A revolução de maio de 1810 (3)

Detalhes

Mario Maestri

20/08/2010

5. Um Robespierre no País dos Guaranis

Em 1537, fundou-se Assunção no coração das novas conquistas, no caminho ligando o Prata e o Peru. A futurar província do Paraguai progrediu lentamente. Ela não possuía minérios preciosos e a navegação em direção ao litoral pelos rios Paraguai-Paraná era morosa e difícil. Poucos espanhóis e menos espanholas estabeleceram-se na região onde a aristocracia crioula surgiu da mestiçagem do colonizador espanhol com a mulher guarani. Em 1662, a metrópole reconheceu ao mestiço o status de crioulo. Terras e nativos foram entregues aos colonizadores. Os nativos habitavam aldeias onde possuíam chácaras e trabalhavam certo número de dias por ano para o encomendero. A fim de proteger a regiões dos lusitanos, a Coroa concedeu enormes territórios aos jesuítas para reunirem os nativos em pueblos estáveis – os Trinta Povos guaranis.

A erva-mate era a principal exportação paraguaia. Como o açúcar, o tabaco e as madeiras, ela era enviada de Assunção para Buenos Aires, onde sua compra e distribuição eram monopolizadas pela oligarquia comercial local, após dura tributação. O Paraguai sofria o tacão político da metrópole distante e a opressão econômica próxima da vizinha capital do vice-reinado. Sobretudo após o fim da encomienda, em 1791, progrediram os crioulos, mestiços e nativos vivendo de produção agrícola e artesanal de subsistência. Os pequenos e médios proprietários e arrendatários e os habitantes das aldeias de índios e dos ex-povos missioneiros sofriam a pressão do estancieiro crioulo sobre suas terras, seus gados, seus direitos de pastagem e sua força de trabalho.

Em 1810, a Revolução de Maio buscou dois grandes objetivos: emancipar as regiões da bacia do Prata do tacão político e comercial metropolitano espanhol e submetê-las a Buenos Aires e ao seu monopólio político e econômico. Vitoriosos, os revolucionários portenhos enviaram prontamente às províncias mensageiros propondo a adesão à Junta Revolucionária. Para Santa Fé, Corrientes e Assunção foi enviado o truculento coronel paraguaio José Espínola y Peña. Mal recebido em sua terra, retornou a Buenos Aires proclamando serem muito fortes as forças pró-Buenos Aires na província do Paraguai.

Um novo senhor

Em 24 de julho de 1810, reuniu-se a Junta General de Vecinos em Assunção, com representantes dos homens bons, ou seja, do exército, da administração, do clero, de profissões liberais, das corporações, dos comerciantes, dos proprietários de terra da capital e do interior. Não participaram os representantes dos chacareros, dos pueblos nativos, dos pequenos comerciantes etc. A assembléia decidiu manter-se fiel à Espanha; estabelecer boas e igualitárias relações com Buenos Aires; precaver-se da ameaça lusitana. Os proprietários crioulos associaram-se aos espanholistas contra as ambições portenhas.

O doutor Francia foi a voz dissonante na assembléia. O advogado, filho de um português emigrado, declarou que pouco importava o debate se o rei da Espanha era o covarde Carlos 4º ou o pusilânime Fernando 7º. Isto porque nenhum deles era já rei do Paraguai. "El Paraguay no es el patrimonio de España, ni provincia de Buenos Aires. El Paraguay es Independiente y es República". Ao contrário, dever-se-ia discutir como defender e manter a independência contra Espanha, contra Lima, contra Buenos Aires e contra o Brasil e a forma de governo a ser adotada no Paraguai, tudo para fomentar a "prosperidad y el bienestar de todos".

A junta de Buenos Aires respondeu a decisão de Assunção bloqueando a navegação e o comércio com o Paraguai, decretando o fim da jurisdição da província sobre as Missões, enviando expedição militar comandada por Manuel Belgrano (1770-1820) contra a província rebelde. Sem experiência castrense, mas fino político, Belgrano procurou apresentar a intervenção militar como destinada essencialmente a libertar a província dos espanhóis. Entretanto, o ressentimento paraguaio era maior para com os comerciantes portenhos do que com os administradores metropolitanos.

Três grandes facções

Em 1811, dominavam quatro grandes facções político-sociais no Paraguai. Formado por funcionários, comerciantes e proprietários espanhóis, o partido espanholista opunha-se à Junta de Maio e defendia a dependência à Espanha. Constituído por comerciantes crioulos, o grupo portenhista era favorável à junta de Buenos Aires e à manutenção do status de província. A facção crioula era constituída sobretudo pelos grandes proprietários dedicados à agricultura e especialmente ao pastoreio. Eles abominavam o domínio espanhol e portenho e mobilizavam-se pela independência ou pela federação democrática com as ex-províncias do vice-reinado. Lutavam contra os pesados tributos portenhos, mas temiam rompimento radical com Buenos Aires, pois dependiam do porto para suas exportações, que sonhavam potenciar.

