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O deputado
federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou nesta quinta-feira (4/10) um Projeto
de Decreto Legislativo que propõe a realização, em todo o território nacional,
de um Plebiscito Oficial para recolher a opinião da população, favorável ou
contrária, acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale do Rio
Doce pelo Poder Executivo da União.
Inúmeras
denúncias e processos judiciais envolvem a questão da privatização da Vale,
sendo a maioria delas relativa a ilegalidades no processo de venda da empresa.
Apresentada à sociedade como um passo no sentido da “modernidade”, a privação da
Vale do Rio Doce representou, na verdade, a transferência do controle sobre
setores importantes da atividade econômica brasileira às mãos de grupos
econômicos nacionais e transnacionais – incluindo o controle sobre reservas
minerais estratégicas para o desenvolvimento nacional.
Para o
deputado Ivan Valente, tal política de entrega dos recursos nacionais – que já
vinha se implementando com a privatização da Usiminas e da Companhia Siderúrgica
Nacional – foi concretizada sem que a população brasileira, interessada direta
no processo, fosse ouvida.
“É
necessário que a sociedade brasileira seja ouvida sobre o tema de forma geral,
porém, no caso da Vale do Rio Doce, essa audiência ao povo brasileiro é urgente
e necessária, haja vista que esses recursos naturais que encontram-se em mãos
particulares não são renováveis e são essenciais para o crescimento do país e
manutenção da sua soberania”, justificou Ivan.
“Um plebiscito
oficial permite que o debate aconteça e que a população se posicione, afinal, o
processo de privatizações, de entrega do patrimônio público, não passou pelo
crivo popular. Hoje, uma parte considerável da população tem consciência de
quanto o país perdeu, de como a soberania nacional foi atacada”,
completou.
De
acordo com o Projeto, o plebiscito seria realizado preferencialmente em conjunto
com as eleições municipais do ano de 2008. Sua aprovação dependerá de muita
pressão popular, uma vez que tanto o governo quanto a oposição de direita são
contra reabrir o debate sobre a privatização da
Vale.
Em
pauta
A
iniciativa apresentada por Ivan Valente vem no sentido de reforçar todas as
ações que já foram feitas pela campanha “A Vale é Nossa”, conduzida por 64
organizações e movimentos sociais de todo o país. No início de setembro, a
campanha realizou um plebiscito popular sobre o tema da anulação do leilão da
Vale. Por iniciativa do PSOL, uma urna foi aberta para colher os votos dos
parlamentares e funcionários da Câmada dos Deputados. A reação dos partidos de
direita foi imediata, questionando a realização do plebiscito com a defesa
raivosa das privatizações.
O
resultado da consulta será divulgado no início da próxima semana, e será marcado
por atos políticos nos estados e por audiências com os poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário.
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