Correio da Cidadania

FHC: o lobista-mor ataca de novo

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José Carlos Moutinho

14/08/2009

Depois do ex-genro de FHC, David Zylbersztajn (clique aqui), eis que surge o próprio FHC (em carne e osso) no seu trabalho de "lobista-mor" da entrega do patrimônio público, em especial às multinacionais.

Em entrevista ao sítio do PSDB na internet, conforme destacou o jornal "O Globo" (13/08), FHC reforçou o coro dos oposicionistas da CPI da Petrobrás e dos lobistas nacionais e internacionais para a entrega do petróleo brasileiro aos interesses privados, notadamente das multinacionais, favorecidos pela atual Lei 9478/97. Ele opinou que o governo deve estudar a hipótese de abrir a exploração do pré-sal a outras empresas, inclusive privadas.

Para o referido ex-presidente é preciso "avaliar se o modelo que queremos deve ser executado pela União, pela Petrobrás ou através de uma competição entre várias empresas". "O BNDES já investiu R$ 20 bilhões. E é dinheiro do Tesouro. Será que convém? Não estaríamos prejudicando investimentos em outras áreas?".

É preciso lembrar que o Sr. FHC foi quem privatizou as empresas estratégicas, inclusive com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), acrescentando a tais feitos uma considerável dose de violência, no uso da polícia, bombas, cavalarias, prisões, anulação de decisões de juízes federais contrários à entrega do patrimônio público. Tal declaração reflete uma personalidade contraditória e que não mede esforços em cumprir bem o seu trabalho de "lobista mor" dos interesses privados, notadamente das multinacionais.

Publicamos aqui no portal da AEPET o excelente texto do saudoso jornalista Aloysio Biondi, que demonstrou a sórdida estratégia, no início da década de 1990, com continuação na gestão do referido ex-presidente, em privatizar a Petrobrás e demais empresas estatais de alto poder produtivo (clique aqui para ler o artigo). Na época de FHC nenhum empresário precisava ter dinheiro em caixa para arrematar uma estatal, bastava pegar emprestado no Tesouro - leia-se BNDES. O Sr. FHC não tem condições de dar tal "conselho" sobre eficiência em gestão pública a nenhum presidente brasileiro e de nenhum lugar do mundo.

De imediato vêm logo à mente diversas contribuições, notadamente uma passagem do jornalista Aloysio Biondi, que muito ajuda refrescar as memórias e evitar que muitos brasileiros caiam, de novo, no surrado discurso neoliberal:

"A Petrobrás descobriu na bacia de Campos uma jazida submarina de petróleo responsável por poços capazes de produzir, cada um, o volume fantástico de 10 mil barris por dia. O campo de Marlim, como é chamado, produz hoje 240 mil barris de petróleo por dia, ou 20% de toda a produção nacional.

"Para chegar a esses resultados fantásticos, a Petrobrás já gastou a quantia também fabulosa de 2,6 bilhões de dólares. Agora, a estatal deseja investir mais dinheiro no campo, para chegar à produção local de 500 mil barris/dia. Serão mais 2,3 bilhões de reais, totalizando, portanto, 4,9 bilhões de reais ou, arredondados, 5 bilhões de reais aplicados em Marlim.

"No entanto, depois que a Petrobrás, isto é, o povo brasileiro, que é seu verdadeiro dono, caminha para gastar 5 bilhões de reais na região, o governo FHC ordenou que a estatal convide grupos privados para participar dos ‘gastos’ no projeto – e, é claro, também dos lucros bilionários que eles proporcionarão. Quanto os sacrificados ‘sócios’ vão precisar desembolsar? A cifra espantosamente baixa de 140 milhões de reais. Se forem mesmo 20 ‘sócios’, como previsto, cada um aplicará 7 milhões – e ficará sócio de um projeto que terá custado 5 bilhões de reais à sociedade brasileira. Um negócio escandalosamente escandaloso. Qual o argumento do governo para adotar essa fórmula?"

"Segundo o BNDES, em seu boletim Informe BNDES de fevereiro último, o governo cortou o orçamento da Petrobrás em 1 bilhão de reais em 1999 e, para não prejudicar ‘as metas de aumento da produção de petróleo’, era ‘necessário que parte dos investimentos inicialmente previstos com recursos da própria Petrobrás fosse realizado pela iniciativa privada’... Atenção: o fato de os ‘acionistas’ desembolsarem apenas 140 milhões de reais para participar do projeto não significa que eles terão uma participação pequena, proporcional ao seu investimento, nos lucros de Marlim. Não.

Eles terão praticamente 30% ou um terço dos lucros. Por quê? Como assim? O BNDES formou uma espécie de empresa, chamada Sociedade de Propósito Especial, com um capital de 200 milhões de reais, dos quais 140 milhões dos tais ‘sócios’ e 60 milhões do próprio BNDES. Essa empresa foi criada apenas para pedir um empréstimo especial, no exterior, de 1,3 bilhão de reais, para ser aplicado no campo de Marlim.

Quer dizer: os ‘sócios’ foram chamados somente para tomar dinheiro emprestado – que a própria Petrobrás conseguiria facilmente no exterior. E com esse dinheiro emprestado vão aplicar 1,3 bilhão de reais, mais os 140 milhões de seu ‘capital’ – isto é, o total de 1,44 bilhão, equivalente a menos de um terço dos gastos de 5 bilhões de reais – e ter, portanto, direito àquela participação de 30% nos lucros. Uma calamidade. A fórmula escolhida para o campo de Marlim, com sócios ‘paraquedistas’ engolindo lucros de bilhões que seriam da nação, é apenas uma das operações que o governo vem realizando para privatizar a Petrobrás de forma silenciosa, sem reação da opinião pública".

E tem muito mais. Leiam o estudo "Brasil privatizado: Um balanço do desmonte do Estado", Editora Fundação Perseu Abramo e Diretoria Colegiada do Sindipetro-RJ, 1999.

José Carlos Moutinho é jornalista.

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