Edição 1038

  • Polícia e política no Brasil de Temer: conversa com especialistas

    altHá uma ideologização do aparato de repressão do Estado? Há um uso da Polícia Militar em favor de interesses e projetos políticos? O Correio fez essas duas perguntas a diversos especialistas.

  • Carbono na COP22: um eficiente indexador para combustíveis fósseis

    altDe princípio poluidor-pagador, tornou-se “princípio receptor-beneficiador”. A única forma eficaz de combater as mudanças climáticas é, definitivamente, deixar os combustíveis fósseis no subsolo e acabar com a imoralidade de colocar preço no CO2.

     

  • Trump presidente: “a direita se credenciou como líder do movimento contra a globalização”

    altPara analisar a volta do Partido Republicano ao poder, entrevistamos Scott Martin, professor da New School, com estudos sobre questões latino-americanas e brasileiras.

  • Programação do V Congresso Nacional do MST

     

     

    Local: Centro Poliesportivo Ayrton Senna – Eixo Monumental - Ginásio Nilson Nelson – Brasília/DF

    Data: 11 a 15 de junho de 2007

     

    Período

    11 de junho (segunda-feira)

    12 de junho (terça-feira)

    13 de junho (quarta-feira)

    14 de junho (quinta-feira)

    15 de junho (sexta-feira)

     

     

     

     

     

     

     

    Manhã

     

     

     

     

    Chegada

    Recepção dos ônibus

    e organização do acampamento

     

    Conjuntura Internacional

    François Houtart (Bélgica)

    Isabel Rauber (Argentina)

     

     

    A situação da agricultura e o Agronegócio:

    O projeto da classe dominante

    João Pedro Stedile - MST

    Regina Bruno – Prof.ª da UFRRJ/CPDA

     

    Os Desafios Organizativos do MST

    Neuri Rossetto - MST

    Izabel Grein - MST

     

    10h - Ato político pela Reforma Agrária com Governadores

     

     

     

    Nosso Projeto

    e Valores Humanistas e Socialistas

    Marcelo Barros – Escritor e Monge Beneditino/GO

    Ademar Bogo - MST

     

    11h Encerramento

     

     

     

     

     

    Tarde

     

     

    Credenciamento

    e Entrega de Materiais

     

     

     

     

     

     

     

    Conjuntura Política no Brasil

    Gilmar Mauro - MST

    Nalu Farias – Marcha Mundial das Mulheres

     

     

     

     

     

    Reforma Agrária: história e nosso projeto

    Plínio de Arruda Sampaio

    Fátima Ribeiro - MST

     

    Fala da Via Campesina Internacional

    TEMA: Soberania Alimentar

     

    Atividade Sem Terrinha no MEC

     

     

    Marcha a Esplanada dos Ministérios

     

    Ato Místico na chegada da Marcha à Praça dos Três Poderes

     

     

     

     

    Retorno aos estados

     

     

     

     

    Noite

     

    19 hs: Abertura

    Marina dos Santos

    Convidados das Entidades

     

     

    Jornada Socialista

    TEMA: Internacionalismo

     

     

     

    Ato Político pela Educação

     

     

     

    Festa da Colheita

    Espetáculo “Canções da Terra” e

    Atividades culturais por regiões

     

     

     

     

  • Violência contra sem teto

     

     

    O ato do MTST na Prefeitura de Taboão da Serra foi repreendido com muita violência pela polícia, inclusive com tiros. Há pessoas feridas e outras foram presas. O ato era pacífico e estava reivindicando que o prefeito Evilásio Farias cumprisse com sua palavra. Trata-se de uma tentativa de
    criminalização de um movimento sério, formado por pessoas honestas e trabalhadoras, que lutam pelo cumprimento de um direito previsto na Constituição Federal: moradia digna.

    Histórico

    Em setembro de 2005, centenas de famílias ocuparam um terreno em Taboão da Serra e constituíram o acampamento Chico Mendes. Após muita luta e mobilização, em dezembro de 2005 o movimento foi incluído pelo governo federal em um programa habitacional, com garantia de construção de moradias
    populares para as 800 famílias da ocupação com recursos da Caixa Econômica Federal.

    Desde então, o movimento encontrou muita dificuldade em negociar áreas com os proprietários da região para o início da construção das casas. Agora, há um terreno em negociação (no Parque Laguna), que já foi aprovado para compra pela Caixa Econômica Federal, mas, como a área é muito grande, precisa ser desmembrada pela Prefeitura de Taboão. Como o processo estava muito lento, em 23 de abril de 2007 o movimento fez uma marcha à Prefeitura e o prefeito Evilásio Farias se comprometeu a fazer o desmembramento em 30 dias. O prazo se expirou em 23/5 e o prefeito voltou
    atrás com sua palavra.


