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A
abertura da licitação para o levantamento dos valores de mercado de empresas
controladas pelo governo de São Paulo pode ser um indício da retomada do mal-sucedido
processo de privatização das empresas públicas, que dilapidou o patrimônio do
estado durante a década de 1990.
Durante
sua campanha para as eleições de 2006, José Serra tratou o assunto – assim como
seu colega tucano Geraldo Alckmin, que deixava o Palácio dos Bandeirantes para
disputar a presidência do país – como um tabu, reiterando diversas vezes que a
venda de patrimônio público não faria parte de seu programa de governo.
No
entanto, o edital da licitação promovido pela Secretaria da Fazenda de São
Paulo prevê que as empresas vencedoras, além da avaliação dos valores de
mercado, poderão realizar operações como a abertura de capital na Bolsa e a
venda de ações das companhias.
Embora
o governo não tenha esclarecido se irá vender ou não as empresas, especula-se
que pelo menos boa parte delas tenha o seu capital aberto, introduzindo a
participação de entes privados no controle da empresa – aos mesmos moldes de
Petrobras e Banco do Brasil, por exemplo.
Principais alvos
As 18
estatais que serão colocadas sob análise estão divididas em três grupos, de
acordo com seus ativos e o potencial de rentabilidade. Cesp, Nossa Caixa e
Sabesp são as três “jóias da coroa” do estado de São Paulo e fazem parte do
primeiro grupo.
No
segundo grupo, com empresas de potencial médio, estão o Metrô, a CDHU
(Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a CPTM (Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos), a Dersa, a Emae – do setor de água e energia
- e a Cosesp, do setor de seguros.
As
empresas restantes são a CPP, Cetesb, Prodesp, Imprensa Oficial, EMTU, CPOS,
IPT, Codasp e Emplasa. Apesar do menor potencial lucrativo e de mercado deste
grupo, algumas das empresas, como o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e
a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), oferecem serviços
essenciais ao estado.
De
acordo com estimativas, o valor total das empresas pode chegar a R$ 30 bilhões.
A Nossa Caixa e a empresa de energia elétrica Cesp são as mais cobiçadas pelo
mercado e, juntamente com a Sabesp, possuem o maior valor de mercado entre as
18 empresas.
O
governo paulista, no entanto, parece não cogitar a venda da empresa de
saneamento. De acordo com declarações do governador José Serra durante a
inauguração de um laboratório farmacêutico estatal, a notícia de que a Sabesp
possa ser vendida – possibilidade dada como real pelo colunista Ancelmo Góes,
do diário carioca “O Globo” - não passa de “plantação de quinta classe”.
Críticas e resistência
A
oposição paulista não tardou a criticar a licitação e as possíveis intenções
por trás dela. De acordo com a bancada do PT na Assembléia Legislativa de São
Paulo, o processo de privatização abortará qualquer função do Estado de caráter
estratégico no processo de desenvolvimento e crescimento da economia.
Raul
Marcelo, deputado estadual pelo PSOL, acredita que o processo deveria ser
chamado de "Liquida São Paulo", pois o continuísmo privatista de
Serra não deverá gerar nenhuma benesse para o estado. "As vendas das
empresas, além de insuficientes para cobrir a dívida que o estado de São Paulo
possui hoje, deixarão milhares de funcionários desempregados", diz.
Em
comunicados divulgados à imprensa logo após a entrega das propostas dos bancos
à Secretaria da Fazenda, diversos deputados federais de São Paulo também
demonstraram a sua preocupação e foram categóricos ao afirmar que, por trás do
levantamento dos valores das empresas, está, sim, a intenção de privatizá-las,
repetindo erros do passado.
“Os
tucanos fizeram um ciclo de privatização muito negativo. Privatizaram o setor
de energia, as estradas e o Banespa. Comparativamente com outros estados, São
Paulo perdeu muita capacidade e instrumentos de desenvolvimento em relação a
Minas Gerais e Paraná, por exemplo. A proposta de voltar com esse processo é
infeliz”, diz o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
Trabalhadores
das estatais na mira dos privatistas também se mostraram preocupados com a
possibilidade da venda do patrimônio público. Segundo Paulo Pasin, do Sindicato
dos Metroviários de São Paulo, o processo de privatização do Metrô, que se
iniciou com a PPP da Linha 4, está dando um passo adiante.
“Apesar
de dizerem que nada será privatizado, que o controle da empresa pelo estado
seria mantido, dar as ações do Metrô para a iniciativa privada descaracteriza
completamente a empresa como estatal”, diz Pasin.
O metroviário garante que a resistência será ferrenha e que, com o apoio
de lideranças da oposição na Assembléia Legislativa e nos sindicatos, um
movimento sólido deverá tomar corpo nas próximas semanas.
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