Nossa Previdência é realmente das mais generosas do mundo?
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- Valéria Nader
- 18/06/2007
Não seria nada exagerado dizer que são hoje praticamente unânimes as abordagens em torno da “generosidade” de nossa Previdência. Não se pode concluir de outro modo quando se percebem cidadãos comuns reverberando uma série de falácias no tocante ao setor, em uma reprodução praticamente literal dos enunciados insistentes dos grandes meios de comunicação.
Impressiona mesmo ver que, em um único mês, dois programas de televisão de grande penetração no país, o Jornal Nacional e o Fantástico, transmitidos pela nossa maior emissora, a rede Globo, mobilizaram grandes equipes de reportagem para fazer uma matéria sobre a Previdência, que trazia uma avalanche de dados sobre o déficit e as despesas correntes, além de entrevistas com vários aposentados “felizardos”, escolhidos em meio a uma plêiade de situações no setor. Nem uma única palavra sobre o papel da Previdência na proteção social, nem uma única entrevista com alguma voz dissonante, e praticamente nenhuma alusão às dificuldades de vários dos aposentados, ainda que portadores de um mínimo de recursos.
Quanto às enormes restrições advindas da reforma no Regime Geral levada a cabo por FHC em 1998, através da Emenda Constitucional n. 20, foram, evidentemente, tomadas por “medidas racionalizadoras” em tais reportagens.
Fagnani chama atenção nesse ponto para algumas analogias que põem por terra essa aludida generosidade. “Se tomarmos, a título de comparação, a média de idade com que as pessoas se aposentam na OCDE, é de 60 anos, ao passo que, no Brasil, essa média é de 65 anos para homens e 60 para mulher. Quanto ao tempo de contribuição, é em geral de 15 anos nos países da OCDE, sendo que alguns nem o exigem. No Brasil, o tempo médio de contribuição é de 35 anos. Ou seja, temos regras bastante exigentes, ao contrário do que dizem os ortodoxos e fiscalistas, que classificam nosso sistema como um dos mais generosos do mundo. Trata-se de uma mentira”.
