Por que as tarifas elétricas vão aumentar?

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Detalhes: Instituto Ilumina; 06/11/2014

A partir da notícia de aumento de 17,75% da tarifa de energia da Light, o Instituto Ilumina faz algumas ponderações sobre o histórico recente da política energética, que culminam no reajuste das contas de luz.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo.

É preciso explicar que essa história vem de longe:

Com o racionamento em 2001, a carga brasileira se reduziu em 15% em relação à tendência anterior.

Mesmo sob esse quadro inesperado, o governo manteve a descontratação das usinas da Eletrobrás e de outras empresas.
Como a operação nada tem a ver com o mundo comercial, o preço no mercado livre se reduziu a R$ 4/MWh (megawatt/hora). Esse valor é uma exclusividade brasileira, não sendo observado em nenhum outro lugar do planeta.
As geradoras hidroelétricas perderam contratos, mas permaneceram gerando e recebendo essa quantia irrisória.
Isso criou um enorme incentivo para a migração para o mercado livre com a proliferação de contratos de curto prazo. Basta dizer que em menos de um ano o número de consumidores livres decuplicou. Em dezembro de 2004 havia 36 consumidores livres e em agosto de 2005 esse número passava de 420.
Apenas ao final de 2004, o governo realizou um leilão de energia existente com prazo de contratos de 8 anos.
70% da energia ofertada (cerca de 10.000 MW médios) se originaram de usinas da Eletrobrás, que estava proibida de buscar outras demandas.
Outras empresas não ofertaram energia, pois sabiam que se firmassem contratos sob esse cenário “congelariam” um baixo retorno. Exemplo: A Tractebel (antiga Eletrosul) ofertou apenas 10 MW médios.
O preço médio alcançado foi de R$ 57,15/MWh que, corrigido pelo IGP-M, atinge, em dezembro de 2012 (final do contrato), R$ 87,53/MWh.
Esse foi o preço determinado pelo leilão. Não foi uma escolha das empresas.
Para termos de comparação, eis alguns valores de leilões de energia nova: Estreito: R$ 126,57/MWh, Foz do Chapecó: R$ 131,49/MWh, Serra do Facão: R$ 131,49, São Domingos: R$ 126,57/MWh. Em média, 50% mais caros do que os valores das usinas antigas.
Pressionado pela indústria que, sem informar esse diferencial, culpava as usinas antigas pelo encarecimento da tarifa, o governo lança a MP579, que pretende antecipar o fim das concessões de 20% do parque e impor um custo de operação e manutenção (O&M) como “tarifa” por usina.
Nunca houve nenhuma manifestação do poder público sobre os reais preços de energia nova versus velha.
Coincidentemente, após o anúncio da MP579, os custos de operação do sistema dobraram com a mudança repentina no despacho térmico. Isso é o que está por trás dos aumentos tarifários descritos abaixo.
Em janeiro de 2013, o governo deveria ter feito um leilão para substituir os contratos que findavam.
Avaliando erradamente a adesão das empresas e avaliando erradamente o equilíbrio estrutural do sistema, o governo não faz o leilão substituto, o que deixou as distribuidoras descontratadas e expostas aos caros preços do mercado livre, que nós vamos ter que pagar de qualquer jeito.
Você diria que esse mesmo sistema já ofereceu 1 MWh, que custa hoje R$ 822, por R$ 4 em 2003 e por R$ 15 em 2011?

Como o custo já ultrapassa R$ 100 bilhões, o Instituto Ilumina imagina que, se tal ocorresse em países com instituições mais sólidas, alguma responsabilização seria buscada. Mas, infelizmente, a nossa regulamentação ainda está longe de buscar essa justiça.

Outro ponto importante é que esse gasto extra não está sendo computado separadamente, portanto, mais impostos!

Vamos ver até onde chegamos.

Abaixo, a matéria da Folha:

A partir de sábado (7) os consumidores da Light pagarão 17,75% mais caro pela energia elétrica. O reajuste foi autorizado nesta terça-feira (4) pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

De acordo com a reguladora, 3,7 milhões de unidades consumidoras (residências, escritórios e indústrias, por exemplo) serão afetadas pela alteração de preços em 31 municípios do Rio de Janeiro.

Os aumentos, porém, são diferentes para cada modalidade de consumo.

A indústria, consumidora de alta tensão, terá um aumento maior, de 19,46%. Já os consumidores de média tensão, como centros comerciais, terão preço da luz aumentado em 19,23%.

Todas as mudanças começam a ser aplicadas a partir do fim de semana.

O aumento concedido à empresa de distribuição foi justificado pelo elevado custo que a Light teve, no último ano, para comprar energia, além dos gastos maiores para pagar a transmissão e os encargos setoriais.

Leia também:

‘Questão energética não existiu no debate eleitoral’ – entrevista com Chico Whitaker, do setorial de energia do Fórum Social Mundial.

Fonte: Instituto Ilumina.