Correio da Cidadania

Para esclarecer aos nossos leitores a atual situação vivida na Colômbia, o Correio da Cidadania entrevista o colombiano Pietro Alarcón, representante no Brasil do Comitê Pela Defesa dos Direitos Humanos da Colômbia e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP, que debate a questão do paramilitarismo, das guerrilhas e dos reféns resultantes do conflito armado, analisa os projetos do presidente Álvaro Uribe e vislumbra eventuais propostas para o estabelecimento de uma paz duradoura no país.

Alarcon ressalta a legitimidade histórica e política dos movimentos insurgentes colombianos, mediante a avaliação de que o tema colombiano implica no reconhecimento de que em seu território se registra um conflito social e político armado. “Nesse sentido, as forças em combate agem levando em conta a lógica militar, que supõe a retenção de pessoas de um lado e de outro. Esse é, infelizmente, o quadro”.

Para Alarcon, a alternativa governamental nesse quadro tem sido, desde o início, a de negar que na Colômbia exista um conflito armado, com o fim de implementar a força, aumentar o orçamento militar, justificar a presença cada vez maior de assessores norte-americanos. Nesse sentido, o colombiano acredita que “enquanto o governo não reconhecer que está em curso um conflito social e armado, para não cumprir as exigências do Direito Internacional Humanitário, para não se reunir, para não aceitar as guerrilhas como interlocutores, enfim, para não abrir espaços à saída política negociada, a situação fica bastante complicada”.

Correio da Cidadania: Como você enxerga a Colômbia e o seu governo na América Latina de hoje, após os processos eleitorais nos últimos anos, com a eleição de alguns líderes egressos das alas populares que vêm percorrendo um caminho mais renovador e outros que decepcionam por não tê-lo feito?

Pietro Alarcón: Eu considero que, na América Latina, atravessamos um momento de ruptura com as velhas fórmulas de controle do poder que encampavam as oligarquias tradicionais. Este momento é também de construção de alternativas, só que alternativas desde os governos, na idéia da favorecer históricas reivindicações populares.

O que acontece é que, naturalmente, a história de cada país, a correlação de forças, as pressões externas, o acúmulo de fatores de dependência econômica travam muitas possibilidades. Daí que depende da ousadia, da criatividade e, sobretudo, do apoio popular, do apoio que o governo procura nas forças vivas da nação, nas massas, nos setores que mais sentem o rigor da crise social e econômica, o avanço da democracia e da justiça social.

É um desafio para esses governos aprofundar a participação popular, porque nessa medida eles retiram a força que precisam, a legitimidade necessária para sustentar propostas de mudanças que levem à justiça social. Os governos devem ser para os povos e apoiados nos povos, na mobilização popular em favor das mudanças.

Na Colômbia, o processo é de uma luta de classes exacerbada e com componentes particulares. De um lado, nós temos o governo de Uribe, que representa um projeto classista, de controle do poder estatal, que, a julgar pelas denúncias que comprometem seus mais chegados colaboradores, tem suporte na estrutura financeira criada pela unidade entre setores ligados ao narcotráfico e ao paramilitarismo. Trata-se de um governo marcadamente autoritário, fundamentado na lógica de que toda oposição é subversiva e inimiga da institucionalidade, que reduz os espaços democráticos, tradicionalmente já cerceados no país durante toda a vida republicana. Há uma forte ingerência dos Estados Unidos, que alimentam o Plano Patriota, de militarização da vida nacional, de tratamento de ordem pública aos protestos frente ao descaso do Estado na prestação dos serviços públicos.

Por outro lado, há um aumento da representatividade e da força de setores como o Pólo Democrático, no qual se juntam várias tendências para tentar conquistar uma abertura no cenário colombiano. Junto ao Pólo existem setores de trabalhadores, camponeses, estudantes.

Finalmente, há que se contar também com o fator movimento insurgente, que tem uma legitimidade histórica que me parece inquestionável e que não pode ser confundido com um monte de bandoleiros ou um cartel do narcotráfico, como pretendem ser apresentados por meios de comunicação bastante irresponsáveis nas suas afirmações.

Negar a condição de ator político ao movimento insurgente, de elemento propositivo, com propostas, em função da conquista da paz e da justiça social no meu país, me parece o primeiro grande erro de quem pretende interpretar a realidade colombiana.

Acho que a tendência será nas próximas eleições de muita rejeição a esse modelo de Estado e de governo. Uribe, diante da crise política, inicia um desgaste acelerado, se isola no contexto da América Latina, e continua a aplicar um neoliberalismo ultrapassado, que nem sequer o capitalismo mais moderno tolera. Inicia o processo de privatização dos hospitais públicos. Para lhes oferecer um dado, o governo interveio em três hospitais na capital Bogotá recentemente, com a perspectiva de privatizá-los. Igualmente, iniciou-se a venda da estatal de petróleo, a ECOPETROL.

