A emergência do Brasil é a hegemonia do precário como vanguarda

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Venâncio de Oliveira

16/03/2010

Os países hegemônicos estão avaliando Brasil, Rússia, China e Índia como países chaves para que a crise não afunde ainda mais suas economias. Os BRIC estão ganhando terreno até mesmo no processo decisório, na definição de políticas. O Brasil conseguiu dentro desta aliança um poder de veto sobre decisões dos Novos Acordos de Empréstimos do FMI, um montante de cerca de 550 bilhões de dólares. Países europeus, como a França, têm estreitado laços com Brasil. As visitas de Sarkozy para definir acordos militares, suas afirmações de que era necessário uma reforma mundial e que o nosso país estaria em sua vanguarda demonstram sua importância crescente para a redefinição dos padrões de acumulação mundial.

Por que o Brasil não afundou na crise? Os setores à direita do governo Lula comemoram com seus velhos inimigos, os da esquerda levantam a bandeira do crescimento como a vitória do Trabalho. O nosso maior inimigo, o Capital, passou a ser nosso fim último.

O pacote de políticas anticíclicas do governo Lula foi um dos fatores que seguraram o caos. Mantiveram-se os planos de infra-estrutura, com alto retorno e baixo risco para investidores. Os bancos estatais interviram, houve uma expansão de crédito de 20% no acumulado de 12 meses, entre setembro de 2008 e de 2009, o estoque total de crédito chegou a 45% do PIB. A liquidez fornecida pelo Estado diminuiu a pressão sobre a oferta privada de crédito, freando seu preço, que, combinada com o corte do IPI, segurou o consumo dos bens duráveis. O Bolsa Família segurou o consumo de bens não duráveis.

O segundo fator anticíclico veio de fora, conseqüência das políticas chinesas, que alimentaram seu consumo interno. O freio do seu decrescimento econômico manteve a importação de produtos brasileiros, basicamente de commodities, ferro e soja. Os chineses já representam o principal parceiro comercial do Brasil, desbancando os Estados Unidos. As vendas para a China já são 40% maior do que para os Estados Unidos. A exportação total de soja brasileira cresceu 11,7% em grão e 3,3% em farelo (entre setembro de 2008 e de 2009), enquanto a exportação total caiu 25,9%.

Mas baseado sobre que estrutura? O progresso do capitalismo está cada vez mais desconectado com bem estar social. A crise não anunciou ainda outra qualidade de política, apareceu um hibridismo liberal com toques desenvolvimentistas. FHC fez escola com ajuda aos bancos, os países hegemônicos apoiaram suas finanças e esqueceram seus desempregados. O modelo de política do capital mundializado é o reforço da lucratividade financeiro-industrial em detrimento do trabalho.

Temos uma especificidade tupiniquim, no modelo lulista de inserção da economia brasileira na divisão internacional do trabalho. Contrariando a tese do fim do Estado, o governo Lula conseguiu armar um pacto social e político, interno e externo, que lhe deu espaço de formular e intervir. A arte da política é conseguir mudar a realidade, dentro de determinantes incontroláveis. O governo petista teve capacidade de intervir e redefinir estruturas, bem como os tucanos, tanto uns quanto outros, fizeram acontecer, com finalidades semelhantes, mas perfis distintos.

O governo FHC, no afã de desenvolver o capitalismo brasileiro, na era das finanças, desnacionalizou, flexibilizou e privatizou. O governo Lula, no mesmo objetivo, apoiou o capital nacional, com toda sorte de incentivos fiscais e financeiros, e está brigando com os Estados Unidos por um espaço para o agronegócio brasileiro no mercado mundial, pondo na agenda do dia a tecnologia socialmente suja do etanol.

A Era Lula manteve as bases essenciais da economia tucana, não reestatizou as privatizações e se aproveitou do mercado informal para chantagear a classe trabalhadora com assistencialismo. Em síntese, mantemos uma estrutura desigual de direitos, não existe acesso universal à educação, à terra, à moradia e direito à humanidade, somos reféns da polícia, da violência, das chuvas, da corrupção e dos patrões e gerentes. A juventude sofre nos call centers, alta tecnologia e super-exploração, esforçando-se para estudar em universidades privadas sem qualidade. Conseguiram dividir a classe e desmoralizar os lutadores, desenvolvendo a cooptação e atacando a dignidade do nosso povo, usando seu estômago.

Entramos no jogo do capital com vontade, um player que compete no mercado mundial e abraça Bush, sendo o "cara" do Obama. Mas os donos do poder no capitalismo não dormem tranqüilos. Juntos, as finanças e a indústria aumentaram as contradições, uma taxa de lucro que foge à regra de criar excedente. Todo dinheiro novo deve criar mais ficção, assim a produção necessita pagar muito. Por outro lado, todo crescimento é raso. Os chineses aumentam produtividade e diminuem preços. Junta-se isso à diminuição das reservas energéticas, desarticulação de ofertas de alimentos e disputas por fronteiras agrícolas para fazer combustíveis. Uma ameaça constante de inflação de insumos e depressão de manufaturados.

As políticas de estímulos fiscais foram o principal eixo anticíclico. Mas são políticas estatais alicerçadas num capital privado viciado em especulação, e em políticas de consumo e de infra-estrutura. A criação de novos processos produtivos não aumentou. A formação bruta de capital fixo (investimento) ficou estável no segundo trimestre de 2009, não cresceu, após uma queda de 12,3% no trimestre anterior. A fórmula dos emergentes ainda não conseguiu retomar um padrão que renove a acumulação capitalista.

A técnica de criar capital por dívida ainda permanece, mas fica a dúvida de quem paga este dinheiro novo. O número de brasileiros com dívida acima de R$ 5.000,00 mais que dobrou nos últimos cinco anos – são 23 milhões de pessoas endividadas. Aumentou a oferta de dinheiro para comprar casa e carro. São 430 milhões em crédito (mais de 5.000), 70% do estoque total de empréstimo, como se fosse R$ 20.000,00 por devedor. A questão fica: se não se cria valor para que se pague esta dívida, se os salários não chegam para este capital parasitário, que fazemos?

Estamos num contexto de crise estrutural do capital. Os padrões de acumulação a partir da crise dos 70 foram mais parasitários e menos "progressistas". Podemos visualizar um padrão de acumulação ainda mais bárbaro, tendo o regresso como vanguarda, trabalho escravo na cana de açúcar/etanol, economia do narcotráfico e desemprego permanente, 16 horas de trabalho em maquilas chinesas, ou seja, a hegemonia do precário como referência mundial.

Será que não estamos perto de outro modo de produção, e poderíamos chamá-lo de barbárie? Enquanto o objetivo da esquerda for o crescimento econômico, vamos desenvolver os elementos internos do capitalismo, dentro de uma lógica cada vez mais destrutiva.

Venâncio de Oliveira é economista e trabalha com organizações populares na Guatemala.

Na web: http://www.antesdatempestade.wordpress.com/

Retirado de Brasil de Fato.

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