na Baía de Guanabara.
Movimentos Sociais e organizações da sociedade civil lançaram nesta sexta-feira (29), na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), o manifesto em repúdio aos assassinatos dos pescadores artesanais Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca), mortos na semana passada.
Os dois eram lideranças da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), organização de pescadores artesanais que luta contra os impactos sócio-ambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos, como a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), um dos maiores investimentos da Petrobras, e parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que inviabilizam a pesca artesanal na Baía de Guanabara (RJ).
Ambos desapareceram na sexta (22), quando saíram para pescar. O corpo do Almir foi encontrado no domingo (24) amarrado junto ao barco que estava submerso próximo à praia de São Lourenço, em Magé, Rio de Janeiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca) foi encontrado na segunda-feira (25) com pés e mãos amarrados e em posição fetal, próximo à praia de São Gonçalo, também no Rio.
Para a assessora de comunicação da Justiça Global (organização não-governamental de direitos humanos) Gláucia Marinho, o objetivo do manifesto é pressionar as autoridades para que sejam investigadas as mortes dos pescadores, pois esse não foi o primeiro caso. “Em 2009 um pescador foi assassinado e em 2010 outro. Até agora os crimes não foram esclarecidos”, relata.
Gláucia se refere às mortes de Paulo Santos Souza, ex-tesoureiro da AHOMAR, que foi espancado em frente a sua família e assassinado com cinco tiros na cabeça, e de Márcio Amaro, um dos fundadores da associação, assassinado em casa em frente a sua mãe e esposa.
De acordo com ela, os assassinatos podem estar relacionados, pois a AHOMAR tem um histórico de denúncias aos grandes impactos dos empreendimentos que a Baía de Guanabara vem sofrendo. “Nos dois casos passados o governo foi omisso, agora queremos que sejam tomadas as devidas providências, pois ainda há tempo que essas mortes sejam investigadas. A Divisão de Homicídios de Niterói já começou a investigação”, comenta.
Mais ameaças
De acordo com o manifesto publicado na rede pelos movimentos sociais, em função da violência contra os pescadores e das constantes ameaças de morte, desde 2009, Alexandre Anderson de Souza, presidente da AHOMAR, vive com sua família sob a guarda do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vivendo 24 horas por dia com escolta policial. O que não impediu que Alexandre Anderson sofresse novos atentados contra a sua vida.
Ainda de acordo com o manifesto, em fevereiro deste ano, o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da Praia de Mauá, onde fica a sede da AHOMAR e a residência de Alexandre, foi desativado, expondo os pescadores a novas ameaças e tornando a população local ainda mais vulnerável. Nesse período pelo menos outras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de morte.
Histórico
A AHOMAR representa pescadores artesanais de sete municípios da Baía de Guanabara e possui 1870 associados. Desde 2007 vem denunciando sistematicamente as violações e crimes ocorridos na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).
Em 2009, os pescadores da AHOMAR ocuparam as obras de construção dos gasodutos submarinos e terrestres de transferência de GNL (Gás Natural Liquefeito) e GLP (gás liquefeito de petróleo) realizado pelo consórcio das empreiteiras GDK e Oceânica, contratadas pela Petrobras. Essa obra inviabiliza diretamente a pesca artesanal na Praia de Mauá-Magé, Baía de Guanabara, onde fica a sede da AHOMAR.
“Foi neste contexto, de desarticulação da segurança pública na região e intensificação das ameaças contra os pescadores que Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca) foram assassinados. Trata-se, portanto, de uma crônica de mortes anunciadas. Ambos foram encontrados com claras evidências de execução”, diz o manifesto.
Por Francisco Neto, Brasil de Fato.
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