Tudo isso no meio de um clima de restrição às liberdades públicas, de atuação do paramilitarismo contra o movimento sindical e estudantil, que faz da situação uma questão dramática, pela impunidade com que agem estes grupos.

CC: Quando serão as próximas eleições na Colômbia?

PA: Serão realizadas no dia 28 de outubro. Será para concejales (vereadores), para as assembléias dos departamentos e para eleger os governos estaduais e municipais. O Pólo Democrático Alternativo tem mais de 6.000 candidatos inscritos. O que acontece é que esses candidatos, obviamente, suportam a pressão do paramilitarismo e da reação na Colômbia.

CC: Em função de várias notícias que vêm sendo divulgadas sobre a situação política na Colômbia, a questão dos reféns parece-nos muito delicada, especialmente no que se refere à sua libertação pelas FARCs. Em primeiro lugar - e à luz de seu esclarecimento anterior quanto à legitimidade política e histórica dos movimentos insurgentes -, qual é o sentido e objetivo desse tipo de atuação das FARCs e, especialmente, qual é a sua pertinência no atual momento histórico?

PA: A análise do tema colombiano implica no reconhecimento de que em seu território se registra um conflito social e político armado. Nesse sentido, as forças em combate agem levando em conta a lógica militar, que supõe a retenção de pessoas de um lado e de outro. Esse é, infelizmente, o quadro. Que é lamentável, pois a retenção da liberdade de locomoção das pessoas é, evidentemente, uma lesão grave aos direitos humanos. Assim como também é uma violação grave dos direitos humanos o genocídio promovido ou tolerado pelo Estado contra a oposição, os bombardeios contra a população civil, que originam o refúgio massivo de pessoas nos países fronteiriços. Tudo isso cria um panorama delicado.

No entanto, todas essas condutas devem ser analisadas no marco desse conflito. A primeira questão importante é reconhecer que há um conflito dessa magnitude.

Contudo, a alternativa governamental tem sido desde o início a de negar que na Colômbia exista um conflito armado. A tática do governo para implementar a força, aumentar o orçamento militar, justificar a presença cada vez maior de assessores norte-americanos, de suas espetaculares e pouco eficientes operativos militares de resgate, é negar que exista este conflito.

Na Colômbia, então, o que existe, na opinião do governo e desde essa ótica bastante negativa, é o terrorismo criado pela guerrilha, que, segundo o governo, também nessa lógica, está ajudado e justificado por intelectuais, políticos de oposição, partidos de esquerda, operários, enfim, todo aquele que não concorda com os programas de governo.

A torpeza, o ligeiro da acusação, o macartismo, a ausência de uma política de paz do Estado, de uma vontade de construir saídas diante da crise humanitária são características marcantes do período presidencial. Isso dificulta qualquer possibilidade de paz democrática no país.

CC: Mas é possível a troca humanitária de prisioneiros? Como você analisa essa situação?

PA: A verdade é que na Colômbia existe uma opinião de amplos setores em torno de uma saída rápida a essa situação.

Um acordo humanitário para uma troca de prisioneiros e retidos é a proposta que se ventila por parte da comunidade internacional. O governo, no entanto, rejeitou a ajuda externa de um grupo de países amigos, dentre eles a Espanha e a Suíça.

Uma tentativa de estabelecer um princípio de acordo para rapidamente caminhar para essa troca humanitária está na visita do presidente Chávez à Colômbia neste final de semana. O presidente venezuelano irá conversar com o governo e com a guerrilha, e está claro que ambas as partes devem ceder um mínimo, pelo menos para gerar um espaço de concertação nesse ponto humanitário. Não é possível reduzir a questão ao proveito militar ou político, mas primar por um bom senso, pela reflexão, por uma vontade de que na Colômbia famílias inteiras voltem a ver seus parentes – e me refiro aqui às famílias dos dois lados no confronto -, de respeitar a vida e a dignidade humana.

Agora, para isso, o governo deve pelo menos oferecer uma proposta de intercâmbio. A guerrilha expressa que uma região sem presença militar, despejada, seria uma questão que facilitaria o trâmite regular da troca. O governo responde que isso é abrir mão da soberania nacional, de seu poder de força em todo o território.

Ora, se o governo pretende desqualificar a proposta do outro setor, então acho que seria cômico – se não fosse algo trágico - a realidade intervencionista dos Estados Unidos. Pelo amor de Deus, isto é uma questão de humanidade.