A produção dos chacareros orientava-se para o auto-consumo e para o comércio local. Eles nada queriam, nada deviam e nada pediam a Buenos Aires. Envolvimento em disputas militares no Prata significava arrolamento da força de trabalho familiar, com seqüelas terríveis para suas pequenas explorações. A liberalização das importações destruiria a produção artesanal e pequeno-mercantil regional. A sociedade camponesa paraguaia necessitava de terras para sustentar sua reprodução e sonhava em livrar-se das rendas e dos impostos pagos ao Estado e aos grandes proprietários, que cobiçavam suas terras e sua força de trabalho. A forte identidade guarani singularizava essas comunidades, ainda que a prática dessa língua invadisse fortemente as próprias classes dominantes com origens espanholas.

Como em Buenos Aires, no Paraguai a luta pela independência opôs inicialmente a oligarquia espanhola aos proprietários crioulos, em confronto essencialmente político. Como no Uruguai, assa oposição inicial desdobrou-se a seguir em confronto de caráter crescentemente social, ao antepor a oligarquia crioula vitoriosa às classes plebéias nativas. No Paraguai, porém, os pequenos e médios camponeses e segmentos populares não produziram como liderança máxima um destemido caudilho e general, como na província oriental. Levaram ao poder um franzino advogado, homem de letras, espécie de Robespierre guarani, que imporia por décadas com mão de ferro uma ditadura plebéia na defesa da nova nação em construção – o doutor José Gaspar de Francia (1766-1840). Nos anos anteriores, ele se destacara como intransigente e competente advogado dos pequenos e médios chacareros contra os grandes proprietários espanhóis e crioulos.

6. Buenos Aires contra Assunção

A Junta de Buenos Aires enviou Manuel Belgrano à cabeça do Exército Libertador para submeter o Paraguai. Ao contrário do esperado, Belgrano − filho de rico comerciante italiano de trigo (grano) − avançou pela província como se marchasse em deserto inóspito, sem conhecer as adesões prometidas. Ele declararia que, recebido como conquistador, apenas a "força das balas" se imporia aos "selvagens paraguaios". Na expedição iam alguns paraguaios natos. Seus resultados não corresponderam às propostas grandiloqüentes de Belgrano. Após vencer frágil resistência, em 19 de dezembro, na travessia do rio Paraná, a coluna enfrentou o governador espanhol, Bernardo de Velasco, e as forças paraguaias em 19 de janeiro de 1811, na batalha de Paraguarí, a uns cem quilômetros de Assunção.

Os paraguaios contavam com seis mil soldados, enquanto que os portenhos não alinhavam mais do que dois mil. Porém, enquanto os primeiros eram combatentes sem experiência e mal-armados, os segundos, ao contrário, eram soldados fogueados nos combates, enquadrados por oficiais experientes, com bom armamento. No início do confronto, as tropas paraguaias foram dispersadas e o governador Velasco fugiu incontinenti para Assunção. A anexação da província a Buenos Aires parecia decidir-se sem maiores dificuldades.

A batalha foi salva pelos oficiais e combatentes crioulos. Os combates não primaram pela violência. Neles, não morreram mais do que uns trinta combatentes, juntistas e paraguaios. Belgrano recuou para o rio Tacuarí, onde, após um novo e rápido combate, capitulou. Ao abandonar a província, proclamou as vantagens da união com Buenos Aires e do regime de livre-comércio. As batalhas vencidas, que deviam afiançar o poder espanhol no Paraguai, foram um sucesso, sobretudo para as forças e os chefes crioulos. Elas desprestigiaram os espanhóis e os espanholistas e foram muito penosas para as classes produtoras rurais, que suportaram o esforço material e humano.

Paga quem menos tem

A população camponesa foi mobilizada em grande número e seus animais e bens foram requisitados, sem remuneração e indenização posteriores. O que contribuiu para conformar a opinião dos pequenos e médios proprietários e do povo miúdo sobre a importância da independência e da paz. Após recompor-se como pôde da deserção vergonhosa, o governador Velasco dissolveu o exército, requisitou as armas da província, concentrou as forças militares em Assunção contra a reação portenhista e, principalmente, contra possíveis motes autonomistas.

Os principais chefes patriotas eram o capitão Pedro Juan Caballero, de ilustre família crioula, o capitão espanhol Juan Valeriano Zeballos e o doutor José Gaspar de Francia, chefe do partido jacobino. Ao discutir a orientação diante da ofensiva portenha, o advogado do povo teria apresentado duas pistolas, uma para combater a Espanha e a outra para lutar contra Buenos Aires. E isso que jamais esquecia o perigo lusitano, ao qual se ajuntara agora as reivindicações carlotistas.