    Com medo de que o movimento reagisse a essa tentativa de enganar as famílias ocupando o terreno do Parque Laguna, a Prefeitura entrou com uma ação de interdito proibitório para que o movimento seja multado em 100 mil reais por dia caso ocupe qualquer terreno na cidade. Trata-se de uma tentativa de criminalizar as famílias trabalhadoras que estão lutando por um direito previsto na Constituição Federal, mas, como tantos outros, não saem do papel sem mobilização popular.


    Reivindicações:

    - Que a Prefeitura de Taboão faça o desmembramento da área do Parque Laguna para que a Caixa Econômica Federal possa comprar o terreno e construir as moradias populares das famílias da Comunidade Chico Mendes.


    - Que a Prefeitura de Taboão garanta infra-estrutura no terreno quando as moradias forem construídas, como asfalto, água e energia elétrica.

    - Que a Prefeitura de Taboão pare de tentar criminalizar o MTST, que é um movimento pacífico constituído por pessoas honestas, trabalhadoras, que lutam para cumprir um direito que está previsto na Constituição Federal.


    Endereço da Prefeitura de Taboão da Serra: Praça Miguel Ortega, 439 - Parque Assunção

     

    Mais informações:


    Guilherme: 11 9970-2551
    Gabriel: 11 8454 -4978

     

  • Hospital do Servidor Público: privatização?

     

     

    Quase duas semanas após a promessa feita pelo superintendente do Instituto de Assistência Médica do Hospital ao Servidor Público Estadual (Iamspe), José Carlos Ramos de Oliveira, de que a portaria publicada em três de maio, que exonerou 165 chefes de serviço do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) com o objetivo de “fazer economia”, seria revista, a situação dos médicos continua a mesma, segundo informou Otelo Chino Junior, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).

     

    Ramos de Oliveira fez a promessa no último dia 16, durante almoço na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) com os presidentes do Simesp, Cid Carvalhaes, do CRM, Desiré Callegari, da APM, Jorge Curi, da Amiamspe, Otelo Chino Júnior, e o diretor-técnico do HSPE, Davi Braga Júnior, além de vários médicos do Iamspe. Na ocasião, o superintendente do Iamspe admitiu que o corte não trouxe a economia desejada.

     

    Otelo Chino, que também é presidente da Associação Médica do Iamspe, acredita que está havendo uma manobra por parte do governo. “Todos sabem que a economia foi zero. Essa absurda decisão trouxe grave conseqüência e falta de comando nos 43 diferentes serviços médicos oferecidos pelo hospital”.

     

    A pretensão de terceirizar 60% dos serviços de laboratório, também sob a justificativa de “fazer economia”, foi debatida. Otelo Chino contesta: “Temos equipamentos de ponta, suficientes para todos os exames exigidos. Somos contra a terceirização, pois nada trará de benefício para o hospital. Nutrição, segurança e limpeza, já terceirizados, não estão melhores, e os funcionários antigos foram jogados para terceiro plano. Encarregados da nutrição acabaram despejados em uma salinha pequena, ao lado de latas de lixo. E há problemas sérios em relação à segurança, com escalas não cumpridas”.

     

  • Congresso defende usinas do Rio Madeira

     

    Às vésperas da semana mundial do meio ambiente, a comissão do Congresso que discute o impacto do aquecimento global sobre o Brasil e políticas públicas que ajudem a contornar o problema votou um relatório parcial que defende, de forma discreta, a construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira (RO).

    Segundo o parecer, o país precisa continuar privilegiando geração de energia hidrelétrica, porque os combustíveis fósseis são os grandes vilões das mudanças climáticas - apesar de, no Brasil, três quartos da emissão de gases originar-se de desmatamentos e só um quarto, da queima de combustíveis fósseis; em outros países, a situação se inverte.

    Setores do governo acreditam que, sem as usinas do Rio Madeira, será necessário recorrer a outras fontes de energia, como gás, para garantir o abastecimento nos próximos anos. Para a Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, a alternativa termeletricidade tem de ser descartada.

    “A comissão preocupa-se com a manutenção da participação percentual das fontes renováveis na matriz energética brasileira”, diz o relatório.  “Neste contexto, ganham especial destaque, entre outras, as discussões sobre o licenciamento ambiental e da construção de novas usinas hidrelétricas, em especial as do rio Madeira”.

