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Uma
das diferenças positivas entre Lula e seus predecessores é a sensibilidade
social, embora, como economistas já tenham sinalizado essa semana, o modelo
econômico seja o mesmo e um dos piores. Além do mais é predador.
A
sensibilidade social não se traduz apenas no Bolsa Família e no aumento do
salário mínimo, fundamentais para a saída de milhões de brasileiros da linha da
miséria, mas também em alguns programas estruturantes, poucos, mas de
fundamental importância para a melhoria da vida dos brasileiros. Um deles foi a
elaboração do marco regulatório para o saneamento ambiental brasileiro.
À
época da Campanha da Frternidade de 2004, “Água Fonte de Vida”, em conversa com
o então ministro das Cidades, Olívio Dutra, na CNBB, já estava claro que
haveria uma diferença fundamental entre os dois governos. Fernando Henrique, em
acordo com o Banco Mundial e FMI, considerava o saneamento como despesa
pública, ficando, dessa forma, proibido o Brasil de investir em saneamento
durante quase uma década. Mas saneamento não é despesa, é investimento. Para
cada dólar investido em saneamento, poupa-se quatro na área da saúde, segundo
a ONU.
Uma
vez estabelecido o marco regulatório, ainda que sujeito a todo tipo de
corrupção e transtornos em sua operacionalidade, começa realmente um
investimento planejado em saneamento no Brasil. A tese de Olívio era que o
Brasil precisaria investir cerca de oito bilhões de reais por ano, durante
vinte anos, para que o serviço de saneamento ambiental – abastecimento de água,
coleta de esgoto, tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, controle das
enchentes e controle de vetores – estivesse universalizado no Brasil.
Os
investimentos começaram e o resultado também. Esses dias, a boa notícia é que a
mortalidade infantil começa a diminuir com mais intensidade, fruto do acesso à
água potável pelas populações que antes não tinham esse serviço essencial.
Agora, os dados revelam que os brasileiros com acesso ao abastecimento de água
saltaram de 82,3 para 83,2% em um ano. Portanto, se os investimentos forem
firmes, é possível sonhar um Brasil com água de qualidade para todos nas
próximas duas décadas.
As
demais dimensões do saneamento ambiental precisariam ser muito mais cuidadas,
sobretudo a coleta e tratamento dos esgotos. Atualmente, apenas 50% dos lares
brasileiros têm coleta de esgotos e 80% dos esgotos coletados são jogados em
bruto dentro de nossos rios. Claro, tudo ainda vai depender dos impactos do
aquecimento global e da responsabilidade daqueles que ocuparem o poder.
Porém,
é útil sinalizar que a população brasileira com mais dificuldade de acesso à
água potável é a difusa no semi-árido. Mas aqui também os índices melhoraram
graças às cisternas de captação de água de chuva. As duzentas mil construídas
já têm efeito estatístico. Não há outra forma de abastecer essa população com
água de qualidade. Se o governo trocasse a transposição pelo Atlas do Nordeste
para o meio urbano e obras da Asa para o meio rural, o impacto seria
fantástico.
Em
meio a tantas notícias ruins e apreensões assustadoras em relação ao futuro da
humanidade, o saneamento vem como a boa notícia.
Roberto Malvezzi (Gogó) é coordenador da
CPT.
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