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A questão das forças
produtivas, isto é, da capacidade de gerar as riquezas sociais, continua como
um dos pontos mais polêmicos da discussão sobre o socialismo. Apesar de estar
na raiz dos problemas que levaram o socialismo do leste europeu à bancarrota,
forçar os socialismos chinês e vietnamita a diferentes ziguezagues, e até hoje
manter os socialismos cubano e coreano como incógnitas de futuro incerto, é uma
questão praticamente ausente do debate socialista brasileiro.
A capacidade de gerar
riquezas está historicamente associada às formas de propriedade, ao grau de
desenvolvimento das ciências, das tecnologias, dos diversos meios de produção,
circulação e distribuição, e da qualificação da força de trabalho. Foi o
surgimento e desenvolvimento da propriedade privada dos meios de produção e do
mercado que desempenhou o papel fundamental no desenvolvimento dessas forças
produtivas e na geração de riquezas sociais, atingindo seu ápice com a formação
social capitalista.
Mas o capitalismo, ao
desenvolver plenamente seu mercado, também demonstrou crescente incapacidade de
redistribuir a imensa riqueza gerada, realizar a igualdade e a liberdade, e
estimular a solidariedade. Vem criando uma contradição absurda entre tal
riqueza e as necessidades do mercado, por um lado, e as camadas da população
carentes de meios de subsistência, em número cada vez maior, por outro. A
necessidade de socializar a propriedade dos meios de produção, circulação e
distribuição, e limitar ou superar o mercado, surge dessa contradição.
Portanto, o socialismo não é
um sonho utópico. É uma necessidade histórica. Se os homens, em particular os
trabalhadores e as camadas populares, não forem capazes de realizá-la, e
escapar da barbárie e da destruição, isso está dentro das possibilidades
dialéticas, mas não nega aquela necessidade. Afinal, a história está cheia de
exemplos de autodestruição, apesar das necessidades e tendências positivas. Por
outro lado, sendo uma necessidade, o socialismo também é uma possibilidade capaz
de realização. Porém, como a superação do mercado e de suas desigualdades, assim
como a universalização das liberdades, da solidariedade, da democracia e da
igualdade, demandam tempo, mesmo nos países capitalistas avançados, isso
caracteriza o socialismo como uma sociedade de transição.
Isto é ainda mais verdadeiro
para os países do mundo cujas forças produtivas eram ou são insuficientemente
desenvolvidas. Haver surgido como solução para países desse tipo representou um
nó teórico e prático para as primeiras revoluções socialistas. Como implantar a
igualdade enquanto persistir uma produção insuficiente de riquezas? Como praticar
a liberdade, enquanto os trabalhadores forem obrigados a vender sua força de
trabalho como condição de sobrevivência? Como realizar a solidariedade,
enquanto grandes maiorias mal têm como viver?
Esses socialismos, em função
disso, precisam ter como missão básica o desenvolvimento das forças produtivas.
O que exige a participação da propriedade privada, mesmo capitalista. Voltamos,
assim, àquela polêmica básica.
Wladimir Pomar é escritor e analista político.
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