    Políticas públicas

     

    A defesa da hidroeletricidade é só uma das políticas públicas sugeridas pelo primeiro relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) – está previsto outro parecer preliminar para outubro e o final, para dezembro; todas as versões serão encaminhadas ao governo, às Presidências da Câmara e do Senado e aos estados.

    O documento também recomenda aprovar diversos projetos que estão no Congresso, condena o governo federal por não apoiar pesquisas científicas sobre mudanças climáticas, pede prioridade à educação ambiental e diz que falta ao país mobilização para enfrentar o problema - embora não diga por culpa de quem.

    Entre os projetos de caráter genérico cuja aprovação é defendida, está o que institui uma Política Nacional de Mudanças Climáticas, com recursos para iniciativas que ajudem a mitigar os efeitos do aquecimento global. E outro que dá isenções fiscais para empresas que tenham projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) que colaborem para o país obter créditos no mercado internacional de carbono.

    Para combater o desmatamento, principal causa da emissão de gases no país, sugere aprovar um projeto que obriga o poder público a exigir certificado de legalidade da madeira em licitações de compra de madeira ou produtos derivados. E de outros dois projetos que criam fundos: um para financiar o desenvolvimento sustentável na Amazônia Ocidental, mais protegida de desmatamentos, outro para financiar estados que possuem unidades de conservação de natureza ou terras indígenas.

    Para controlar a queima de combustíveis fósseis, o relatório recomenda aprovar um projeto que obriga todos os veículos a passar por inspeções de controle de emissão de poluentes e receber licença ambiental para trafegar.

    Negligência federal

     

    O relatório também cobra mais apoio para pesquisas científicas que preparariam melhor o país para identificar impactos do aquecimento global e apontar adaptações necessárias. Tais atividades seriam negligenciadas pelo governo, o que foi criticado no texto. De 2001 a 2006, os gastos totais do governo federal dobraram, mas, informa o relatório, o orçamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) encolheu 29%. O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), 56%. E do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 16%.

    “Esses centros de pesquisa vêm passando por sucessivos contingenciamentos, o que prejudica muito a capacidade do país de se preparar para as alterações climáticas que já vêm ocorrendo”, diz o documento. “Percebemos claramente que as pesquisas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, bem como adaptar o Brasil à nova situação, ainda não são prioridades do governo”.

    Fontes alternativas

     

    Para o movimento ambientalista, a opção entre hidroeletricidade e fontes poluentes, como termoelétricas e energia atômica, apresentada pelo governo, é uma falácia que beira à chantagem. Segundo Marcelo Furtado, diretor de políticas públicas do Greenpeace, o discurso “ou as hidrelétricas do Madeira ou Angra 3” adotado até pelo presidente Lula seria duplamente falso, já que não apenas existiriam outras alternativas, como as duas, Madeira e Angra 3, estão na lista de prioridades do Planalto e não são excludentes.

    Antes da reunião da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso, o Greenpeace apresentou aos parlamentares um resumo do conceito global de revolução Energética, fruto de um estudo elaborado pela entidade em parceria com o Conselho Europeu de Energia Renovável e com especialistas da Agência Espacial Alemã. O estudo detalha como gerar energia a um preço justo e promover crescimento econômico, bem como cortar emissões globais de CO2 em 50% até 2050, usando tecnologia limpa.

    O problema maior do debate energético do ponto de vista político, segundo os ambientalistas, é que projetos que priorizam fontes alternativas de geração de energia tem sido ou menosprezadas ou distorcidas pelo governo. A discussão sobre eficiência no uso e geração de energia, por um lado – que inclui projetos como a repotenciação das hidrelétricas mais antigas e a manutenção da rede de transmissão, que hoje causa perdas superiores a 15% de toda energia gerada no país -, e a adoção de fontes limpas, são descartadas ou taxadas como caras.

    “Se contabilizados todos os gastos e custos das fontes tradicionais de geração e das alternativas, e se retirados os subsídios praticados hoje, os valores se equivalem. O desperdício no Brasil hoje está por volta de 40%. Poderíamos, então criar usinas virtuais só com a economia que fazemos em nossa casa ao trocar, por exemplo, uma lâmpada incandescente por uma lâmpada fluorescente”, diz Furtado.