Vencidos os portenhos, dissolveu-se a aliança entre realistas e espanholistas, de uma parte, e patriotas e crioulos, de outra. Enquanto eram reprimidas pequenas conspirações pró-portenhas através da província, os principais militares crioulos, em geral grandes estancieiros, marcaram a sublevação para 25 de maio. Devido à própria fragilidade de suas forças, os patriotas envolveram na inconfidência chacareros, tenderos e até mesmo peões agrícolas. O doutor Francia participou com destaque de toda a conspiração.

Enviado do Rio Grande do Sul

A chegada a Assunção do tenente luso-rio-grandense José de Abreu Mena Barreto (1770-1827), futuro barão de Cerro Largo, enviado por Diogo de Souza (1755-1829), capitão-geral do Rio Grande do Sul, para acertar secretamente aliança militar com o governador Velasco contra os patriotas paraguaios, acelerou a eclosão do movimento, em 14 de maio. A princesa imperial Carlota Joaquina, esposa de dom João 6º, irmã de Fernando 7º, conspirava para reinar sobre o Prata, aproveitando a acefalia do trono espanhol.

A revolta conquistou quartéis e fortes militares e teve desfecho surpreendente. O governador Velasco não tentou opor resistência armada, mas negou-se simplesmente a abandonar o governo. Os patriotas aceitaram que permanecesse no cargo, secundado por dois delegados: o capitão espanhol Juan Valeriano Zaballos, patriota, e o doutor Francia, dirigente da ala intransigente e plebéia da luta pela independência. O poder patriota se afiançava, enquanto o metropolitano se extinguia, inexoravelmente.

Em 17 de maio, o novo governo reconheceu formalmente Fernando 7º, preso na França, o que não resultava em qualquer conseqüência real; proclamou a defesa da autonomia do Paraguai diante da Espanha e de Buenos Aires, logicamente; declarou a vontade de federar-se com as províncias do ex-vice-reinado do rio da Prata, em pé de direitos, o que era, igualmente, declaração retórica. O tenente José de Abreu Mena Barreto foi enviado de volta ao Rio Grande, com os votos de que se estabelecessem relações amistosas entre os dois governos.

Perigo sul-rio-grandense

Velasco pedira apoio ao governador da capitania do Rio Grande, quando da invasão de Belgrano. Em fevereiro de 1811, Diego de Sousa postara na fronteira sulina mil e quinhentos homens, fortemente armados, às ordens do governador do Paraguai. Tropas lusitanas também foram reunidas no forte Novo de Coimbra, na margem esquerda do rio Paraguai, no Mato Grosso, para uma eventual invasão do Paraguai pelo sul e pelo norte. A descoberta de correspondência de Velascos com Montevidéu, propondo aliança com os portugueses contra os patriotas, ensejou sua prisão, em 9 de junho de 1811, e de outros espanholistas e portenhistas conspiradores. Os laços com a Espanha eram agora cortados inapelavelmente.

No Congresso Geral, de 17 de junho de 1811, praticamente todos os mais de 250 deputados eram paraguaios, em geral grandes estancieiros. Os chacareros e pueblos indígenas não foram representados diretamente. O congresso aprovou a "Constituição provisória da Província do Paraguai"; designou junta governativa sob presidência do tenente-coronel Fulgencio Yegros, de antiga família crioula e grande estancieiro, com quatro vogais (dirigentes). Entre eles, o único não identificado com os grandes proprietários crioulos era o doutor Francia.

O congresso propôs federação em pé de igualdade com as demais províncias, aboliu o monopólio estatal da venda do tabaco, declarou-se livre o comércio na província, substituiu o serviço militar gratuito e universal por permanente e remunerado. Com o poder nas mãos, a aristocracia crioula preparava-se para estender seu domínio sobre a região, ampliar suas propriedades e procurar um acordo possível com a oligarquia mercantil portenha, de quem dependia para avançar seus negócios.

Desde o início do funcionamento do novo governo, estabeleceu-se clara fricção entre os seus membros, por um lado, e o doutor José Gaspar de Francia, por outro. O representante dos defensores da independência total e das classes plebéias apoiou-se decididamente no cabildo de Assunção, na sua disputa política contra o governo entronizado. A pugna entre os proprietários crioulos, vencedores das forças espanholas, e o doutor Francia resultaria em favor do defensor intransigente da independência paraguaia, apoiado pelos pequenos e médios proprietários e pelos povos indígenas.

Ao contrário do resto da América Latina, a crise do regime colonial ensejou no Paraguai a constituição de Estado cioso de sua independência política, social e econômica, sustado, sobretudo, pelos pequenos e médios camponeses proprietários e arrendatários. Um Estado que ensaiou padrão de desenvolvimento nacional autônomo, antiliberal e anti-livre-cambista, que apenas a associação militar da Argentina liberal portenha e do Império do Brasil escravista poriam fim, na mais destruidora guerra jamais conhecida pela América do Sul até hoje, em 1864-1870.

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Leia mais:

A Revolução de Maio de 1810 (1)

A Revolução de Maio de 1810 (2)

Mário Maestri é historiador e professor do programa de Pós-Graduação em História da UPF.

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