A quem serve Giambiagi?
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- Henrique Júdice Magalhães
- 13/08/2007
Irritado pela identificação estabelecida por seus colegas Eduardo Fagnani e José Celso Cardoso Jr. (Folha de S. Paulo, 02/08/07) entre sua tese sobre o suposto déficit previdenciário e as aspirações de setores políticos conservadores, o economista Fabio Giambiagi, na edição de 08/08 do mesmo jornal, alardeia suas qualidades de democrata, faz mais algumas afirmações falaciosas a respeito do assunto e dirige ataques pessoais a seus críticos.
Não conheço Cardoso nem Fagnani, não tenho procuração para defendê-los e não me interesso pelo aspecto pessoal da questão que se estabeleceu entre eles e Giambiagi. No entanto, alguns pontos dessa questão são de interesse público. Isto vale não só para aqueles relacionados à situação financeira do Regime Geral de Previdência Social mas também para os que se referem à identificação dos segmentos interessados na propagação da idéia de sua insustentabilidade sob as regras atuais.
Giambiagi parece particularmente incomodado pela qualificação de “porta-voz de setores conservadores organizados” que atribui a uma suposta vocação de seus colegas – assim como dos latino-americanos em geral – para o exagero retórico.
Não há exagero algum no que foi dito. Cardoso e Fagnani, aparentemente, sabiam muito bem do que falavam. Se não sabiam, acertaram em cheio no que não viram.
Seguindo o método de exposição adotado por Giambiagi em sua réplica, convém separar fatos de palavras. Quando ele afirma que a Previdência está à beira do colapso e que não é porta-voz senão de suas próprias convicções, isto são palavras. Vamos aos fatos.
Fato 1: Giambiagi é co-autor – ao lado do ex-ministro da Previdência de Fernando Henrique, José Cechin – de um projeto de reforma previdenciária elaborado por encomenda de um conjunto de entidades patronais – principalmente do setor financeiro – aglutinadas na Ação Para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais (antes denominada Plano Diretor do Mercado de Capitais – PDMC).
Fato 2: deste projeto, constam todas as medidas que compõem o “decálogo previdenciário” desfiado por ele no Valor Econômico.
Fato 3: a remuneração de Giambiagi e Cechin pela elaboração do projeto correu por conta das seguintes entidades: Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM & F), Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima), Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp) e Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (Ibmec). Esta informação encontra-se na ata da reunião do Comitê Executivo do PDMC realizada em 15/12/2006 (veja abaixo).
Fato 4: no dia 13/12/2006, a proposta elaborada por Giambiagi e Cechin foi entregue ao então ministro da Previdência e Assistência, Nelson Machado, e ao secretário de Previdência, Helmut Schwarzer, por uma delegação do PDMC encabeçada pelo presidente da Febraban e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Consif), Gabriel Jorge Ferreira, e pelo coordenador do Comitê Executivo do PDMC, Thomás Tosta de Sá.
Fato 5: Gabriel Jorge Ferreira e Thomás Tosta de Sá são os representantes da Consif no Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS), instância em que Giambiagi atuou duas vezes como conferencista, expondo as teses que agora enuncia no Valor.
Não há, em princípio, razão para duvidar que o que Giambiagi escreve seja expressão de suas próprias convicções. Mas contribuiria para a transparência de uma discussão tão importante destacar que essas convicções, coincidentemente, são as mesmas das entidades de classe do setor financeiro – que têm interesse econômico direto na questão.
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Extrato da ata da reunião do Grupo de Trabalho Novo Modelo Previdenciário do PDMC com o Grupo de Trabalho do Mercado de Capitais do Governo – GTMK
Data: 15 de dezembro de 2006
Horário: 10h30 às 13 horas
Local: BOVESPA
Rua XV de Novembro, 275 - 10º andar - São Paulo/SP
O coordenador Thomás Tosta de Sá iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e fazendo um breve histórico do trabalho desenvolvido pelo grupo responsável pela elaboração da proposta.
Mencionou as entidades responsáveis pela contratação do projeto (Bovespa, BM&F, Anbid, Andima, Abrapp, Fenaseg/Anapp e Ibmec) que contrataram a FIPE, com a consultoria de José Cechin e Fábio Giambiagi.
Comentou que o projeto da FIPE foi acompanhado pelas entidades patrocinadoras (...).
Antes de pedir ao Doutor José Cechin que fizesse a apresentação da proposta, comentou que no dia 13 de dezembro o GT, representado pelo Dr. Gabriel Jorge Ferreira (CNF), Doutor José Augusto Coelho Fernandes (CNI) e Doutor Romeu Bueno de Camargo (CNC) juntamente com o Doutor José Cechin e o coordenador haviam sido recebidos em audiência no Ministério da Previdência pelo Ministro Nelson Machado, o Secretário de Previdência Helmut Schwarz (sic) e o Secretário de Previdência Complementar Leonardo Paixão para apresentação da proposta do Novo Modelo Previdenciário para os Novos Trabalhadores.
Henrique Júdice Magalhães é jornalista, ex-servidor do INSS e pesquisador independente em Seguridade Social. Porto Alegre (RS).
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