     

    Fonte: Agência Carta Maior

     

  • Rio Madeira: tensão entre governo e Ibama

     

     

    Pressão política para liberação de hidrelétricas contrapõe Ibama, que nega prazo para finalização de parecer técnico dos estudos de impacto, e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. ONGs divulgam nota crítica.

     

    ***


    Está cada vez mais aguda a tensão entre os defensores dos critérios técnicos e legais para o licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, e os interessados em dar andamento às obras em função de justificativas políticas e econômicas.

    Devido a recente afirmação do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, de que o licenciamento ambiental das usinas sairia ainda em maio, nesta quarta-feira (30) os corredores do Planalto se transformaram num vespeiro de boatos sobre a eminente liberação do licenciamento à revelia do setor de licenciamento ambiental do Ibama.

    Sobre o estado do processo, o diretor-substituto de licenciamento do Ibama, Valter Muchagata, foi categórico e avisou que os técnicos do órgão ainda estão estudando as respostas dos empreendedores, Odebrecht e Furnas, aos questionamentos e pedidos de estudos complementares sobre o último Relatório de Impacto Ambiental – o que significa que não existe prazo para que o licenciamento saia ou não.

    Já a assessoria da Associação de Servidores do Ibama (Asibama) garante que, em função da greve da categoria, os técnicos responsáveis pelo licenciamento nem chegaram a ver a documentação enviada pelas empresas, que estaria sendo avaliada precariamente por
    especialistas terceirizados, contratados às pressas pelo órgão.

    Procurado pela Carta Maior, o secretário executivo do MMA, responsável, com suas declarações, pelo aumento das expectativas de liberação das obras, avisou, através de sua assessoria, que não comentaria o assunto. No Rio de Janeiro desde terça para acompanhar uma reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no entanto, ele adiantou sua volta para Brasília, retornando no final da tarde desta quarta.

    Bancada de Rondônia

    Forte defensora das hidrelétricas do Madeira, a bancada parlamentar de Rondônia peregrinou por alguns gabinetes nesta quarta para vender seu peixe, pedir apoio e fazer pressão política. Segundo a assessoria do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), líder do grupo, receberam visitas o deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, o Ministério das Minas e Energia e o presidente do Ibama, Basileu Margarido Neto.

    De acordo com o deputado, a posição do Ministério das Minas e Energia é que, tendo recebido todos os estudos complementares solicitados das empreendedoras, o Ibama, por lei, teria um prazo até o último dia de maio para dar a licença ambiental. Também teria o órgão “perdido” a autonomia institucional sobre o processo em função da greve de seus funcionários, posição defendida, segundo a assessoria do deputado, também pela Casa Civil.

    Para a assessoria da presidência do Ibama, no entanto, estas declarações são incorretas porque não basta receber, mas sim é preciso analisar os documentos entregues pelas empresas, para a partir daí formular um parecer sobre a viabilidade ou não do projeto. Se o MME realmente fez tal afirmação, diz o assessor, ultrapassou sua competência.

    Para por fim às conjecturas, o assessor afirmou que qualquer decisão do Ibama certamente será anunciada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Mas é garantido que não foi realizado nem entregue nenhum parecer técnico do Ibama sobre a complementação das empresas solicitada pelo órgão, que pudessem justificar a liberação da licença ambiental.

    Resistência

    Movimentos sociais e ONGs ambientalistas divulgaram nesta quarta uma nota onde questionam todo o alarde político sobre o licenciamento das hidrelétricas do Madeira, uma vez que o processo está regulamentado pela legislação ambiental e não há como pular etapas sem desrespeito às leis.

    “Nos surpreende que o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) tenha dado as declarações publicadas esta semana na mídia impressa, afirmando que a licença ambiental para o Complexo Rio Madeira deva sair nesta semana. (...) Entendemos que os técnicos do próprio Ibama fizeram objeções extensas e bem documentadas à liberação da licença ambiental para este megaempreendimento, tanto pelo seu conhecimento e capacidade, como embasados em pareceres independentes de especialistas ilustres. (...) O próprio despacho do Ibama aos empreendedores, mesmo tendo reduzido o requerimento de “novos estudos” para “estudos complementares”, e daí para “questionamentos”, recomendou a configuração de painéis de especialistas para analisar os temas mais contundentes que poderiam causar impactos graves e irreversíveis no bioma amazônico, num corredor de megabiodiversidade que é a região afetada pelo projeto”, diz a nota, assinada pela coordenação do GT Energia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente (FBOMS).

    Já a Asibama avalia que qualquer medida no sentido de liberar as obras que não se justifiquem no parecer técnico das análises dos estudos deverá ser considerada crime de responsabilidade, punível nos termos da lei.


