Correio da Cidadania

A quelque chose malheur est bon

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O deprimente bate boca entre os senadores teve pelo menos o mérito de trazer à tona o problema da necessidade ou não da existência do senado.

 

Esta custosíssima instituição não cumpre na verdade nenhuma função positiva na vida nacional. Sua atuação resume-se em frear toda e qualquer iniciativa progressista que porventura surja na Câmara de Deputados (é raro, mas às vezes, surge). Trata-se, portanto, de uma instituição reacionária.

 

O senado é uma invenção estadunidense. Está ligado à própria formação daquela nação – um acordo entre estados dotados de ampla autonomia, cada qual com uma burguesia próspera e ciente de sua liberdade.

 

Lá, portanto, a instituição tem sentido. Cumpre uma função relevante e é assim reconhecida por toda a população.

 

A nação brasileira não surgiu da união entre estados constituídos e dotados de vida própria. Pelo contrario, aqui foi a nação que criou os estados, a partir de capitanias hereditárias, das quais surgiram oligarquias que nada tinham (nem têm atualmente) de burguesias, mas tão somente de uma capa rentista que explorava um território doado pelo Rei - características estas que não se modificaram com o advento da República.

 

Nesse contexto, o senado é – e sempre foi – uma instituição postiça, sem um lugar legítimo na constituição do Estado brasileiro.

 

O argumento de que o senado assegura a equalização do peso dos estados e, portanto, opera como um instrumento importante para evitar que os estados populosos explorem os menos populosos não passa de um pretexto para perpetuar a presença das oligarquias das regiões mais atrasadas do país no cenário político. Isto apenas distorce todo o processo decisório e, como a experiência dos seus 167 anos de existência indica, bloqueia o avanço econômico, social, e político da nação.

 

Não há necessidade de senado algum para defender os interesses legítimos dos estados menos populosos. Várias fórmulas, como o Conselho Federativo proposto pela professora Dinorá Grotti, ou outras mencionadas na literatura jurídica, podem muito bem dar conta da tarefa, sem o enorme gasto que o senado representa.

 

Na verdade, basta uma comissão permanente para cumprir perfeitamente a função. Se a revelação das fraudes cometidas pelos senadores levar à extinção do órgão, podemos dizer, como os franceses, "a quelque chose malheur est bon".

 

{moscomment}

Comentários   

0 #13 Venancio 18-08-2009 13:15
Inteligente artigo. Grande palavra de ordem, simples e clara. Penso que motivaria muita gente, que já tem perdido a esperança.

abraços..
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0 #12 pliniosampaio 16-08-2009 10:24
Prezada Ermelinda,
Penso não haver deixado sequer entrever que, na minha opinião, só os estados do nordeste elegem senadores corruptos. De jeito algum: os senadores dos estados do sul são até piores, porque mais entrosados com os grandes interesses financeiros que sugam o nosso dinheiro.
Muito obrigado pelas suas obsevações.
Plinio
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0 #11 plinio sampaio 16-08-2009 10:20
Prezado Getúlio,
agora, de fato, não há como extinguir essa inutilidade. Mas discutindo o assunto vamos conseguir o apoio de que necessitamos para esse fim.
Um abraço, Plinio
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0 #10 Plinio Sampaio 16-08-2009 10:18
Prezado Maio,
em nome da redação do Correio, agradeço seus cumprimentos. Muito obrigado também por suas judiciosas obsrvações.
Um abraço, Plinio
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0 #9 Plinio sampaio 16-08-2009 10:16
Prezado Aramis
Se tivessemos força para conseguir uma abstenção expressiva, sem dúvida, sua sugestão seria correta. Quem sabe, na etapa final de uma luta contra a dominação burguesa, seja possível adotar este tipo de tática.
Muito obrigado pelos seus comentários.
Plinio
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0 #8 MM 16-08-2009 10:13
MM
Sem dúvida, enquanto a correlação de forças for a atual, não há como extinguir o Senado. Mas, para conseguir uma correlação de forças favorável,é indispensável demonstrar a inutilidade da instituição.
Muito obrigado pelos seus comentários.
Plinio
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0 #7 Ermelinda Maria Dias 14-08-2009 13:25
Concordo em genero, numero e grau. Tanto que, mesmo que o MA apresente excelentes candidatos, para SENADOR votarei nulo. Não há sentido em sustentar tal penduricalho da República dos Abestalhados.Já passou da hora de tomarmos medidas concretas para extinguir tal antro de corrupção e de desvios de recursos públicos, além de ser local previlegiado para a formação de relações corrompidas com os demais poderes (também não honestos).
Se não pudermos extinguir pela força de nossa vontade, transformada em Lei, podemos fazê-lo pela força de nossa vontade transformada em voto NULO.
Quanto ao fato de que só os Estados Nordestinos elegem senadores corruptos, gostaria de lembrar a todos que Sarney se elegeu e deu a "volta por cima" na denúncia dos escandalos com os votos de TODOS os Senadores. Não me consta que Paulo Duque, Eduardo Suplicy, Aluisio Mercadante e cia. sejam nordestinos. Vamos deixar o preconceito de fora, e olhar melhor nossos umbigos e opções políticas. Esqueceram Yeda Cruzzi, Paulo Maluf, Pitta, Nilton Cardoso, Eduardo Azeredo, etc, etc, etc.
Se o Nordeste é atrasado a culpa é da República, quem se acumpliciou com Sarney para mante-lo no Senado e, na Presidência foram representantes de todo o Brasil.
Quem elegeu em 2009 Roseana Sarney, governadora do Maranhão, foram os Ministros do TSE. Quem manteve Roseana Sarney no governo do MA em 1994 foram os ministros do TSE que não permitiram a recontagem de seus inexistentes votos.
E, aí, COMPANHEIROS??????
Vamos refazer o raciocínio? Porque estamos juntos no embate para a extinção do Senado Federal.
Amanhã, dia 15.08, às 15.00 horas a população de São Luís estará promovendo o seu 4º. "FORA SARNEY"
Abraços calorosos nordestinos.
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0 #6 IMR 14-08-2009 13:17
Estamos anestesiados perante os últimos acontecimentos do Senado. Há anos não vemos nada alem de descobertas de atos por parte dos membros daquela casa que só serviram para nos perguntarmos:justifica a manutenção,de uma casa, que custa tanto aos cofres públicos? O que vimos de positivo lá nos últimos anos , sendo que dia após dia, tomamos conhecimento de mais e mais falcatruas? O descrédito já tomou conta da população que, anestesiada não percebe a falta de utilidade que o Senado representa ao país. Lembremos disso nas próximas eleições.
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0 #5 Parabéns.heraldo pasqualin junior 14-08-2009 07:43
Raro poder ler artigo tão oportuno e realista.
Parabéns.
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0 #4 E tem como extingui-lo?Getúlio de Souza Picada 13-08-2009 13:51
As raízes são tão profundas,infelizmente, que não vejo como arrancar esta árvore que até sua \"sombra é de dúvida \"( ou dívida com o povo).Alguém pode imaginar algum senador propondo a auto extinção do Senado?Pura ilusão! Nos sentimos impotentes como cidadãos conscientes, porque a grande maioria é inconsciente, até por que está anestesiada pelo assistencialismo oficial e tá tudo bem! Realmente não precisamos do Senado, de sua inoperância, inutilidade e de sua gastança e a representatividade dos Estados, o artigo já comenta!Parabens.
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