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Enquanto todos esperam — com ceticismo — que seja batido o martelo sobre o documento final da Rio+20, chamo a atenção para um ponto importante que pouco tem sido discutido: a questão urbana. A versão que está circulando do texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável agregou um pouco mais de conteúdo sobre esta questão em comparação com o texto base, que tocava no tema apenas em um ponto, enunciando, de forma genérica, "a necessidade de integrar a política de desenvolvimento urbano sustentável como componente fundamental de uma política nacional de desenvolvimento sustentável."
Mesmo assim, a formulação atual afirma a necessidade de planejar o desenvolvimento urbano na direção de melhorar a qualidade dos assentamentos humanos, enfatizando o tema da mobilidade, da infra-estrutura, entre outros, mas em nenhum momento estabelece qualquer tipo de meta ou estratégia para alcançar estes desejos...
É fundamental lembrar que mais da metade da população do mundo vive em cidades e que estas são uma das grandes responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas. Será a população urbana, residente em grandes cidades, especialmente no litoral e nas margens de rios, a mais afetada por desastres causados por estas mudanças. Foi pensando nisso que o C40, uma articulação de prefeitos de metrópoles de todo o mundo, resolveu construir um documento específico sobre as metas que as metrópoles devem atingir para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e, assim, combater o aquecimento global. Entretanto, há uma assimetria muito grande do que significa melhorar a qualidade ambiental e enfrentar as mudanças climáticas para os países ricos e para os países pobres.
Nas cidades dos países ricos do hemisfério norte, por exemplo, uma grande preocupação hoje é saber como diminuir o consumo de energia para aquecimento. Só que, para grande parte da população do mundo, o principal problema ambiental ainda é o saneamento: são cidades com baixas taxas de coleta de lixo, drenagem, rede de esgoto e de água. Podemos incluir neste ponto, também, a questão da moradia, já que não dá pra falar em moradia adequada se estas não possuem saneamento ambiental adequado.
Em países pobres, ainda, boa parte das moradias expostas a situações de vulnerabilidade a desastres, como enchentes e desabamentos, são assentamentos de baixa renda. Para esta população, as alternativas propostas são, geralmente, as remoções, com reassentamentos que representam, na maioria das vezes, uma piora nas condições de vida, já que se livram das enchentes, por um lado, mas ficam sujeitas a viver em locais sem oportunidades de emprego, de desenvolvimento econômico, social, cultural, enfim, sem cidade...
Finalmente, de forma geral, me parece que a Rio+20 terá pouca incidência no processo de decisão sobre as políticas dos países. Em tempos de crise – ou fantasmas de crise – rondando, a maior parte dos países propõe a ativação de setores que possam rapidamente promover empregos. Assim, países como o Brasil correm para estimular a indústria automobilística, em um movimento muito mais decisivo e forte em direção à insustentabilidade do que os vagos enunciados de compromisso com o transporte sustentável.
Sem resultados palpáveis no campo governamental, esta conferência tampouco parece ter grande importância para a sociedade civil. Ao contrário do que aconteceu na Eco 92, que teve enorme impacto na construção de uma agenda ambiental da sociedade civil, a Ri0+20 revela uma sociedade civil fragmentada, dispersa e desarticulada. Se não estamos chegando ao fim de um modelo insustentável de sociedade em relação com o meio ambiente, parece que estamos chegando ao fim do modelo de grandes conferências internacionais de multi-atores...
Por Raquel Rolnik
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