     

    Fonte: Agência Carta Maior

     

  • Belo Monte e povos indígenas

     

    O Encontro dos Povos Indígenas do Xingu vai reunir cerca de 100 indígenas e esquisadores com os objetivos de aumentar a articulação entre os povos indígenas atingidos pelo projeto de Belo Monte direta ou indiretamente, sedimentar o conhecimento sobre os impactos nos territórios, articular as forças sociais para  proposições alternativas ao projeto e traçar estratégias de ação.

     

    A reunião ocorre entre 1 e 3 de junho, em Altamira, no Pará.

     

    Estarão presentes indígenas dos povos Xipáia, Juruna, Kayapó, Arara, Curuáia, Asurini e Xikrim, do Pará, e povos de outros estados, entre eles os Krikati (MA), Apinajé (TO) e povos de Rondônia, que serão atingidos pelas Usinas hidrelétricas planejadas para o rio Madeira.

     

    Também participam do encontro 30 não-índios. Serão pesquisadores da Universidade Federal do Pará, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Greenpeace, além de representantes do Ministério Público Federal no Pará, Cimi e pastorais sociais.

     

    As palestras e debates da programação vão esclarecer sobre a obra e sobre o que diz a legislação brasileira em relação a projetos que incidem em terras indígenas. O seminário trará também apresentação de experiências de outras barragens – entre elas a de Tucuruí e Balbina- e seus impactos sobre as populações:

     

    O encerramento do seminário, dia 3 de junho, será realizado junto com os participantes da Semana Social. Os grupos realizarão uma caminhada em Altamira.

     

    O seminário é organizado pelo Cimi, Prelazia do Xingu e pelo Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica (MDTX).

     

    Entre os temas, estão:

     

     - Direitos Indígenas diante de grandes Projetos: Caso Belo Monte e outras Hidrelétricas:

    da COIAB).

     

      - Inviabilidade de Belo Monte:

    Debatedores: Professor Reinaldo Costa (INPA), Professor Tarcisio Feitosa (IIEB), Professora Jane Beltrão (UFPa).

     

     - Impactos sobre povos indígenas:

    Debatedores: Indígenas de Altamira, Rondônia, Maranhão e Tocantins, Professor Raimundo Moraes (Projeto Alcoa-Juruti), Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB).

     

     - Alternativas às hidrelétricas:

    Debatedores: representantes do IIEB, INPA e MAB.

     

     Fonte: www.riosvivos.org.br

     

  • SINDEEPRES: Emenda 3 vai afetar a criação de empregos

     

     

    O SINDEEPRES – Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros – considera que o texto da Emenda 3 – se derrubado o veto do presidente Lula – não trará benefícios aos trabalhadores terceirizados, setor que gera o maior número de empregos com carteira assinada (CLT) no Estado de São Paulo.

     

    Com cerca de 90 mil associados e representando mais de 400 mil trabalhadores temporários e terceirizados na área de prestação de serviços de todo o Estado de São Paulo, o SINDEEPRES é o maior sindicato da categoria.

     

    Para o presidente do SINDEEPRES, Genival Beserra Leite, “o texto da Emenda 3 abre espaço para o crescimento da precarização do emprego e diminuição do número de postos de trabalho com carteira assinada, que vem crescendo nos últimos anos”.

     

    Pesquisa mostra crescimento de vagas

     

    Segundo recente pesquisa divulgada, que foi encomendada pelo SINDEEPRES ao economista Marcio Pochmann, no período de 20 anos (entre 1985 e 2005), o Estado de São Paulo foi responsável pela geração de três milhões de empregos formais. Deste total, 12,1% foram representados por ocupações geradas nos empreendimentos envolvidos com a terceirização de mão-de-obra. E esse crescimento acelerou-se a partir da segunda metade da década de 1990.

     

    Entre 1985 e 1990, por exemplo, os empregos terceirizados representaram somente 3,5% do total das vagas abertas no Estado de São Paulo. Mas entre 1990 e 2005 cerca de 16% dos empregos criados foram em empresas de terceirização de mão-de-obra.

     

    Segundo a pesquisa SINDEEPRES – A Superterceirização dos Contratos de Trabalho, o número de trabalhadores formais em empresas de terceirização foi multiplicado sete vezes, passando de 60,5 mil para quase 424 mil ocupados entre 1985 e 2005. Nesse mesmo período, o total de empregos no Estado paulista foi multiplicado por 1,4. 