A verdade é que há muita desconfiança e talvez os bons ofícios de Chávez e a agilidade da senadora Piedad Córdoba e de tantas outras pessoas possam dar lugar a uma pressão nacional e internacional em favor da solução dessa situação.

CC: O chanceler colombiano manifestou-se recentemente sobre essa questão, perante o ministro brasileiro Celso Amorim, defendendo uma solução militar em vez da negociação, visto não vislumbrar nenhuma possibilidade de efetivação de uma saída negociada. O que pensa sobre isso?

PA: Eu li com muita preocupação as declarações do chanceler. Considero que é uma exorbitante falta de responsabilidade. Conheço pouquíssimos casos em que uma figura que represente um Estado, em lugar de fazer chamados à paz, faça chamados à guerra. No entanto, me parece que, em alguma medida, reflete a postura do governo. Não há novidades.

Poderíamos teorizar. Dizer, por exemplo, que é um princípio das relações internacionais que a única forma de assegurar a continuidade de um progresso civilizatório é através da limitação da violência como forma de superação dos conflitos. Isso implica a procura permanente de espaços de negociação com objetivo de atingir a paz. Se a autoridade estatal nega essa possibilidade, comete um crime de responsabilidade. A Constituição colombiana e as convenções internacionais consagram o direito à paz e a isso ele deveria respeitar.

Certamente, a imensa maioria dos colombianos deseja a paz. Em suma, o que eu acho é que, na prática diplomática, a declaração é bastante infeliz. Em um Estado com outras referências, afloraria um julgamento por crime de responsabilidade.

CC: E, conforme por você já anteriormente ressaltado, há ainda a agravar esse quadro as relações entre o governo Uribe e o paramilitarismo, alvo de muitas denúncias e causadoras de inúmeras baixas nos escalões do governo.

PA: Os vínculos do governo de Uribe com o paramilitarismo são muito bem conhecidos e as táticas tendentes a ocultar essa relação não foram suficientes.

A questão foi tão escancarada que o governo perdeu capacidade de reação. Não convenceu ninguém nem no plano nacional nem internacional de que as acusações fossem inverídicas.

Com relação ao paramilitarismo, que é uma postura do Estado, uma suposta saída ao avanço da insurgência em múltiplas regiões do país, um exercício militar no qual se misturam perigosamente narcotraficantes, latifundiários e Estado, o caminho não pode ser outro senão o julgamento de seus atores, o fim da impunidade com a qual desenvolvem suas violentas ações.

Agora bem, algo que sempre me parece importante é que na Colômbia há um caudal de reservas democráticas, que, por exemplo, se expressam diante da postura governamental de pretender atribuir aos paramilitares a qualidade de delinqüentes políticos, ainda por cima da decisão da Corte Suprema. A torpeza do argumento, diante das evidências que corroboram os atos de delinqüência comum, bem como o fato de serem instrumento de Estado, no lugar de favorecerem a imagem presidencial, pareceram ratificar que existem laços estreitos. Eu, simplesmente, não encontro outra explicação.

CC: Qual é a saída a longo prazo para a paz efetiva na Colômbia?

PA: Acho que isso depende de uma agenda de pontos que contemplem reformas substanciais no regime político, como as garantias cidadãs para a participação eleitoral, na vida civil, sem as constantes ameaças à vida. É preciso uma consolidação da República, mais transparência no controle dos recursos públicos, uma reforma agrária democrática, enfim, questões que formam parte de um programa, pontos estratégicos.

Seria preciso também uma renovação da doutrina militar por uma doutrina em favor da soberania do país e que negue a idéia do inimigo interno, que vê insurgentes em todo lado, e um desmonte do aparelho paramilitar.

CC: Até lá, você acredita que possa vingar alguma solução intermediária, a exemplo das aludidas interferências de Chávez, que promova uma convivência pacífica entre os grupos armados, inclusive com a liberação de reféns?

PA: O concreto é que, enquanto exista por parte do governo a idéia de não reconhecer que está em curso um conflito social e armado, para não cumprir as exigências do Direito Internacional Humanitário, para não se reunir, para não aceitar as guerrilhas como interlocutores, enfim, para não abrir espaços à saída política negociada, a situação fica bastante complicada.

Acredito que temos que insistir, desde a academia, desde a comunidade internacional, em uma trégua bilateral no imediato, que sirva para gerar um novo clima diferente, que restabeleça a confiança. Então, através de uma agenda com pontos concretos, poderiam ser iniciadas as primeiras conversas e contatos com os diversos setores do país, especialmente com os atores diretos do conflito, para o início de uma negociação.

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