Correio da Cidadania

Há sinceridade nisso?

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Dilma determinou ao Incra a aceleração da reforma agrária. A conferir. O mais provável é que, como os demais presidentes, tudo não passe de uma fala demagógica destinada apenas a ter efeitos eleitorais.

 

Se ela deseja mesmo acelerar a reforma, basta assinar um decreto que está na sua mesa de trabalho há muito tempo – herança de Lula, que não quis saber de assiná-lo.

 

Diz o decreto que, uma vez decretada pelo juiz competente a desapropriação de um imóvel rural, o Incra, havendo ou não havendo contestação, fica automaticamente investido na posse do imóvel, podendo, portanto, iniciar imediatamente o assentamento dos beneficiários.

 

Termina-se desse modo com a possibilidade de procrastinação dos processos expropriatórios por parte dos desapropriados.

 

Hoje, como se sabe, os advogados dos desapropriados conseguem postergar indefinidamente a desapropriação dos imóveis de seus clientes, porque dispõem de uma enorme quantidade de recursos legais para tanto.

 

Não precisam nem mesmo valer-se dos recursos, porque basta mencionar as contestações aos valores oferecidos pelo Incra com base em suas avaliações periciais para eternizar as demandas.

 

Há processos desapropriatórios que estão há mais de dez anos para serem decididos. De acordo com o decreto de imissão imediata do Incra na posse de imóveis desapropriados, o proprietário que se sentir lesado não pode mais requerer a anulação do ato.

 

Firmado pelo chefe do Executivo o decreto expropriatório, o imóvel está automaticamente anexado ao patrimônio público. Restará ao expropriado somente o direito de insurgir-se contra o valor da indenização que o Estado pretende pagar pelo imóvel expropriado. Mas esse direito ele terá que buscar em ação própria, separada do processo expropriatório.

 

Fernando Henrique Cardoso recusou-se a assinar, Lula fez o mesmo, apesar da pressão que o MST fez sobre ele, em um momento de grande combatividade política.

 

Por isso, quem deseja que a reforma agrária se efetive precisa mobilizar-se para conseguir que grupos de pessoas pressionem a presidente Dilma Rousseff.

Comentários   

0 #7 É o poder.Antonio Carlos 16-06-2012 17:20
Ela chegou lá. E lá mudou. Por mais que ela se esforce para que a sociedade não perceba o que ela pensa, ela não está conseguindo. Eu acredito nisso. Ela não quer que saibamos o que ela tem em mente. Ela quer ser uma boa administradora, de centro. Só que pra isto, tem que sacrificar certos setores. E ela escolhe aqueles que a maioria da população menos se interessa. É lógico! Reforma agrária é sinônimo de bandidagem no Brasil. A imprensa conservadora conseguiu passar esta imagem à população. Então, não tem verba pro Incra. Só discurso.
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0 #6 há sinceridade nisso ...?tiago 22-05-2012 08:13
"há sinceridade nisso?" ... sim, há: tão sincero quanto o sorriso de um político.
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0 #5 A Correlação de ForçaJoão Rocha 21-05-2012 20:40
O presidente João Goulrt, decretou a despropiação de terras as margens das rodovias e ferrovias. Era produzir e facilitaro escoamento da produção. Foi uma medida de um governo revolucionário sem fazer a revolução. Caiu em segida
Vivemos numa sociedade capitalista com dua classes destintas: as elites e o proletariado, com interesses antagônicos e irreconciliáveis. O interesse de uma classe sobrepoe o interesse de outra pela correlação de força. A força ainda está com a as elites. O governo do PT, não tem respaldo, sustentação das massas, para fazer a reforma agrária. A força do povo esta na sua conscientização e organização. A concientização e organização do proletriado é tarefa dos partidos de esquerda, porém não funcionam a não ser em época de eleições. Não estão fazendo a lição de casa.
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0 #4 RE: Há sinceridade nisso?Luis Ramires 18-05-2012 16:30
certo, Renato, e agora vc quer chegar aonde com esse apanhado de constatações aleatórias? Fora isso, trata-se de desapropriação de terra improdutiva, coisa q tem de sobra no país, nao de terra que produz alimentos. nao me venha com retórica ruralista. o que interessa é a necesidade de reforma agrária, que o governo dilma certamente manterá ao relento, tal como seu sucessor. Se Lula jurou fazer e jogou no lixo pra abraçar o agronegócio,imagina essa mulher sem compromisso algum com os movimentos camponeses, que jamais falou nada de realmente relevante em favor da reforma agrária. esse é o ponto, misturar alhos com bugalhos é papo da bancada ruralista.
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0 #3 REFORMA AGRÁRIA EQUÂNIMEGILBERTO 17-05-2012 13:26
Sejamos sensatos! Há quanto tempo assistimos essa pelenga da "luta pela terra"? Luta Ideológica, luta armada, pressão de grupos... venhamos e convenhamos: acreditamos que a insensibilidade da Gestão e a falta de real Política Publica está alicerçando-se na pratica comum que se está alastrando no País. Pessoas que nada têm de comum com a luta pela terra são assentadas, sem critério algum, produzindo atritos, conflitos e não produtos da agricultura familiar para distribuir na sua região. Assim, corroboram a má política de uso do PAA por alguns maus gestores. Uma pena que não haja uma legalização efetiva, conduzida a efeito pela "boa justiça" que atrele a política de reforma agrária ao verdadeiro "trabalhador rural". AJAMOS E PENSEMOS COMO CIDADÃOS!!!
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0 #2 Há sinceridade nisso?valeria mauricio 16-05-2012 17:29
Companheiros
A Reforma Agrária está sendo adiada há vários anos,por vários presidentes que prometem fazer mas,não cumprem com o prometido.Isso é uma grande injustiça cometida contra,o povo humilde e sem recursos para reenvidicar os seus direitos e tem gente acreditando que,o PT de Lula e agora Dilma,amiga de partidos Capitalistas vai fazer alguma coisa!
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0 #1 despropriçao imovel ruralrenato fontana 16-05-2012 08:28
sobre o assunto perguntando se ha sinceridade no falatorio presidencial sobre desapropriaçao de terras - pode ate haver. Mas seguramente o que nao ha é conhecimento de causa de quem escreveu o "artigo" acima. Ou desconhece a competencia do incra ( ou descompetenncia) ou esta falando de outro país que nao o meu e desconhece a corrupçao grossa que grassa ( sem trocaralho) por todas as repartiçoes publicas, mormente no Incra. Que tal se antes de desapropriar terras,deixxe-as produzindo alimentos e desapropriemos mansoes na praia, em Miami e em todos os lugares que o dinheiro publico desviado coprou?! Ou até , usando o infra uso alegado na exploração da terra, desapropriemos apartamentos de 1000 mts que, seguramente , estao tambem infra-utilizados e atenderiam as necessidades dos sem-teto? ah! que belo Patropí o nosso em que com uma caneta na mao e uma cabeça oca todos podem opiniar definitivamente sobre todos os assuntos!
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