     

    Emenda 3 aumentará número de PJs

     

    “O setor terceirizado é o maior gerador de novos postos de trabalho com carteira assinada. O que é bom para os trabalhadores, pois os direitos são preservados. Com a Emenda 3, o trabalhador pode ser obrigado a ser uma PJ (Pessoa Jurídica)”, alerta o presidente do SINDEEPRES.

     

    Para o sindicato, o trabalhador PJ não tem garantia de emprego e sofre, ainda, as conseqüências físicas do excesso de trabalho, sem direito à férias, por exemplo.

     

    Fonte: Comunicação SINDEEPRES

     

  • Fundeb

     

    Em sessão plenária com um quorum de quase 400 deputadas e deputados presentes, o plenário da Câmara aprovou às na quarta-feira, 30/5, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 07/2007, proveniente da MP (Medida Provisória) 339/06, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A votação se deu por contraste.

     

    Foi rejeitado destaque apresentado pelo PSOL, que pretendia derrubar emenda do Senado que liberou a trava ao conveniamento de instituições de educação infantil com o poder público. O texto anterior da Câmara que foi para o Senado determinava que receberiam recursos do Fundeb as instituições que tivessem conveniamento celebrado com o poder público até a data de publicação da lei de regulamentação. Já o texto que retornou do Senado excluiu essa trava, permitindo que sejam investidos recursos do fundo em convênios estabelecidos com novas instituições.

     

    Falando na tribuna, a relatora da matéria na Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), lamentou que o texto proveniente do Senado tenha derrubado a trava, que deve ser retomada por outros mecanismos. “Convido o deputado Ivan Valente a lutar conosco pela regulamentação do decreto e também para apresentar, no ano que vem, um projeto de lei que estabelecerá a trava de tempo aos conveniamentos”, declarou. Bezerra se referiu ao decreto ao qual o MEC se comprometeu elaborar junto ao movimento “Fundeb pra Valer!” para regular os convênios entre instituições de educação infantil e educação especial sem fins lucrativos e o poder público. Já o projeto de lei mencionado pela relatora deve estabelecer prazo de alguns anos para que as matrículas das conveniadas recebam recursos do Fundeb. A idéia é reconhecer a importância e a necessidade de se financiarem as matrículas das crianças atendidas por essas instituições e, simultaneamente, dar tempo para que as prefeituras se preparem para ampliar a rede pública.

     

    “Fundeb pra Valer!” – Em sua fala no plenário, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) saudou os integrantes do movimento “Fundeb pra Valer!”, que acompanhavam a votação, lembrando que a atuação da sociedade civil organizada foi fundamental para as conquistas obtidas durante a tramitação da matéria.

     

    Logo após a aprovação, o movimento divulgou uma nota à sociedade brasileira, sob o título “Fundeb: trabalho de todos, vitória do Brasil”.

     

    “Hoje vamos comemorar a incidência inédita da sociedade civil sobre uma Emenda Constitucional e uma Medida Provisória. Fechamos com vitória todo o ciclo de tramitação parlamentar do Fundeb. A partir de amanhã iniciaremos um intenso processo de controle social e fiscalização sobre os recursos do novo Fundo. Até aqui cumprimos com uma parte de nossa missão, mas há muito trabalho pela frente. O Fundeb terá uma implementação extremamente acompanhada pela sociedade. Não deixaremos que ocorram os mesmo problemas que aconteceram com o Fundef: desvios de recursos e dívidas com a Educação brasileira não serão permitidos”, declarou Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que coordena o movimento “Fundeb pra Valer!”.

     

     

    Fonte e informações:

     

    Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

    Iracema Nascimento – Coordenadora de Comunicação – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

    Celulares em Brasília: (61) 8155-1716 e (61) 8149-6450

    Tel.: (11) 3151-2333, ramais 112 e 133
  • Defesa da nação

    BrasilA legislação tributária existente compromete a sobrevivência da nação brasileira, ao sacrificar o nosso povo e as nossas empresas. É preciso mudá-la e pô-la a serviço do interesse nacional.
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    MST
    Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
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    BushNa visão de Rumsfeld, faltaria a agilidade necessária ao Executivo para adequar-se corretamente perante os novos desafios. A delimitação estabelecida entre o Departamento de Defesa e o de Estado seria assaz burocrática.
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    semterrapedra.jpgQuatro obstáculos, entre outros, de naturezas normativa, legal e constitucional, precisam ser superados para a construção de novo modelo agrário. Oswaldo Russo.